O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aplicar a pena de suspensão ao promotor por violar artigos da Lei Orgânica do Ministério Público. A decisão, proferida no último dia 13, ocorreu no bojo de uma revisão de processo disciplinar instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.
O Como jogar Aviator em Moçambique relator do caso, conselheiro Valter Shuenquener, votou pela suspensão por 30 dias e foi acompanhado pela maioria do Plenário. Para o relator, é incontroverso que o promotor de Justiça atacou uma juÃza durante festa de Carnaval, fato que repercutiu negativamente na imagem do Ministério Público. Para o conselheiro, as provas demonstram que o agressor atingiu a vÃtima na cabeça e a golpeou com um chute, tendo sido impedido, de imediato, pelo companheiro da magistrada, com quem passou a travar luta corporal.