O aumento da carga horária para a retirada da primeira habilitação foi determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito, que publicou a resolução 493.
Para 404 Not Found a Habilitação na categoria B, os alunos devem fazer no mínimo 25 horas de aulas práticas. Desse total, 5 horas devem ser no período noturno, podendo ser substituídas por aulas com simuladores.