meio período

2024-04-28T00:17:09

A Corregedoria também identificou irregularidades nos serviços notariais e de registro, entre as quais a não realização de concurso, o que contraria a determinação de inspeção anterior do órgão.

A meio período correição foi motivada por indícios de descumprimento, pelo TJBA, de determinações anteriores da Corregedoria Nacional de Justiça, feitas nas gestões dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon, e teve como alvos as unidades da Justiça estadual de primeiro e segundo grau, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.