Os bens dos acionados estavam bloqueados desde o final de janeiro, quando o juiz Roney Jorge Cunha acatou o pedido do Ministério Público com base em uma Ação Civil Pública impetrada pela 5ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas no dia 21 de janeiro de 2014 por improbidade administrativa no caso do Teixeira Folia, “Festa da Cidade”, ocorrida em maio de 2013.
Na tutorial do pinnacle 18 acusação, o Ministério Público alega que o prefeito e o secretário de Esportes cometeram irregularidades durante a realização do evento que comemorou aniversário de emancipação política do município de Teixeira de Freitas. Além de fazer uso supostamente indevido da rodovia BA-290, sem autorização prévia do Estado, João Bosco e o secretário Fernandão são acusados de conceder autorização irregular para a empresa J.F Locação de Toldos explorar o espaço, locando e recebendo valores em dinheiro dos barraqueiros.