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2024-04-29T02:27:46

Na ocasião foi surpreendido em sua residência, com farta quantidade de drogas, dinheiro, além de estar portando duas armas de fogo, além de ter receptado uma pistola pertencente a Policia Militar do Estado da Bahia, a qual havia sido furtada por um individuo apelidado de “Carrefur” (já falecido) e logo em seguida, estando já preso, foi novamente autuado em flagrante acusado de estar chefiando tráfico de drogas de dentro da cadeia, no mesmo bairro acima citado, juntamente com outros dois comparsas, ou seja, Patrick Melo Cajá e Artur, porém desta acusação, seu advogado conseguiu provar sua inocência.

Já ganhar dinheiro ideias criativas no processo que primeiro mencionamos, em razão desta Comarca contar com apenas um juiz criminal, a demora na tramitação dos processos é muito comum, todavia, a Constituição Federal do Brasil estabelece que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.” (art. 5ª, LXXVIII, CF/88), desta forma “Junão”, através de seu advogado, Dr. Paulo Rogério Teixeira de Andrade, impetrou dois habeas corpus contra o juiz de direito da vara criminal de Teixeira de Freitas, no Tribunal de Justiça da Bahia e no Superior Tribunal de Justiça em Brasília, alegando que a demora na conclusão do processo estaria sendo causada pelo estado-juiz, pois “Junão” já se encontrava preso a mais de 2 anos sem ter sido sentenciado, portanto sua prisão seria ilegal, já que estaria caracterizado o excesso de prazo para a definição do processo.