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2024-04-27T13:00:47

Em casos como esse a genitora pode responder por crime de infanticídio. Segundo os doutrinadores, trata-se de crime próprio, pois somente pode ser praticado pela mãe. Admite, todavia, coautoria e participação. É um homicídio cometido pela mãe contra seu filho, nascente ou recém-nascido, sob a influência do estado puerperal. É uma hipótese de homicídio privilegiado em que, por circunstâncias particulares e especiais, houve por bem o legislador conferir tratamento mais brando à autora do delito, diminuindo a faixa de fixação da pena (mínimo e máximo).

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