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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 819/2024
data: 29/04/2024

88

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CONCESSÃO: 001 DE 29 DE ABRIL/2024 - 29/04/2024NOVO

Concede licença que especifica.

CONCESSÃO: 003 DE 24 DE ABRIL/2024 - 24/04/2024NOVO

Concede gratificação que especifica.

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Torna sem efeito que especifica. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 016, DE 20 DE JANEIRO DE 202.

Mais detalhes
DIÁRIA: 001/2024 - 24/04/2024NOVO

Diaria concedida a servidor muncipal.

DIÁRIA: 001/2024 - 19/04/2024

Diaria concedida a servidor municipal

DIÁRIA: 003/2024 - 08/04/2024

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LEI MUNICIPAL: 859/2024 - 05/04/2024

Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 858/2024 - 23/02/2024

Cria mais 01 (uma) vaga da função gratificada de Pregoeiro, símbolo DAS I, na Central de Contratos e Convênios, de que trata a Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 857/2024 - 31/01/2024

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

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DECRETO: 032/2024 - 15/04/2024

DECRETO Nº 032, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 031/2024 - 05/04/2024

DECRETO Nº 031, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

DECRETO: 030/2024 - 05/04/2024

DECRETO Nº 030, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração do Decreto 026, de 6 de maio de 2022, categoria Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Segurança Pública do município de Lima Campos, Maranhão.

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PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022 - 30/01/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021 - 30/01/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020 - 30/01/2021

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PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2018 - 30/01/2019

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2017 - 30/01/2018

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