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2024-04-28T08:25:35

Projeto de lei dobra pena por homicídio cometido por motoristas embriagados

Quanto onde conseguir um serviço extra para complementar renda no rj aos rachas, Barbalho afirma que eles combinam excesso de velocidade e imprudência, dois fatores que colocam as vidas em risco. ""A conduta em análise é, em princípio, culposa, ou seja, não há a intenção de praticar o delito. O STF decidiu que a inafiançabilidade não pode ser imposta a delitos de menor gravidade, uma vez que eles não podem ser equiparados aos delitos inafiançáveis por determinação constitucional (terrorismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes ou crimes hediondos)”, diz o senador.