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Página não encontrada - Engendrar

Página não encontrada - Engendrar

  • 2024-05-05T06:58:34

As armas foram inutilizadas pela 6ª Região Militar do Exército Brasileiro e serão completamente incineradas em um forno siderúrgico. Todas as armas apreendidas serviam de prova em processos judiciais e foram periciadas. A medida procura garantir a segurança nos prédios do Poder Judiciário de acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), e com o Decreto Judiciário de número 508, de 08 de maio de 2012. A Assistência Militar da Presidência integra o Sistema de Segurança do TJ/BA, coordenado pela Comissão de Segurança, presidido pelo desembargador Gesivaldo Brito.

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