Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1159,,2026-05-07,,2026,"MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS",OUTRAS
1153,020,2026-04-29,"Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental para as escolas em Tempo Parcial e em Tempo Integral, bem como as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.",2026,"Resolução CME Nº 0202026",RESOLUÇÕES
1154,017,2026-04-29,"Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental para as escolas em Tempo Parcial e em Tempo Integral, bem como as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.",2025,"Conselho Municipal de Educação de Lima Campos-ma. Parecer CME Nº 017-2025",OUTRAS
1125,I,2026-01-06,"OBJETO: Registro de Preços, para futura a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.",2026,"ANEXO I",OUTRAS
1182,,2026-01-01,"PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL Síntese Executiva | Lima Campos – Maranhão | 2026–2035 ",2026,"PLANO ESTRATÉGICO","PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?"
1181,,2026-01-01,PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL PEM 2026–2035 ,2026,"PLANO ESTRATÉGICO","PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?"
1091,,2025-10-22,"INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, ESTADO DO MARANHAO, E A EMPRESA CONECTA CONSIG., PARA CESSÃO DO USO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÃO – SCC PARA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL E DESCONTOS FACULTATIVOS DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO COMODATÁRIO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DORAVANTE PRODUZIDAS:",2025,"TERMO DE COMODATO",OUTRAS
1084,007,2025-10-10,"PROCESSO ADM. Nº   0000014437/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/PE003/2025  Aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela secretária municipal, Srª. Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0  SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS visando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:  ",2025,"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07-PE003-2025",OUTRAS
1089,006,2025-10-10,"PROCESSO ADM. Nº   0000014437/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/PE003/2025  Aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela secretária municipal, Srª. Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0  SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS visando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:  ",2025,"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-PE003-2025",OUTRAS
1087,005,2025-10-10,"PROCESSO ADM. Nº   0000014437/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/PE003/2025  Aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela secretária municipal, Srª. Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0  SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS visando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:  ",2025,"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05-PE003-2025",OUTRAS
1085,004,2025-10-10,"PROCESSO ADM. Nº   0000014437/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/PE003/2025  Aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela secretária municipal, Srª. Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0  SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS visando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:  ",2025,"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-PE003-2025",OUTRAS
1086,003,2025-10-10," PROCESSO ADM. Nº   0000014437/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/PE003/2025  Aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela secretária municipal, Srª. Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0  SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS visando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:  ",2025,"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03-PE003-2025",OUTRAS
1088,002,2025-10-10,"PROCESSO ADM. Nº   0000014437/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/PE003/2025  Aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela secretária municipal, Srª. Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0  SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS visando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:  ",2025,"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-PE003-2025",OUTRAS
1083,001,2025-10-10,"PROCESSO ADM. Nº   0000014437/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/PE003/2025  Aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela secretária municipal, Srª. Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0  SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS visando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:  ",2025,"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-PE003-2025",OUTRAS
1082,,2025-10-07,,003,"VENCEDORES DO PROCESSO",OUTRAS
1161,,2025-09-20,"PLANO DE EXPANSÃO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL: MODALIDADE CRECHE – (0 A 3 ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS - MA.",2025,"Plano de Expansão de Vagas da Educação Infantil",OUTRAS
1160,,2025-09-20,,2025,"PLANO DE AÇÃO 2025",OUTRAS
1062,,2025-09-01,"Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE LIMAS CAMPOS – MA ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.",2025,"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL",OUTRAS
1059,024,2025-08-26,"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Lima Campos SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO Registro de Preços Eletrônico - 024/2025",2025,"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 0242025",OUTRAS
1057,"N 003",2025-08-18,"EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – SALDO REAMANESCENTE",2025,EDITAL,OUTRAS