[{"Id":1159,"Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1159","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1159/MEDICAMENTOS_FORNECIDOS_PELO_SUS__2026_0000001.pdf"},{"Id":1153,"Numero":"020","Data":"2026-04-29","Descricao":"Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental para as escolas em Tempo Parcial e em Tempo Integral, bem como as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resolução CME Nº 0202026","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1153","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1153/Resolucao_CME_Nm_0202026_020_2026_0000001.pdf"},{"Id":1154,"Numero":"017","Data":"2026-04-29","Descricao":"Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental para as escolas em Tempo Parcial e em Tempo Integral, bem como as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Conselho Municipal de Educação de Lima Campos-ma. Parecer CME Nº 017-2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1154","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1154/Conselho_Municipal_de_Educacao_de_Lima_Camposma_Parecer_CME_Nm_0172025_017_2025_0000001.pdf"},{"Id":1125,"Numero":"I","Data":"2026-01-06","Descricao":"OBJETO: Registro de Preços, para futura a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANEXO I","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1125","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1125/ANEXO_I_I_2026_0000001.pdf"},{"Id":1182,"Numero":"","Data":"2026-01-01","Descricao":"PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL Síntese Executiva | Lima Campos – Maranhão | 2026–2035 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO ESTRATÉGICO","Caracteristica":"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1182","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1182/PLANO_ESTRATEGICO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1181,"Numero":"","Data":"2026-01-01","Descricao":"PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL PEM 2026–2035 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO ESTRATÉGICO","Caracteristica":"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1181","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1181/PLANO_ESTRATEGICO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1091,"Numero":"","Data":"2025-10-22","Descricao":"INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, ESTADO DO MARANHAO, E A EMPRESA CONECTA CONSIG., PARA CESSÃO DO USO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÃO – SCC PARA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL E DESCONTOS FACULTATIVOS DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO COMODATÁRIO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DORAVANTE PRODUZIDAS:","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE COMODATO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1091","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1091/TERMO_DE_COMODATO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1084,"Numero":"007","Data":"2025-10-10","Descricao":"PROCESSO ADM. Nº   0000014437/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/PE003/2025  Aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela secretária municipal, Srª. Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0  SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS visando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07-PE003-2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1084","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1084/ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_Nm_07PE0032025_007_2025_0000001.pdf"},{"Id":1089,"Numero":"006","Data":"2025-10-10","Descricao":"PROCESSO ADM. Nº   0000014437/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/PE003/2025  Aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela secretária municipal, Srª. Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0  SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS visando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-PE003-2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1089","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1089/ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_Nm_06PE0032025_006_2025_0000001.pdf"},{"Id":1087,"Numero":"005","Data":"2025-10-10","Descricao":"PROCESSO ADM. Nº   0000014437/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/PE003/2025  Aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela secretária municipal, Srª. Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0  SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS visando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05-PE003-2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1087","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1087/ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_Nm_05PE0032025_005_2025_0000001.pdf"},{"Id":1085,"Numero":"004","Data":"2025-10-10","Descricao":"PROCESSO ADM. Nº   0000014437/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/PE003/2025  Aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela secretária municipal, Srª. Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0  SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS visando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-PE003-2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1085","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1085/ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_Nm_04PE0032025_004_2025_0000001.pdf"},{"Id":1086,"Numero":"003","Data":"2025-10-10","Descricao":" PROCESSO ADM. Nº   0000014437/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/PE003/2025  Aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela secretária municipal, Srª. Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0  SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS visando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03-PE003-2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1086","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1086/ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_Nm_03PE0032025_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":1088,"Numero":"002","Data":"2025-10-10","Descricao":"PROCESSO ADM. Nº   0000014437/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/PE003/2025  Aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela secretária municipal, Srª. Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0  SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS visando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-PE003-2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1088","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1088/ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_Nm_02PE0032025_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":1083,"Numero":"001","Data":"2025-10-10","Descricao":"PROCESSO ADM. Nº   0000014437/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/PE003/2025  Aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela secretária municipal, Srª. Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0  SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS visando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-PE003-2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1083","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1083/ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_Nm_01PE0032025_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1082,"Numero":"","Data":"2025-10-07","Descricao":null,"Exercicio":"003","TipoArquivo":"VENCEDORES DO PROCESSO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1082","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1082/VENCEDORES_DO_PROCESSO__003_0000001.pdf"},{"Id":1161,"Numero":"","Data":"2025-09-20","Descricao":"PLANO DE EXPANSÃO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL: MODALIDADE CRECHE – (0 A 3 ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS - MA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Plano de Expansão de Vagas da Educação Infantil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1161","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1161/Plano_de_Expansao_de_Vagas_da_Educacao_Infantil__2025_0000001.pdf"},{"Id":1160,"Numero":"","Data":"2025-09-20","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANO DE AÇÃO 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1160","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1160/PLANO_DE_ACAO_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":1062,"Numero":"","Data":"2025-09-01","Descricao":"Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE LIMAS CAMPOS – MA ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1062","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1062/TERMO_DE_ADESAO_A_NOTA_FISCAL_DE_SERVICO_ELETRONICA_DE_PADRAO_NACIONAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1059,"Numero":"024","Data":"2025-08-26","Descricao":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Lima Campos SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO Registro de Preços Eletrônico - 024/2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 0242025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1059","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1059/TERMO_DE_HOMOLOGACAO__REGISTRO_DE_PRECOS_ELETRONICO__0242025_024_2025_0000001.pdf"},{"Id":1057,"Numero":"N 003","Data":"2025-08-18","Descricao":"EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – SALDO REAMANESCENTE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1057","LinkArquivo":"https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/1057/EDITAL_N_003_2025_0000001.pdf"}]