| 001 | 27/01/2022 | DECRETO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Define medidas de enfrentamento e prevenção da trnasmissão da COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 085 | 25/01/2021 | DECRETO Nº 085, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Lima Campos, em virtude da pandemia de COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 15/07/2020 | Dispõe sobre medidas de flexibilização dos estabelecimentos religiosos em geral, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 15/07/2020 | Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento de academias e similares, determina medidas sanitárias específicas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 04/06/2020 | Reitera o estado de calamidade pública no Município de Lima Campos/MA para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 27/05/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lima Campos/MA. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 20/05/2020 | Altera os arts. 3º, 7º, 11 e 27 do Decreto nº 007, de 04 de maio de 2020 que decretou situação de Calamidade Pública no Município de Lima Campos/MA, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 04/05/2020 | Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Lima Campos/MA, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 27/04/2020 | PRORROGA MEDÍDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) E H1N1 , TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO , E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 15/04/2020 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS E FUNCIONAMENTOS DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 07/04/2020 | Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lima Campos - MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N1 em complemento as ações definidas nos Decretos Municipais nº 18 03 001/2020 e Decreto nº 002, de 1º de abril de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, COMO PARTE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO O VÍRUS H1N1 E DA EXISTÊNCIA DE CASO DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ESTADO DO MARANHÃO, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 18/03/2020 | Dispõe sobre as medidas do município de Lima Campos de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid- 19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |