| 032 | 15/04/2024 | DECRETO Nº 032, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Exonera funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 031 | 05/04/2024 | DECRETO Nº 031, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. | 2024 | DECRETO |
| 030 | 05/04/2024 | DECRETO Nº 030, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração do Decreto 026, de 6 de maio de 2022, categoria Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Segurança Pública do município de Lima Campos, Maranhão. | 2024 | DECRETO |
| 029 | 01/04/2024 | DECRETO Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento da Srª RENALVA SOUSA XAVIER, professora deste município. | 2024 | DECRETO |
| 028 | 26/03/2024 | DECRETO Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos - MA. | 2024 | DECRETO |
| 027 | 21/03/2024 | DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal de Lima Campos/MA. | 2024 | DECRETO |
| 026 | 15/03/2024 | DECRETO Nº 026, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos MA, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 025 | 06/03/2024 | DECRETO Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta o procedimento administrativo para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, no âmbito da administração pública municipal de Lima Campos/MA. | 2024 | DECRETO |
| 024 | 01/03/2024 | DECRETO Nº 024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia funcionária que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 023 | 01/03/2024 | DECRETO Nº 023, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 022 | 29/02/2024 | DECRETO Nº 022, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 021 | 29/02/2024 | DECRETO Nº 021, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera funcionária que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 020 | 26/02/2024 | DECRETO Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal de Lima Campos/MA. | 2024 | DECRETO |
| 019 | 23/02/2024 | DECRETO Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 018 | 23/02/2024 | DECRETO Nº 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 017 | 19/02/2024 | DECRETO Nº 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 016 | 09/02/2024 | DECRETO Nº 016, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 003/2024, que Define Diretrizes Gerais para a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA. | 2024 | DECRETO |
| 015 | 09/02/2024 | DECRETO Nº 015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 004/2024, que fixa as normas para Credenciamento, Criação, Autorização e Funcionamento das Escolas de Educação Básica do SME Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Estado Maranhão e dá outras Providência. | 2024 | DECRETO |
| 014 | 09/02/2024 | DECRETO Nº 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 005/2024, que fixa normas para a organização da vida escolar dos estudantes e regulamenta a Política de Correção de Fluxo PCF no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão. | 2024 | DECRETO |
| 013 | 31/01/2024 | DECRETO Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 25/01/2024 | DECRETO Nº 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, dos órgãos da administração municipal, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 10/01/2024 | DECRETO Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes, no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 010 | 03/01/2024 | DECRETO N° 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 009 | 03/01/2024 | DECRETO N° 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 03/01/2024 | DECRETO N° 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 007 | 03/01/2024 | DECRETO N° 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 03/01/2024 | DECRETO N° 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 03/01/2024 | DECRETO N° 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 03/01/2024 | DECRETO N° 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 03/01/2024 | DECRETO N° 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 03/01/2024 | DECRETO N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2024 | DECRETO N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica. | 2024 | DECRETO |
| 038 | 20/12/2023 | DECRETO Nº 038, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o desfazimento de bens públicos da Prefeitura Municipal de Lima Campos e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 037 | 07/12/2023 | DECRETO Nº 037, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. Constitui a Comissão de seleção e Julgamento (PARECERISTAS) de chamamentos Públicos da lei federal nº 195, de 8 de julho de 2022 Lei Complementar Paulo Gustavo no Município de Lima Campos, Maranhão. | 2023 | DECRETO |
| 036 | 14/11/2023 | DECRETO Nº 036, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Homologa a composição do Comitê Municipal de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ). | 2023 | DECRETO |
| 034 | 23/10/2023 | DECRETO Nº 034, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 033 | 16/10/2023 | DECRETO Nº 033, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 032 | 16/10/2023 | DECRETO Nº 032, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 16/10/2023 | DECRETO Nº 031, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Exonera funcionário que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 16/10/2023 | DECRETO Nº 030, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Exonera funcionário que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 04/10/2023 | DECRETO Nº 029, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta a Lei Municipal nº 814, de 24 de junho de 2022, que cria no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão, os Benefícios Eventuais e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 11/09/2023 | DECRETO Nº 028, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Exonera servidor que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 027 | 06/09/2023 | DECRETO Nº 027, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 8 de setembro de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 28/08/2023 | DECRETO Nº 023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 08/08/2023 | DECRETO Nº 025 DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) incidente sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações à pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 03/08/2023 | DECRETO Nº 024, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Aprova o plano de loteamento denominado Gran Ville, localizado no perímetro urbano do Município de Lima Campos, com área total de 70.104, 00m². | 2023 | DECRETO |
| 023 | 31/07/2023 | DECRETO Nº 023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 25/07/2023 | DECRETO Nº 022, DE 25 DE JULHO DE 2023. Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 18/07/2023 | DECRETO Nº 021, DE 18 DE JULHO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica e retifica seu nome de Jarilane Veras Borges para Lane Veras Borges. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 30/06/2023 | DECRETO Nº 020, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 06/06/2023 | DECRETO Nº 019, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 06/06/2023 | DECRETO Nº 018, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 24/05/2023 | DECRETO Nº 017, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, de Lima Campos, Maranhão. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 25/04/2023 | DECRETO Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta o Art. 40 da Lei nº 595, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 04/04/2023 | DECRETO Nº 015, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 03/04/2023 | DECRETO Nº 014, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Nomeia funcionário que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 03/04/2023 | DECRETO Nº 013, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Exonera funcionário que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 27/03/2023 | DECRETO Nº 012, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 24/03/2023 | DECRETO Nº 011, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Exonera funcionário que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 24/03/2023 | DECRETO Nº 010, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a atualização do Decreto Nº 120, de 20 de julho de 2021, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 21/03/2023 | DECRETO Nº 009, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em áreas do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 09/03/2023 | DECRETO Nº 008, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Dispõe-se sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 02/03/2023 | DECRETO Nº 007, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 28/02/2023 | DECRETO Nº 006, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Exonera funcionário que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 01/02/2023 | DECRETO Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 01/02/2023 | DECRETO Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 01/02/2023 | DECRETO Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 12/01/2023 | DECRETO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes, no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2023 | DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS - FUNDEB, no Munícipio de Lima Campos, Maranhão, e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
| 047 | 30/12/2022 | DECRETO Nº 047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifico. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 30/12/2022 | DECRETO Nº 046, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifico. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 30/12/2022 | DECRETO Nº 045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 25/10/2022 | DECRETO Nº 044, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do regimento escolar para os estabelecimento de ensino da rede Pública Municipal de Lima Campos. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 25/10/2022 | DECRETO Nº 043, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Decreto ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 01 de novembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 19/10/2022 | DECRETO Nº 042, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 14/10/2022 | DECRETO Nº 041, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 14/10/2022 | DECRETO Nº 040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 14/10/2022 | DECRETO Nº 039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 14/10/2022 | DECRETO Nº 038. DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 14/10/2022 | DECRETO Nº 037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 01/08/2022 | DECRETO Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 01/08/2022 | DECRETO Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 26/07/2022 | DECRETO Nº 033, DE 26 DE JULHO DE 2022. Decreta transferência do feriado estadual,do dia 28 de julho de 2022 para o dia 29 de julho de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 15/07/2022 | DECRETO Nº 032, DE 15 DE JULHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 01/07/2022 | DECRETO Nº 031, DE 01 DE JULHO DE 2022. Decreto luto oficial no Município de Lima Campos, Srª Rita Mourão Lopes Alves. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 01/07/2022 | DECRETO Nº 030, DE 01 DE JULHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 01/07/2022 | DECRETO Nº 029, DE 01 DE JULHO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 14/06/2022 | DECRETO Nº 028, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Decreto ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 16 de junho de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 01/06/2022 | DECRETO Nº 027, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 06/05/2022 | DECRETO Nº 026, DE 06 DE MAIO DE 2022. Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 12/04/2022 | DECRETO Nº 025, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 14 de abril de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 04/04/2022 | DECRETO Nº 024, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 04/04/2022 | DECRETO Nº 023, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 04/04/2022 | DECRETO Nº 022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 04/04/2022 | DECRETO Nº 021, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 04/04/2022 | DECRETO Nº 020, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 04/04/2022 | DECRETO Nº 019, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Exonera funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 01/04/2022 | DECRETO Nº 018, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 01/04/2022 | DECRETO Nº 017, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifia. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 31/03/2022 | DECRETO Nº 016, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 31/03/2022 | DECRETO Nº 015, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 22/03/2022 | DECRETO Nº 014, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Exonera funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 11/03/2022 | DECRETO Nº 013, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Convoca a III Conferência Municipal de Educação. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 10/03/2022 | DECRETO Nº 012, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do resultado final do Seletivo Público do Edital 001/2021. Agente Comunitário de Saúde. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 08/03/2022 | DECRETO Nº 011, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 08/03/2022 | DECRETO Nº 010, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 07/03/2022 | DECRETO Nº 009, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Retifica o Decreto nº 019 de 01 de janeiro de 2021. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 23/02/2022 | DECRETO Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 17/02/2022 | DECRETO Nº 007, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 01/02/2022 | DECRETO Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 01/02/2022 | DECRETO Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 01/02/2022 | DECRETO Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 01/02/2022 | DECRETO Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 01/02/2022 | DECRETO Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 27/01/2022 | DECRETO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Define medidas de enfrentamento e prevenção da trnasmissão da COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 093 | 04/02/2021 | DECRETO Nº 093, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 092 | 04/02/2021 | DECRETO Nº 092, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 089 | 01/02/2021 | Art. 1º - Nomeia a Sr.ª CLEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA, no cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal da Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 088 | 01/02/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. VALDERES COSTA DE SALES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Agricultura, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 087 | 25/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. JADIELSON FERREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, no Gabinete da Prefeita, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 085 | 25/01/2021 | DECRETO Nº 085, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Lima Campos, em virtude da pandemia de COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 084 | 12/01/2021 | DECRETO Nº 084, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado Maranhão, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART. 1° - Determinar o Recadastramento de todos os servidores públicos municipais do Quadro de Pessoal Permanente no período de 18 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 12/01/2021 | DECRETO Nº 083, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Decreto Feriado que especifica. A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º -. Fica decretado Feriado Municipal, o dia 15 de Janeiro do corrente ano, Sexta-feira, em virtude do aniversário da emancipação política de Lima Campos, nos termos da Lei n 225/84 de 21 de dezembro de 1984. | 2021 | DECRETO |
| 091 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA no cargo em comissão de Coordenador de Controle e Avaliação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 090 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. JOABE DE SOUSA BORGES no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 082 | 01/01/2021 | DECRETO N° 082, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 081 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. SUZANA DA SILVA OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenadora de Ações e Estratégias Pedagógicas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. MARIA LUÍSA BRAGA BORGES no cargo em comissão de Assessora Especial de Apoio, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 079 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. WILSON PEREIRA ARAÚJO no cargo em comissão de Coordenador do Controle de Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 078 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. IVAN FERREIRA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. COSMO BALDUINO DA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Coleta de Lixo, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 076 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCIMAR ALMEIDA ANDRADE no cargo em comissão de Coordenador de Ações e Serviços de Saúde, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. ERLY FERREIRA ALVES no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Rural, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. JANAÍNA ALENCAR DOS SANTOS OLIVEIRA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. JOSY KLEY FIGUEIREDO DA SILVA no cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. JAILDO ALENCAR DOS SANTOS no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Urbana, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. PALOMA DE ARAÚJO FEITOSA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. EMÍLIO EMÉRSON XAVIER GUIMARÃES no cargo em comissão de Assessor Especial de Engenharia e Fiscalização de Obras, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA no cargo em comissão de Gestor de Licenciamento Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS ROBERTO DOS SANTOS no cargo em comissão de Gestor de Fiscalização Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. MATHEUS VICTOR SILVA DE SOUSA no cargo em comissão de Gestor de Controle Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. VALDECY LIMA SILVA no cargo em comissão de Gestor de Monitoramento do Meio Ambiente, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Sr.ª DAYANE DANTAS DUARTE no cargo em comissão de Gestora de Contratos e Convênios, símbolo DAS III, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO AURÉLIO PORTELA DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Diretor de Iluminação Pública e Abastecimento de Água, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data | 2021 | DECRETO |
| 054 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. ANNABEL GONÇALVES BARROS COSTA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Processos Judiciais, símbolo DANS II, na Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. JUVANILDO FAUSTO ALVES no cargo em comissão de Diretor de Pequenos Reparos e Manutenções, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO no cargo em comissão de Assessora Técnica de Programas da Educação, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA NOLETO no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Educação criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. GUILHERME FREIRE DE ALENCAR no cargo em comissão de Coordenador de Programas da Educação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Sr.ª DANIELLE FEITOSA DE SOUSA no cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Sr.ª LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO no cargo em comissão de Coordenadora da Alimentação Escolar, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Sr.ª AMANDA BORGES MOTA no cargo em comissão de Coordenadora de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Sr.ª MÉRCIA DE SOUSA SILVA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Licitação, símbolo DANS II, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. VALMI SILVA JÚNIOR no cargo em comissão de Presidente da Comissão, símbolo DAS I, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Sr.ª ANTÔNIA DANIELE DE SOUZA FREIRE no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. PEDRINA FERREIRA MOTA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Assuntos Estratégicos, símbolo DANS II, Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. MANOEL LAURENTINO DE OLIVEIRA FILHO no cargo em comissão de Diretor Geral de Transporte, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Diretrizes e Ações para a Juventude, símbolo DANS III, na Secretaria Municipal de Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. GEISON ARAÚJO DE LIMA no cargo em comissão de Coordenador de Esporte, Recreação e Lazer, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. EDLA COSTA CARVALHO MAGALHÃES no cargo em comissão de Assessora Técnica de Elaboração de Projetos e Programas, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. MÁRCIO MORAM ALVES DE MENEZES no cargo em comissão de Gestor de Almoxarifado, símbolo DAS III, no setor Almoxarifado, Material e Patrimônio, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. JOSÉ VALDO TORRES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, símbolo DANS II, na Controladoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA no cargo em comissão de Diretor Geral de Arrecadação, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. ARIELSON MARCOLINO BARRETO, no cargo em comissão de Pregoeiro, símbolo DAS I, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. ANTÔNIA CARDOSO DE SOUSA, no cargo em comissão de Assessora Técnica de Processos Administrativos, símbolo DANS II, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Sr.ª. FRANCISCA AURINÊS MESQUITA GUERRA DE SOUSA no cargo em comissão de Gestora de Departamento de Benefícios Assistenciais, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. KARINA LOPES MACEDO, no cargo em comissão de Assessora Especial de Gabinete, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. IZADORA FEITOSA CARDOSO, no cargo em comissão de Gestora do Portal da Transparência, símbolo DAS III, na Assessoria de Comunicação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. GESSICA MONTEIRO VIEIRA, no cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, símbolo DAS II, no setor Recursos Humanos, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. FRANCISCA DE SOUSA DAMASCENO GOMES, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. ELIETE TOMAIS GOMES, no cargo em comissão de Coordenadora de Material e Patrimônio, símbolo DAS II, no setor Almoxarifado, Material e Patrimônio, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. WANDELLVAN GOMES DE SOUSA, no cargo em comissão de Coordenador de Compras e Suprimentos, símbolo DAS II, no setor de Compras e Suprimentos, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. DAIANE LIMA DE VASCONCELOS, no cargo em comissão de Gestora de Documentação e Informação, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. BIANCA SILVA PASSOS, no cargo em comissão de Assessora Especial de Assuntos Jurídicos, símbolo DANS I, Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. WILSON DANTAS DA SILVA JÚNIOR, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Pessoas, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. SYDNEY SOUSA SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação da Área de Educação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. ONOÉSIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. JARILANE VERAS BORGES, no cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Finanças, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. ROSENIR LIMA BELO, no cargo em comissão de Diretora Geral de Finanças, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. ÉRICA MARIA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessora Especial de Assuntos Jurídicos, símbolo DANS I, Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DAS I, no setor Controladoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. ANTÔNIA NEUMA DE SOUSA GOMES, no cargo em comissão de Gestora de Políticas Públicas da Agricultura Familiar, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. ARTÊMIO THADEU PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Especial de Planejamento, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. FERNANDA SILVA SOARES, no cargo em comissão de Gestora do Departamento de Igualdade Racial e Combate às Desigualdades, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS MONTEIRO VIEIRA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. JAILSON DA SILVA E SILVA, no cargo em comissão de Procurador Geral do Municipio, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,à partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,à partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 01/01/2021 | Nomeia a Sr.ª LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIERA,nocargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012,de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 01/01/2021 | Nomeia a Sr.ª LIDIANE DE SÁ CURVINA,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 01/01/2021 | Nomeia a Sr.ª JULIANA LOPES,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº D12, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. JOSÉ RONALDO BARROSSANTANA,nocargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismoe Trânsito, simbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. JOSÉ RIBAMARPEREIRA BRAGA,nocargo em comissão de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 01/01/2021 | Nomeia a Sr.ª JEANE GOMESDELIMA,nocargo em comissão de Secretária. Municipal de Assistência Social e Cidadania, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 01/01/2021 | Nomeia Sr. JAILSON FAUSTO ALVES,no cargo em comissão de Secretário Municipal de Goveno e Articulação Política, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 01/01/2021 | Nomeia a Sr.ª JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. JACKSON VERAS BORGES, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura é Turismo,simbolo DGA,criadopela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data, | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2021 | Nomeia a Sr.ª FRANCISCA KYARA ABREU SANTOSALVES,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO,nocargo em comissão de Secretário Municipal da Juventude, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 04/09/2020 | Dispõe sobre a retomada de atividades, de forma gradual e responsável, com destaque para autorização de eventos sociais, no âmbito do Município de Lima Campos/MA, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 24/08/2020 | Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento do senhor ELIAS BENVINDO BORGES, Ex-Vereador e Ex-Vice-prefeito de Lima Campos. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 15/07/2020 | Dispõe sobre medidas de flexibilização dos estabelecimentos religiosos em geral, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 15/07/2020 | Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento de academias e similares, determina medidas sanitárias específicas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 26/06/2020 | Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 04/06/2020 | Reitera o estado de calamidade pública no Município de Lima Campos/MA para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 27/05/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lima Campos/MA. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 25/05/2020 | Decreta luto oficial pelo falecimento de ALEXANDRA CARVALHO DA SILVA ALENCAR, Chefe de Pessoal da Limpeza Pública. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 23/05/2020 | Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento do senhor JOÃO EPIFÂNIO DA SILVA, Ex-vice-prefeito e Ex-prefeito municipal. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 20/05/2020 | Altera os arts. 3º, 7º, 11 e 27 do Decreto nº 007, de 04 de maio de 2020 que decretou situação de Calamidade Pública no Município de Lima Campos/MA, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 16/05/2020 | Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento de NERI CLEMENTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, irmão do Vereador Nerivan Azevedo Oliveira. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 14/05/2020 | Decreta luto oficial no Município de Lima Campos - MA pelo falecimento de servidor público e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 04/05/2020 | Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Lima Campos/MA, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 27/04/2020 | PRORROGA MEDÍDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) E H1N1 , TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO , E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 15/04/2020 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS E FUNCIONAMENTOS DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 07/04/2020 | Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lima Campos - MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N1 em complemento as ações definidas nos Decretos Municipais nº 18 03 001/2020 e Decreto nº 002, de 1º de abril de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, COMO PARTE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO O VÍRUS H1N1 E DA EXISTÊNCIA DE CASO DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ESTADO DO MARANHÃO, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 18/03/2020 | Dispõe sobre as medidas do município de Lima Campos de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid- 19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |