| DIÁRIA | 001 | 2025 | 07/05/2025 | Concessão de 03 (três) diárias, ao servidor (a),
Fabio Santos dos Reis , Assessor Especial de
Gabinete, para deslocamento a cidade de São
Luis-MA, para participar do "Encontro de Controle". | GABINETE DO PREFEITO | FABIO SANTOS DOS REIS - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 001 DE 07 DE MAIO | 2025 | 07/05/2025 | Concede diária que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | FABIO SANTOS DOS REIS - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 011 DE 28 DE FEVEREIRO | 2025 | 28/03/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JADIELSON FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE DE GABINETE |
| TORNAR SEM EFEITO | 010 DE 28 DE MARÇO | 2025 | 28/03/2025 | Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | JADIELSON FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE DE GABINETE |
| DESIGNA | 001 DE 26 DE MARÇO | 2025 | 26/03/2025 | Designa funcionário que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. | 001 DE 11 DE MARÇO | 2025 | 11/03/2025 | Instauração de Processo Administrativo. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 001 DE 06 DE MARÇO | 2025 | 06/03/2025 | Exonera funcionário que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ERCILIA ALVES GOMES - AOSD |
| CONCESSÃO | 014 DE 27 DE FEVEREIRO | 2025 | 27/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - GESTOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| TORNAR SEM EFEITO | 013 DE 27 DE FEVEREIRO | 2025 | 27/02/2025 | Torna sem efeito a PORTARIA Nº 043, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - GESTOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| CONCESSÃO | 012 DE 27 DE FEVEREIRO | 2025 | 27/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E LICENCIAMENTO |
| TORNAR SEM EFEITO | 011 DE 27 DE FEVEREIRO | 2025 | 27/02/2025 | Torna sem efeito a PORTARIA Nº 062, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA - DIGITADOR |
| CONCESSÃO | 010 DE 27 DE FEVEREIRO | 2025 | 27/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | EUCLEIA MARCULINO DE OLIVEIRA SILVA - GESTORA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 009 DE 27 DE FEVEREIRO | 2025 | 27/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JULIANA LOPES - COORDENADORA DE APOIO ÀS COMUNIDADES |
| CONCESSÃO | 008 DE 27 DE FEVEREIRO | 2025 | 27/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ILSIMAR GOMES DE OLIVEIRA SARMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 007 DE 27 DE FEVEREIRO | 2025 | 27/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS COSTA E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TORNAR SEM EFEITO | 006 DE 27 DE FEVEREIRO | 2025 | 27/02/2025 | Torna sem efeito a PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS COSTA E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 005 DE 27 DE FEVEREIRO | 2025 | 27/02/2025 | PORTARIA N° 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | WILSON DANTAS DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PESSOAS |
| TORNAR SEM EFEITO | 004 DE 27 DE FEVEREIRO | 2025 | 27/02/2025 | Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, | GABINETE DO PREFEITO | WILSON DANTAS DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PESSOAS |
| CONCESSÃO | 003 DE 27 DE FEVEREIRO | 2025 | 27/02/2025 | PORTARIA N° 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO SOBRINHO LIMA OLIVEIRA - AOSD |
| CONCESSÃO | 002 DE 27 DE FEVEREIRO | 2025 | 27/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | GESSICA MONTEIRO VIEIRA - COMISSÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS |
| TORNAR SEM EFEITO | 001 DE 27 DE FEVEREIRO | 2025 | 27/02/2025 | Torna sem efeito a PORTARIA Nº 020, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | GESSICA MONTEIRO VIEIRA - COMISSÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNA | 012 DE 26 DE FEVEREIRO | 2025 | 26/02/2025 | Designa funcionário que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | KAIO CESAR DE SOUSA LIMA - COORDENADOR DE ENFERMAGEM |
| TORNAR SEM EFEITO | 011 DE 26 DE FEVEREIRO | 2025 | 26/02/2025 | Torna sem efeito o que especifica, PORTARIA Nº 018, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | VALMI SILVA JUNIOR - COMISSÃO DE PREGOEIRO |
| CONCESSÃO | 010 DE 26 DE FEVEREIRO | 2025 | 26/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | VALMI SILVA JUNIOR - COMISSÃO DE PREGOEIRO |
| CONCESSÃO | 009 DE 26 DE FEVEREIRO | 2025 | 26/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA CARDOSO DE SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS |
| TORNAR SEM EFEITO | 008 DE 26 DE FEVEREIRO | 2025 | 26/02/2025 | Torna sem efeito o que especifica, PORTARIA Nº 014, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA CARDOSO DE SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS |
| CONCESSÃO | 007 DE 26 DE FEVEREIRO | 2025 | 26/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA - COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO |
| TORNAR SEM EFEITO | 006 DE 26 DE FEVEREIRO | 2025 | 26/02/2025 | Torna sem efeito o que especifica, PORTARIA Nº 021, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA - COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO |
| CONCESSÃO | 005 DE 26 DE FEVEREIRO | 2025 | 26/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCINALDA DELMONDES VIANA - DIRETORA DE UBS |
| TORNAR SEM EFEITO | 004 DE 26 DE FEVEREIRO | 2025 | 26/02/2025 | Torna sem efeito o que especifica, PORTARIA Nº 046, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCINALDA DELMONDES VIANA - DIRETORA DE UBS |
| CONCESSÃO | 003 DE 26 DE FEVEREIRO | 2025 | 26/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIMAR ALMEIDA ANDRADE - COORDENADOR DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE |
| TORNAR SEM EFEITO | 002 DE 26 DE FEVEREIRO | 2025 | 26/02/2025 | Torna sem efeito o que especifica. PORTARIA Nº 044, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIMAR ALMEIDA ANDRADE - COORDENADOR DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 001 DE 26 DE FEVEREIRO | 2025 | 26/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JOCIELLE MAYARA ALVES FEITOSA DE SOUSA - AGENTE DE ENDEMIA |
| CONCESSÃO | 002 DE 25 DE FEVEREIRO | 2025 | 25/02/2025 | Concede licença que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 001 DE 25 DE FEVEREIRO | 2025 | 25/02/2025 | Concede gratificação que | GABINETE DO PREFEITO | ROBSON SILVA ARAÚJO - COORDENADOR DE ESPORTE |
| CONCESSÃO | 018 DE 24 DE FEVEREIRO | 2025 | 24/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO CARLOS DA SILVA SOBRINHO - AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA |
| CONCESSÃO | 013 DE 24 DE FEVEREIRO | 2025 | 24/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ATALICIO GOMES DE SOUSA MOREIRA, - COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE |
| CONCESSÃO | 012 DE 24 DE FEVEREIRO | 2025 | 24/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | SILMARA CINTIA SILVA BORGES - COORDENADORA DE COMPRAS E SUPRIMENTOS |
| TORNAR SEM EFEITO | 011 DE 24 DE FEVEREIRO | 2025 | 24/02/2025 | Torna sem efeito que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | SILMARA CINTIA SILVA BORGES - COORDENADORA DE COMPRAS E SUPRIMENTOS |
| CONCESSÃO | 010 DE 24 DE FEVEREIRO | 2025 | 24/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | SYDNEY SOUSA SILVA - COORDENADOR DE CERIMÔNIA |
| CONCESSÃO | 009 DE 24 DE FEVEREIRO | 2025 | 24/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - GESTOR DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 008 DE 24 DE FEVEREIRO | 2025 | 24/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRINA DA SILVA FERREIRA MOTA - DIRETORA GERAL DO AMES |
| CONCESSÃO | 007 DE 24 DE FEVEREIRO | 2025 | 24/02/2025 | Concede gratificação que especifica | GABINETE DO PREFEITO | JOAQUIM FERREIRA CAVALCANTE - VIGIA |
| CONCESSÃO | 006 DE 24 DE FEVEREIRO | 2025 | 24/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JESIVAN BARBOSA DA SILVA SANTOS - GARI |
| CONCESSÃO | 005 DE 24 DE FEVEREIRO | 2025 | 24/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | DJANNE RANGEL DE MORAES ROCHA DE SOUSA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| CONCESSÃO | 004 DE 24 DE FEVEREIRO | 2025 | 24/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | LEILIANE MOREIRA GOVEIA FEITOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 003 DE 24 DE FEVEREIRO | 2025 | 24/02/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ALCIDES DOS SANTOS OLIVEIRA - AOSD |
| TORNAR SEM EFEITO | 002 DE 24 DE FEVEREIRO | 2025 | 24/02/2025 | Torna sem efeito que especifica, a PORTARIA Nº 045, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRINA DA SILVA FERREIRA MOTA - DIRETORA GERAL DO AMES |
| TORNAR SEM EFEITO | 001 DE 24 DE FEVEREIRO | 2025 | 24/02/2025 | Torna sem efeito que especifica, a PORTARIA Nº 043, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - GESTOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| LOTAÇÃO | 003 DE 14 DE FEVEREIRO | 2025 | 14/02/2025 | Lota funcionário que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | THYARA PRYSCYLA LIMA GOMES - PROFESSOR (A) |
| DESIGNA | 002 DE 14 DE FEVEREIRO | 2025 | 14/02/2025 | Designa Equipe Local Municipal do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR). | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNA | 001 DE 14 DE FEVEREIRO | 2025 | 14/02/2025 | Designa Equipe Técnica de Educação Municipal do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR). | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| LOTAÇÃO | 001 DE 06 DE FEVEREIRO | 2025 | 06/02/2025 | Lota funcionário que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JOELMA RODRIGUES DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 091 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ROSÂNGELA REIS SANTOS - SUPERVISORO (A) |
| CONCESSÃO | 090 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | RIVALDO GOMES DE SOUSA - SUPERVISORO (A) |
| CONCESSÃO | 089 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | OLGA DE SOUSA BARRETO DOS SANTOS - SUPERVISORO (A) |
| CONCESSÃO | 088 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MARLY VIEIRA BESERRA, - SUPERVISORO (A) |
| CONCESSÃO | 087 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA RIVETE FERNANDES DE SOUSA - SUPERVISORO (A) |
| CONCESSÃO | 086 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | GRACIVÂNIA SANTOS SOUSA - SUPERVISORO (A) |
| CONCESSÃO | 085 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | DILENE FELIX DE SOUSA E SOUSA - SUPERVISORO (A) |
| CONCESSÃO | 084 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede Gratificação Que Especifica. | GABINETE DO PREFEITO | DARLENE TEIXEIRA DE SALES - SUPERVISORO (A) |
| CONCESSÃO | 083 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede Gratificação Que Especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ANA SORAIA SOUSA MARTINS DA SILVA - SUPERVISORO (A) |
| CONCESSÃO | 082 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ANA CLAUDIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MOTA - SUPERVISORO (A) |
| CONCESSÃO | 081 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ALEXANDRA LIMA SILVA - SUPERVISORO (A) |
| CONCESSÃO | 080 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | NADIR BRUCIO MAGALHÃES DA SILVA - DIRETORA ADJUNTA |
| CONCESSÃO | 079 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DO SOCORRO CRUZ SILVA - DIRETORA ADJUNTA |
| CONCESSÃO | 078 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DEUSIMAR OLIVEIRA CARVALHO - DIRETORA ADJUNTA |
| CONCESSÃO | 077 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CRISTINA BATISTA REIS - DIRETORA ADJUNTA |
| CONCESSÃO | 076 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCIA ROZANA ALVES SILVA - DIRETORA ADJUNTA |
| CONCESSÃO | 075 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCIA DE ALMEIDA ROSA - DIRETORA ADJUNTA |
| CONCESSÃO | 074 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ELIZABETE OLIVEIRA SOUSA - DIRETORA ADJUNTA |
| CONCESSÃO | 073 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ALINE RAQUEL ARAUJO SALES - DIRETORA ADJUNTA |
| CONCESSÃO | 072 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ROSENIR LIMA BELO - COORDENADORA DO CICLO EJA |
| CONCESSÃO | 071 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JÔNATAS LOPES DA SILVA - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CONCESSÃO | 070 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica | GABINETE DO PREFEITO | JAIZA ALENCAR DOS SANTOS BORGES - COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA |
| CONCESSÃO | 069 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JAIDÊ ROCHA ARAÚJO - COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 068 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIA REJANE LIMA OLIVEIRA - COORDENADORA DE CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| CONCESSÃO | 067 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ARISTÂNIA FREITAS SILVA MOTA - COORDENADORA DE CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL II |
| CONCESSÃO | 066 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS COSTA E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 065 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | VALQUILENE LOPES DA SILVA - AOSD |
| CONCESSÃO | 064 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ROBERWAGNER CARNEIRO DE SOUSA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 063 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO ARTUR DE GOIS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 062 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA - DIGITADOR |
| CONCESSÃO | 061 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | OSAIAS QUEIROS ALVES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 060 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MANOEL AURILIO PESSOA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 059 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSY KLEY FIGUEIREDO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 058 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ DE ANCHIETA RODRIGUES MOURA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 057 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ BENTO FILHO - AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA |
| CONCESSÃO | 056 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JOELMA RODRIGUES DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 055 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JOAB GAMA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 054 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ÍTALA ÉRICA SOUSA ARAÚJO - LAVADEIRA |
| CONCESSÃO | 053 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CARNEIRO DIAS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 052 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | CESAR REIS BARROS DE ARAUJO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 051 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO CHARLES CARVALHO - GARI |
| CONCESSÃO | 050 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DOS SANTOS JANUÁRIO - ASSISTENTE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 049 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | SOFIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - COORDENADORA DE PROJETOS E PROGRAMAS DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 048 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | SAMIRA PEREIRA FEITOSA BEZERRA ARAUJO - COORDENADORA DE FISIOTERAPIA |
| CONCESSÃO | 047 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JOELMA FABRICY LOPES VALE - DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 046 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCINALDA DELMONDES VIANA - DIRETORA DE UBS |
| CONCESSÃO | 045 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRINA DA SILVA FERREIRA MOTA - DIRETORA GERAL DO AMES |
| CONCESSÃO | 044 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIMAR ALMEIDA ANDRADE - COORDENADOR DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 043 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - GESTOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| CONCESSÃO | 042 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO MONTEIRO VIEIRA - ASSISTENTE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 041 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | OSVALDO ILAURINDO LIMA - ASSESSOR ESPECIAL SÊNIOR DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 040 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MANOEL LAURENTINO DE OLIVEIRA FILHO - COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE TRANSPORTES |
| CONCESSÃO | 039 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JANAINA ALENCAR DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSISTENTE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 038 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JAILDO ALENCAR DOS SANTOS - DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA |
| CONCESSÃO | 037 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | IVISON PABLO SILVA DE GOIS - DIRETOR DE ORÇAMENTO E CONTROLE |
| CONCESSÃO | 036 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO AURELIO PORTELA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
| CONCESSÃO | 035 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ERLY FERREIRA ALVES - DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA RURAL |
| CONCESSÃO | 034 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | EMILIO EMERSON XAVIER GUIMARAES - ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA E FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 033 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA LUISA BRAGA BORGES - ASSESSORA ESPECIAL DE APOIO |
| CONCESSÃO | 032 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO - ASSESSORA ESPECIAL SÊNIOR DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCESSÃO | 031 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA AURINES MESQUITA GUERRA DE SOUSA - GESTORA DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS |
| CONCESSÃO | 030 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | EDLA COSTA CARVALHO MAGALHAES - ASSESSORA TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS |
| CONCESSÃO | 029 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | RAWANA SOUSA SILVA - COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 028 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS VINICIUS DA SILVA NOLETO - COORDENADOR DE PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | 027 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JOABE DE SOUSA BORGES - COMISSÃO DE GESTOR DE CULTURA |
| CONCESSÃO | 026 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR - COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL SÊNIOR DE EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | 025 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ERIKA FEITOSA DOS SANTOS - ASSISTENTE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 024 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | LYLIA SABRINA CAVALCANTE LIMA - COMISSÃO DE GESTORA DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| CONCESSÃO | 023 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | CLAYLSON SAULO DIAS SAMPAIO - COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA ÁREA DA EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | 022 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | WANDELLVAN GOMES DE SOUSA - GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
| CONCESSÃO | 021 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA - COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO |
| CONCESSÃO | 020 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | GESSICA MONTEIRO VIEIRA - COMISSÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 019 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ELIETE TOMAIS GOMES - COORDENADORA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 018 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | VALMI SILVA JUNIOR - COMISSÃO DE PREGOEIRO |
| CONCESSÃO | 017 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | GABRIEL DE FREITAS SILVA - COMISSÃO DE PREGOEIRO |
| CONCESSÃO | 016 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | DAYANE DANTAS DUARTE - COMISSÃO DE GESTORA DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 015 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ARIELSON MARCOLINO BARRETO - COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÃO |
| CONCESSÃO | 014 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA CARDOSO DE SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS |
| CONCESSÃO | 013 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JAILSON DA SILVA E SILVA - PROCURADOR GERAL |
| CONCESSÃO | 012 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONCA - COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
| CONCESSÃO | 011 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| CONCESSÃO | 010 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | THIAGO DE OLIVEIRA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 009 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | SILMARA CINTIA SILVA BORGES - COORDENADORA DE COMPRAS E SUPRIMENTOS |
| CONCESSÃO | 008 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | MERCIA DE SOUSA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA DE PROJETOS |
| CONCESSÃO | 007 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | LANE VERAS BORGES - COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE FINANÇAS |
| CONCESSÃO | 006 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE RIBAMAR PEREIRA BRAGA - DIRETOR GERAL DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 005 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | HELIA SOUSA DAMASCENO GOMES - ASSISTENTE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 004 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA - DIRETOR GERAL DE ARRECADAÇÃO |
| CONCESSÃO | 003 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | WILSON DANTAS DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PESSOAS |
| CONCESSÃO | 002 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | THIBERIO HENRIQUE LIMA CORDEIRO - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 001 DE 30 DE JANEIRO | 2025 | 30/01/2025 | Concede gratificação que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | JADIELSON FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 002 DE 29 DE JANEIRO | 2025 | 29/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem em contratações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 001 DE 28 DE JANEIRO | 2025 | 28/01/2025 | Torna sem efeito as PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 002 DE 14 DE JANEIRO | 2025 | 14/01/2025 | Suspende o que se especifica. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 DE 14 DE JANEIRO | 2025 | 14/01/2025 | Cria Comissão que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. | 001 DE 10 DE JANEIRO | 2025 | 10/01/2025 | Instauração de Processo Administrativo. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 DE 08 DE JANEIRO | 2025 | 08/01/2025 | Dispoe sobre a nomeacao do Agente de Contratagao, a Equipe de Apoio, para atuarem em licitagoes pliblicas no ambito do Poder Executivo do Municipal de Lima Campos MA. | GABINETE DO PREFEITO | DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 002 DE 08 DE JANEIRO | 2025 | 08/01/2025 | Dispoe sobre a nomeacao de Pregoeiro a Equipe de Apoio, para atuarem em licitagoes publicas na modalidade PREGAO no ambito do Poder Executive do Municipal de Lima Campos MA. | GABINETE DO PREFEITO | VALMI SILVA JÚNIOR - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 001 DE 08 DE JANEIRO | 2025 | 08/01/2025 | Dispoe sobre a nomeagao de Pregoeiro a Equipe de Apoio, para atuarem em licitacoes publicas na modalidade PREGAO no ambito do Poder Executivo do Municipal de Lima Campos MA. | GABINETE DO PREFEITO | GABRIEL DE FREITAS SILVA - PREGOEIRO |