| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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1º(PRIMEIRO)/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA 39.347.263/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
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04/04/2026 R$ 0,00 |
04/04/2026 04/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/04/2026 | 1784 | |
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1º (PRIMEIRO)/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA 39.347.263/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
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04/04/2026 R$ 0,00 |
04/04/2026 04/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/04/2026 | 1783 | |
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1º (PRIMEIRO)/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA 39.347.263/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
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04/04/2026 R$ 0,00 |
04/04/2026 04/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/04/2026 | 1782 | |
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20260071/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F.COSTA DA SILVA 23.233.137/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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13/02/2026 R$ 10.648,98 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 1781 | |
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20260070/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F.COSTA DA SILVA 23.233.137/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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13/02/2026 R$ 50.023,89 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 1780 | |
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20260069/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F.COSTA DA SILVA 23.233.137/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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13/02/2026 R$ 3.352,85 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 1779 | |
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20260068/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F.COSTA DA SILVA 23.233.137/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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13/02/2026 R$ 38.858,69 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 1778 | |
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20260067/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F.COSTA DA SILVA 23.233.137/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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13/02/2026 R$ 29.437,45 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 1777 | |
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20260015/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PERFORMANCE MUSIC DISTRIBUIDORA LTDA 07.818.772/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO contratação, por Inexigibilidade, da banda THE FEVERS, para as festividades de Aniversário da Cidade, no dia 15 de janeiro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lima Campos - MA, em comemoração ao aniversário de emancipação política deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lima Campos/MA
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12/01/2026 R$ 80.000,00 |
12/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/01/2026 | 1776 | |
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1º(PRIMEIRO)/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA 42.764.435/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.
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02/03/2026 R$ 0,00 |
02/03/2026 02/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | 1775 | |
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20260042/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA MOREIRA LIMA ***895233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
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03/02/2026 R$ 39.734,18 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1774 | |
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20260052/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA ***290137-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
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03/02/2026 R$ 39.948,16 |
03/02/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1773 | |
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20260051/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVA ***110530-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
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03/02/2026 R$ 0,00 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1772 | |
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20260050/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MAY KENNENDY SOUSA MOREIRA ***772837-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
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03/02/2026 R$ 39.948,57 |
03/02/2025 03/02/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1771 | |
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20260049/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO ***205632-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
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03/02/2026 R$ 39.007,55 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1770 | |
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20260048/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIMARY PINHEIRO DOS SANTOS ***554030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
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03/02/2026 R$ 39.908,82 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1769 | |
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20260047/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LEIDE FERREIRA QUEIROZ ***261035-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
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03/02/2026 R$ 39.970,17 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1768 | |
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20260046/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSINALDO DE JESUS COSTA ***893635-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
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03/02/2026 R$ 39.929,55 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1767 | |
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20260045/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA ***703233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
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03/02/2026 R$ 39.782,96 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1766 | |
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20260044/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ IRINEU DA SILVA FILHO ***098431-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
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03/02/2026 R$ 39.914,82 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1765 | |
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20260043/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JONILSON PAIVA DA SILVA ***263732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
|
03/02/2026 R$ 39.791,55 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1764 | |
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20260041/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS ***301631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
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03/02/2026 R$ 39.978,63 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1763 | |
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20260040/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDA ***940338-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
|
03/02/2026 R$ 38.041,14 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1762 | |
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20260039/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA ***897132-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
|
03/02/2026 R$ 39.878,96 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1761 | |
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20260038/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCELIR SILVA SOARES ***485135-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
|
03/02/2026 R$ 39.940,34 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1760 | |
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20260037/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDIVAN SANTOS GOMES SALES ***456315-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
|
03/02/2026 R$ 39.614,44 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1759 | |
|
20260036/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALES ***979639-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
|
03/02/2026 R$ 39.952,75 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1758 | |
|
20260035/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO REGINALDO GOMES DA SILVA ***262033-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
|
03/02/2026 R$ 39.968,07 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1757 | |
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20260034/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO JOSE DA SILVA ***969632-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
|
03/02/2026 R$ 39.927,30 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1756 | |
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20260033/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EDNO DA CONCEIÇÃO PEREIRA ***368336-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
|
03/02/2026 R$ 39.538,44 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1755 | |
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20260032/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO DE MELO CONCEIÇÃO ***446631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
|
03/02/2026 R$ 39.798,23 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1754 | |
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20260030/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃO ***775339-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
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03/02/2026 R$ 39.996,74 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1753 | |
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20260031/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALEILMA COSTA DE PINHO ***610139-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.
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03/02/2026 R$ 39.082,47 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1752 | |
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20250497/2026 CONTRATO ORIGINAL |
E S BEZERRA COMERCIO LTDA 10.476.714/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
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27/08/2026 R$ 20.222,79 |
27/08/2025 27/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 27/08/2026 | 1751 | |
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20260066/2026 CONTRATO ORIGINAL |
E S BEZERRA COMERCIO LTDA 10.476.714/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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10/02/2026 R$ 5.747,22 |
10/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | 1750 | |
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20260062/2026 CONTRATO ORIGINAL |
E S BEZERRA COMERCIO LTDA 10.476.714/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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10/02/2026 R$ 8.264,88 |
10/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | 1749 | |
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20250521/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ARNALDOS MARMORARIA E VIDRAÇARIA LTDA 23.552.016/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE GRANITO E VIDRAÇARIA (VIDROS, PIAS, BALCÕES, BANCADAS, SOLEIRAS, PEITORIS, RODAPÉS, MOLDURAS, ETC), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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11/09/2025 R$ 142.751,00 |
11/09/2025 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/09/2025 | 1748 | |
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20250520/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ARNALDOS MARMORARIA E VIDRAÇARIA LTDA 23.552.016/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE GRANITO E VIDRAÇARIA (VIDROS, PIAS, BALCÕES, BANCADAS, SOLEIRAS, PEITORIS, RODAPÉS, MOLDURAS, ETC), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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11/09/2025 R$ 59.069,00 |
11/09/2025 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/09/2025 | 1747 | |
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20250519/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ARNALDOS MARMORARIA E VIDRAÇARIA LTDA 23.552.016/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE GRANITO E VIDRAÇARIA (VIDROS, PIAS, BALCÕES, BANCADAS, SOLEIRAS, PEITORIS, RODAPÉS, MOLDURAS, ETC), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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11/09/2025 R$ 37.339,00 |
11/09/2025 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/09/2025 | 1746 | |
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20250518/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ARNALDOS MARMORARIA E VIDRAÇARIA LTDA 23.552.016/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE GRANITO E VIDRAÇARIA (VIDROS, PIAS, BALCÕES, BANCADAS, SOLEIRAS, PEITORIS, RODAPÉS, MOLDURAS, ETC), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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11/09/2025 R$ 73.737,00 |
11/09/2025 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/09/2025 | 1745 |
