Missão
A nossa missão são as prioridades e motivações da qualidade dos nossos produtos, refletindo a importância que os nossos produtores têm para com a Secretaria de Agricultura, assistência através dos mais diversificados serviços relacionados com as suas atividades, satisfazendo e surpreendendo os nossos produtores, criando valores e reforçando a nossa responsabilidade social através do compromisso de todos os produtores e parceiros.
Visão
A Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca pretende continuar com a Importante parceria entre os agricultores do nosso município, de forma a proporcionar qualidade em seus produtos. Queremos inovar e apostar no desenvolvimento sustentável e na modernização da agricultura.
Atribuições da Secretaria
A) PARTICIPAR E CONTRIBUIR COM OS ESTUDOS E PROPOSTAS PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES AGRÍCOLAS DA CIDADE E DE PROPRIEDADES RURAIS EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS E ENTIDADES AFINS; B) PROMOVER AÇÕES C PROGRAMAS MUNICIPAIS RELATIVOS À PROTEÇÃO, AO CONTROLE E AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO; C) PROMOVER C PROGRAMAR A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS RELATIVOS <À AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA; D) PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A EXECUÇÃO DE MEDIDAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO E SUA INTEGRAÇÃO À ECONOMIA LOCAL E REGIONAL; E) DESENVOLVER PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA C DIFUNDIR A TECNOLOGIA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DO MUNICÍPIO; T) EXECUTAR PROGRAMAS DE EXTENSÃO RURAL, EM INTEGRAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES QUE ATUAM NO SETOR AGRÍCOLA; G) VIABILIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS; H) PROPOR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA O FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR; I) CABE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA PROPOR, IMPLANTAR, COORDENAR E APOIAR POLÍTICAS DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA INDUSTRIAL, ARTCSANAL E AMADORA C COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS; J) COORDENAR TODOS OS EXPEDIENTES RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA INDUSTRIAL, ARTESANAL E AMADORA, BEM COMO A COMERCIALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS; K) COORDENAR O APOIO ÀS ATIVIDADES DOS ESCRITÓRIOS DAS AGÊNCIAS PÚBLICAS PROMOTORAS DC POLÍTICAS DE APOIO À PESCA; I) ESTIMULAR A PISCICULTURA DA REGIÃO E OFERECER AOS CONSUMIDORES PRODUTOS DE BOA PROCEDÊNCIA E COM PREÇOS POPULARES, M) DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES AFINS.
Atribuições do gestor
a) coordenar e supcrvi.sionar a Secretaria Municipal de sua responsabilidade, bem como desempenhar as funções que lhes forem especificamente cometidas pelo Prefeito
Municipal, podendo, no uso de suas atribuições, delegar competência;
b) exercer a representação política e institucional do setor especifico da pasta,
promovendo contatos e relações com autoridades e organizações de diferentes níveis
governamentais;
c) assessorar o Prefeito, e colaborar com os outros Secretários Municipais, em
assuntos de competência da Secretaria que c titular;
d) despachar com o Prefeito;
e) participar das reuniões do secretariado e dos órgãos colegiados superiores,
quando convocado;
f) fiizer indicação ao Prefeito para o provimento de cargos em comissão, prover
as funções gratificadas, na forma prevista em Lei, e instaurar processo disciplinar no âmbito
de sua Secretaria;
g) promover o controle c a supervisão das entidades da Administração Indireta
vinculadas à Secretaria;
h) delegar atribuições ao seu substituto quando de sua ausência e/ou
impedimento:
i) atender as convocações e solicitações da Câmara Municipal de Vereadores;
j) apreciar, em grau de recurso hierárquico, quaisquer decisões no âmbito da
Secretaria, dos Órgãos e das Entidades vinculadas ou subordinadas, ouvindo sempre a
autoridade cuja decisão ensejou o recurso, respeitados os limites legais;
k) decidir, em despacho motivado c conclusivo, sobre assuntos dc sua
competência, autorizar instalação de processo licitatório ou propor a sua dispensa ou a
declaração de inexigibilidade, nos temios da legislação específica;
1) expedir portarias normativas sobre a Organização Administrativa Interna da
Secretaria, não limitada ou restrita por atos normativos superiores, e sobre a aplicação das
Leis, Decretos ou Regulamentos de interesse da Secretaria;
m) referendar atos, contratos ou convênios de que a Secretaria seja parte, ou firmalos,
quando tiver competência;
n) promover reuniões periódicas de coordenação entre os diferentes escalões
hierárquicos da Secretaria;
o) apresentar anualmente relatórios analíticos das atividades da Secretaria;
p) atender prontamente as requisições e pedidos dc infoimações dos Poderes
Judiciário e Legislativo ou para fins de inquérito administrativo;
q) aprovar a programação a scr executada pela Secretaria, órgãos ou entidades a
ela subordinadas ou vinculados a proposta orçamentária anual e as alterações e ajustamento
que se fizerem necessários, desempenhar outras funções que lhe forem determinadas pelo
Prefeito, nos limites dc sua competência constitucional e legal.
