Missão
PROMOVER A SAÚDE DOS NOSSOS PACIENTES, COM QUALIDADE, HUMANIZAÇÃO, POR MEIO DAS AÇÕES DE REDES DE ATENÇÃO RESOLUTIVAS, BUSCANDO A SATISFAÇÃO DE SUAS NECESSIDADES, A PARTIR DE UM ATENDIMENTO PROFISSIONAL, ÉTICO, HUMANO E PERSONALIZADO.
Visão
SER RECONHECIDA EM HUMANIZAÇÃO E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, DE MANEIRA EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
Valores
COMPROMISSO COM OS PACIENTES;
EFICÁCIA;
EFICIÊNCIA;
EQUIDADE;
ÉTICA;
GESTÃO PARTICIPATIVA;
HUMANIZAÇÃO;
RESPEITO;
RESPONSABILIDADE SOCIAL;
VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO;
Atribuições da Secretaria
A) PLANEJAR, ORGANIZAR, GERIR, EXECUTAR, CONTROLAR E AVALIAR AS AÇÕES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; B) PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA REDE REGIONALIZADA E HICRARQUIZADÍI DO SISTEMA ÚNICO DC SAÚDE - SUS, CM ARTICULAÇÃO COM SUA DIREÇÃO ESTADUAL; C) A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÃO PREVENTIVA, DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E DE VACINAÇÃO PERMANENTE, EM COORDENAÇÃO COM AS ESFERAS ESTADUAIS E FEDERAIS; D) O DESENVOLVIMENTO E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, DE SANEAMENTO BÁSICO E DE SAÚDE DO TRABALHADOR; E) A ORIENTAÇÃO DO COMPORTAMENTO DE GRUPOS ESPECÍFICOS CM FACE DE PROBLEMAS DC SAÚDE, HIGIENE, CONDIÇÕES SANITÁRIAS C OUTROS; F) A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS POSTURAS MUNICIPAIS REFERENTES AO PODER DE POLICIA APLICADO À HIGIENE PÚBLICA C AO SANEAMENTO; G) COLABORAR NA FISCALIZAÇÃO DAS AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE QUE TENHAM REPERCUSSÃO SOBRE A SAÚDE HUMANA E ATUAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS COMPETENTES, PARA CONTROLÁ-LAS; H) CELEBRAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE, BEM COMO CONTROLAR E AVALIAR SUA EXECUÇÃO; I) CONTROLAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE; J) NORMALIZAR, COMPLEMCNLARMENLE, AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO SEU ÂMBITO DE ATUAÇÃO; E K) DESEMPENHAR OUTRAS COMPETÊNCIAS AFINS.
Atribuições do Gestor
a) coordenar e supcrvi.sionar a Secretaria Municipal de sua responsabilidade, bem como desempenhar as funções que lhes forem especificamente cometidas pelo Prefeito
Municipal, podendo, no uso de suas atribuições, delegar competência;
b) exercer a representação política e institucional do setor especifico da pasta,
promovendo contatos e relações com autoridades e organizações de diferentes níveis
governamentais;
c) assessorar o Prefeito, e colaborar com os outros Secretários Municipais, em
assuntos de competência da Secretaria que c titular;
d) despachar com o Prefeito;
e) participar das reuniões do secretariado e dos órgãos colegiados superiores,
quando convocado;
f) fiizer indicação ao Prefeito para o provimento de cargos em comissão, prover
as funções gratificadas, na forma prevista em Lei, e instaurar processo disciplinar no âmbito
de sua Secretaria;
g) promover o controle c a supervisão das entidades da Administração Indireta
vinculadas à Secretaria;
h) delegar atribuições ao seu substituto quando de sua ausência e/ou
impedimento:
i) atender as convocações e solicitações da Câmara Municipal de Vereadores;
j) apreciar, em grau de recurso hierárquico, quaisquer decisões no âmbito da
Secretaria, dos Órgãos e das Entidades vinculadas ou subordinadas, ouvindo sempre a
autoridade cuja decisão ensejou o recurso, respeitados os limites legais;
k) decidir, em despacho motivado c conclusivo, sobre assuntos dc sua
competência, autorizar instalação de processo licitatório ou propor a sua dispensa ou a
declaração de inexigibilidade, nos temios da legislação específica;
1) expedir portarias normativas sobre a Organização Administrativa Interna da
Secretaria, não limitada ou restrita por atos normativos superiores, e sobre a aplicação das
Leis, Decretos ou Regulamentos de interesse da Secretaria;
m) referendar atos, contratos ou convênios de que a Secretaria seja parte, ou firmalos,
quando tiver competência;
n) promover reuniões periódicas de coordenação entre os diferentes escalões
hierárquicos da Secretaria;
o) apresentar anualmente relatórios analíticos das atividades da Secretaria;
p) atender prontamente as requisições e pedidos dc infoimações dos Poderes
Judiciário e Legislativo ou para fins de inquérito administrativo;
q) aprovar a programação a scr executada pela Secretaria, órgãos ou entidades a
ela subordinadas ou vinculados a proposta orçamentária anual e as alterações e ajustamento
que se fizerem necessários, desempenhar outras funções que lhe forem determinadas pelo
Prefeito, nos limites dc sua competência constitucional e legal.
