DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeito(a)
VICENTE CURVINA NETO
Vice-prefeito(a)
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CHEFE DE GABINETE
PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - PALÁCIO MUNICIPAL - CENTRO - CEP: 65.728-000
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(99) 9.8147-0687
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PROCURADOR GERAL
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(99) 9.8132-4990
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SECRETÁRIO(A)
RUA NEWTON BELLO , Nº 1280 - CENTRO - CEP: 65.728-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H
(99) 9.8150-0692
saude@limacampos.ma.gov.br
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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Altera p Art. 35 da Lei Orgânica de Lima Campos, Maranhão, para incluir a autorização do Pagamento do 13° (décimo terceiro) salário aos Vereadores.
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Lima Campos, Maranhão, para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lima Campos, Maranhão, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fo [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fo [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fo [...]
Dispõe a consolidação dos cargos de provimento efetivo constantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para provimento de cargos efetivos no Município de Lima Campos, formação de cadastro de reserva e dá outras providênci [...]
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lima Campos MA, para o exercício de 2025 e dá outras provid [...]
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Lima Campos e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 97 [...]
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Altera o Art. 8º da Lei nº 853, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Lima Campos, e dá outras prov [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fo [...]
Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Cria mais 01 (uma) vaga da função gratificada de Pregoeiro, símbolo DAS I, na Central de Contratos e Convênios, de que trata a Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2 [...]
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores, da Câmara Municipal de Lima Campos, Maranhão, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.
Denomina PRAÇA COMUNITÁRIA DONA MARIA SANTANA, o logradouro público localizado no povoado Santa Maria dos Fernandes, neste município.
Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Lima Campos, e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município de Lima Campos/MA, o Programa "MORAR BEM 2" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Municipal localizada na Av. das Mangueiras, no bairro Toca da Raposa, neste Município, como Quadra Poliesportiva ANTÔNIO DA [...]
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis usados, sucatas e inservíveis pertencentes ao município de Lima Campos e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão de uso de espaços públicos que define e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 846/2023 que prevê a abertura do crédito especial para efetivação de ações emergenciais destinadas ao setor cultural de acor [...]
Autoriza o Município de Lima Campos, Maranhão, a abrir crédito especial no valor de R$ 118.994,66 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis ce [...]
Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado "GRANVILLE LIMA CAMPOS", situado no perímetro urbano do município de Lima Campos, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Campos, Maranhão, para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado "Residencial Alencar", situado no perímetro urbano do município de Lima Campos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 056, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 009/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Anos Finais do Ensino Fundamental de N [...]
DECRETO Nº 055, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 008/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Anos - 1º [...]
DECRETO Nº 054, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 007/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Anos - 1º [...]
DECRETO Nº 053, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 006/2024, que define diretrizes gerais para a implementação da Política de Educação em Reforço Escolar [...]
DECRETO Nº 052, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Decreta feriado municipal no dia 31 de outubro de 2024, e dá outras providências.
DECRETO Nº 051, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 050, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. JONAS DOS SANTOS NEVES, profes [...]
DECRETO Nº 049, DE 19 DE JULHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 048, DE 11 DE JULHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 047, DE 1 DE JULHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 046, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 045, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 044, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 043, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 042, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica
DECRETO Nº 041, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 040, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 039, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 038, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica
DECRETO N° 037, DE 23 DE MAIO DE 2024. Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/21 instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Lima Campos-MA o Programa M [...]
DECRETO Nº 036, DE 20 DE MAIO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 035, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a atualização do Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 [...]
DECRETO Nº 034, DE 07 DE MAIO DE 2024. Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Lima Campos, Maranhão.< [...]
DECRETO Nº 033, DE 06 DE MAIO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 032, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 031, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
DECRETO Nº 030, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração do Decreto 026, de 6 de maio de 2022, categoria Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Segurança Pública [...]
DECRETO Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento da Srª RENALVA SOUSA XAVIER, professora [...]
DECRETO Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças [...]
DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a co [...]
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de transição de governo no âmbito do município de Lima Campos, em conformidade com a instrução normativa TCE/MA nº 80, d [...]
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 24 DE ABRIL DE 2024, a partir desta data.
