Data do decreto: 26/02/2025
                    
                                             Descrição: DECRETO Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 010/2025, que define as Diretrizes Gerais para a Implantação da Política Municipal de Alfabetização no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
                    
                                             Secretaria: GABINETE DO PREFEITO