Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2020, Contrato 012/PP/001/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, FLAVIA SOUSA BARRETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 25.083.285/0001-00, com sede na Rua joca Mota, nº 827, centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Novembro de 2020.
Pedrina da Silva Ferreira Mota
Secretária Municipal de Assistência Social
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 12/PP/001/20
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: A eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Lima Campos/MA contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2020.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$59.068,50 (cinquenta e nove mil e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Novembro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentaria1301Fundo Mun. de Assistência SocialFunção Programática08.242.0053Projeto Atividade2.041Implantação e Func. Do programa meu BotijãoElemento da despesa3.3.90.32.00Material. Bem ou serviço para Distribuição gratuitaSIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Saúde; Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota, Secretária Municipal de Assistência Social; Sr. Flavia Sousa Barreto, representante legal
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 30 de Novembro de 2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS - MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, neste ato representada pelo Secretário, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o edital do Chamamento Púbico n°. 003/2020, que tem por objeto selecionar e premiar grupos ou entidades que, em suas trajetórias artísticas e de práticas culturais individuais e/ou coletivas, tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural da cidade de Lima Campos/MA, bem como incremento da cadeia produtiva das artes nas diversas regionais do município, principalmente em comunidades e populações historicamente invisibilizadas ou em situação de vulnerabilidade social e/ou com reduzido acesso aos meios de produção e fruição cultural, com fulcro na Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e Decreto Municipal n°. 033/2020. O período de INSCRIÇÕES DOS PROJETOS CULTURAIS será do dia 01 a 15 de dezembro de 2020, no site www.limacampos.ma.gov.br, ou presencialmente, no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Lima Campos www.limacampos.ma.gov.br, ou presencialmente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112. Lima Campos (MA), 26 de novembro de 2020. Orlando da Conceição Rocha - Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS - MA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, neste ato representada pelo Secretário, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o edital do Chamamento Púbico n°. 004/2020, para convocar os artistas e/ou bandas/grupos musicais ou outros grupos culturais para apresentarem propostas ou projetos no período de 01 a 15 de dezembro de 2020, referente a realização de eventos culturais a serem fomentados com os recursos advindos da Lei Federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 033/2020. As propostas ou projetos deverão ser apresentados no site www.limacampos.ma.gov.br, ou presencialmente, no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Lima Campos www.limacampos.ma.gov.br, ou presencialmente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112. Lima Campos (MA), 26 de novembro de 2020. Orlando da Conceição Rocha - Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020
O Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 027/2020, que tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Instrumentos Musicais (kit banda 2), conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202001892-5, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada constante no competente processo licitatório. Esclarecimentos adicionais, no endereço Av. JK, S/N Centro, Lima Campos/MA, e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 27 de novembro de 2020.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
