Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2020, Contrato n° 020/PP/037/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na Rua Benilde Nina, 278 - Centro, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigido no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de Junho de 2021.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 020/PP/037/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2020.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 31.720,00(trinta e um mil, setecentos e vinte reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de Junho de 2021; Vigência: 31 de Dezembro 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.059- Manutenção do transporte da Rede Municipal de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.

SIGNATÁRIA: Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Srº Antonio Marcos Sousa Oliveira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 21 de Junho de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2020, Contrato n° 021/PP/037/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na Rua Benilde Nina, 278 - Centro, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de Junho de 2021.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 021/PP/037/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2020.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 46.675,00(quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de Junho de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Secretaria Municipal de Educação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.00133

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.011- Manutenção do transporte Vinculado a Sec. De Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIA: Secretária Municipal de Educação, Sr. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Srº Antonio Marcos Sousa Oliveira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 21 de Junho de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2020, Contrato n° 022/PP/037/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na Rua Benilde Nina, 278 - Centro, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de Junho de 2021.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 022/PP/037/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 11.530,00(onze mil quinhentos e trinta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de Junho de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE AGRICULTURA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Fundo Municipal de Agricultura Pec, e Pesca

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:20.605.0013

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.021- Manutenção do transporte da Sec. De Agricultura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.

SIGNATÁRIA: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Sr. José Ribamar Pereira Braga; Srº Antonio Marcos Sousa Oliveira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 21 de Junho de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2020, Contrato n° 023/PP/037/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na Rua Benilde Nina, 278 - Centro, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de Junho de 2021.

Sr. José Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 023/PP/037/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2020.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 24.600,00(vinte e quatro mil seiscentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de Junho de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Secretaria Municipal de Infraestrutura , Urbanismo e Transito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026- Manutenção do Transporte da Secretaria de Infraestrutura , Urbanismo e Transito

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.

SIGNATÁRIA: Secretária Municipal de Infraestrutura , Urbanismo e Transito, Sr. José Ronaldo Barros Santana; Srº Antonio Marcos Sousa Oliveira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 21 de Junho de 2021.