O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 054/2021, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora as empresas:
D.B.MOTA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, situada na Avenida 15 de janeiro, nº 214, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.276.266/0001-88, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.880.415,00 (Um milhão, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e quinze reais),
ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, situada na Rua Santo Antônio, nº 173, Centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.746.955/0001-02, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 330.847,70 (Trezentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos),
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
Item: 00001 - GASOLINA (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 45.200,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: D B M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA., pelo menor
lance de R$ 6,830 (Seis Reais e Oitenta e Três Centavos).
Item: 00002 - GASOLINA (COTA RESERVADA)
Quantidade: 11.300,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: D B M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA., pelo menor
lance de R$ 6,830 (Seis Reais e Oitenta e Três Centavos).
Item: 00003 - ÓLEO DIESEL (cota principal)
Quantidade: 97.600,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: D B M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA., pelo menor
lance de R$ 5,260 (Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos).
Item: 00004 - ÓLEO DIESEL (cota reservada)
Quantidade: 24.400,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: D B M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA., pelo menor
lance de R$ 5,260 (Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos).
Item: 00005 - ÓLEO DIESEL S10 (cota principal)
Quantidade: 128.000,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: D B M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA., pelo menor
lance de R$ 5,330 (Cinco Reais e Trinta e Três Centavos).
Item: 00006 - ÓLEO DIESEL S10 (cota reservada)
Quantidade: 32.000,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: D B M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA., pelo menor
lance de R$ 5,330 (Cinco Reais e Trinta e Três Centavos).
Item: 00007 - ADITIVO PARA MOTOR DIESEL
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 16,690 (Dezesseis Reais e Sessenta e Nove Centavos).
Item: 00008 - ADITIVO PARA MOTOR GASOLINA
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 16,690 (Dezesseis Reais e Sessenta e Nove Centavos).
Item: 00009 - ADITIVO PARA RADIOADOR
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 10,710 (Dez Reais e Setenta e Um Centavos).
Item: 00010 - ARLA 32 BALDE 20L
Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: BALDE
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 67,000 (Sessenta e Sete Reais).
Item: 00011 - DESIGRIPANTE SPRAY 350 ML
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 13,000 (Treze Reais).
Item: 00012 - ETILENOGLICOL
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 18,000 (Dezoito Reais).
Item: 00013 - FILTRO ARS9839
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 69,900 (Sessenta e Nove Reais e Noventa Centavos).
Item: 00014 - FILTRO DE COMBUSTIVEL PSD 980
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 54,950 (Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos).
Item: 00015 - FILTRO PEC 3023
Quantidade: 190,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 45,000 (Quarenta e Cinco Reais).
Item: 00016 - GRAXA 20KG
Quantidade: 95,000 Unidade de fornecimento: BALDE
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 268,100 (Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Dez Centavos).
Item: 00017 - LIQUIDO DESEMBAÇADOR DE PARA BRISAS 250ML
Quantidade: 230,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 8,990 (Oito Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00018 - ÓLEO DE FREIO DOTE4 - 500ML
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 16,000 (Dezesseis Reais).
Item: 00019 - ÓLEO HIDRAULICO P/S10
Quantidade: 275,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 22,700 (Vinte e Dois Reais e Setenta Centavos).
Item: 00020 - ÓLEO LUBRIFICANTE 140 BALDE DE 20L (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: BALDE
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 299,400 (Duzentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00021 - ÓLEO LUBRIFICANTE 140 BALDE DE 20L (COTA RESERVADA)
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: BALDE
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 299,000 (Duzentos e Noventa e Nove Reais).
Item: 00022 - ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 BALDE 20L (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: BALDE
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 276,000 (Duzentos e Setenta e Seis Reais).
Item: 00023 - ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 BALDE 20L (COTA RESERVADA)
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: BALDE
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 276,000 (Duzentos e Setenta e Seis Reais).
Item: 00024 - ÓLEO LUBRIFICANTE 20W30 MINERAL
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 16,000 (Dezesseis Reais).
Item: 00025 - ÓLEO LUBRIFICANTE 90 BALDE DE 20L (COTA PRINCIPAL
Quantidade: 208,000 Unidade de fornecimento: BALDE
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 295,000 (Duzentos e Noventa e Cinco Reais).
Item: 00026 - ÓLEO LUBRIFICANTE 90 BALDE DE 20L (COTA RESERVADA)
Quantidade: 52,000 Unidade de fornecimento: BALDE
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 295,000 (Duzentos e Noventa e Cinco Reais).
Item: 00027 - OLEO SEMI SINTETICO 5W30
Quantidade: 275,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 20,000 (Vinte Reais).
Item: 00028 - OLEO SINTETICO 5W30
Quantidade: 275,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 20/01/2022
Adjudicado para: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 22,000 (Vinte e Dois Reais).
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 20 de janeiro de 2022.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2021, convocamos a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na Rua Benilde Nina, 278-A, Centro, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220024 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de Janeiro de 2022.
Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220024
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO EIRELI.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 040/2021.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 89.861,60 (oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24 de Janeiro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Eloisio Matos de Oliveira Neto, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 24 de Janeiro de 2022.