O Município de Lima Campos - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos que dispõe as leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e nos termos do Decreto Municipal 20 02 001/2017 do Município de Lima Campos – MA, e Decreto Municipal que regulamenta o registro de preços no Município de Lima Campos/MA, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico – SRP nº 012/2022, pertencente ao Município de Joaquim Pires - PI, resolve ADERIR PARCIALMENTE à Ata de Registro de Preços nº 01.1005/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 012/2022, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de mobiliário escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lima Campos – MA, nos termos da Lei Municipal n° 746/2018, a qual tem por DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS a empresa EDM EMPRESA DISTRIBUIRDORA DE MOBILIARIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.472.249/0001-23, com sede na Avenida Governador Bley, nº 186, Loja 24, Centro, CEP nº 29.010-902 Vitoria- ES, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e de acordo com a justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 106/2022 do Município de Lima Campos – MA, pelo valor total de R$ 553.440,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta reis), conforme segue:

ITEM DA ADESÃO:

ESPECIFICAÇÃOUNDQUANT.VALOR UNITARIOVALOR TOTAL05Cadeira com Prancheta Acoplada Tamanho Adulto.

Cadeira Escolar com prancheta frontal regulável, fixadas sem parafusos, sustentada por 2 tubos 25mm x 25mm com espessura de 1,9mm ambos inteiriços, sem emendas, sem rugas, dobrados pelo processo de conformação mecânica por dobramento, posicionados sob a prancheta, ligados a estrutura da cadeira e sem mão francesa deixando livre o espaço para movimentação das pernas do usuário. O dispositivo de regulagem na parte inferior da prancheta no sentido horizontal são composto por tubos redondos em aço industrial de com diâmetro de 1.1/8” que envolvem as buchas plásticas e os trilhos de aço industrial redondo com diâmetro de 3/4”, se encaixando ao tubo quadrado 25mm x 25mm que estão sob a prancheta e ficam protegidos por um contra tampo fabricado em PP pelo processo de injeção, fixado a prancheta por encaixe. Prancheta fabricada em ABS pelo processo de injeção, medindo: 560mm x 390mm (+/- 5%). O design das laterais sendo côncava de um lado e convexa de outra, possibilitando encaixe com outras pranchetas quando estiverem lado a lado. Borda frontal medindo 40mm de altura e borda traseira medindo 30mm de altura (+/- 5%). Com porta lápis na posição horizontal e ao lado o porta copos em alto relevo, ficando a área livre de trabalho com espaço suficiente para acomodar 02 folhas A4 lado a lado, sem nenhuma protuberância e reentrância nesta área de trabalho.

Cadeira com assento e encosto em polipropileno. Assento medindo 400mm x 460mm, com espessura mínima de 4mm, fixado por parafusos, (+/-5mm).

Encosto medindo 400mm x 300mm, espessura mínima de 4,5mm e com alça para facilitar o carregamento da cadeira, com marca injetada, fixados por meios de parafusos, (+/-5mm).

Porta livros confeccionado em resina termoplástica de alto impacto, polipropileno, fechado nas partes traseira e laterais cobrindo parte da estrutura que interliga a base do assento aos pés com capacidade mínima de 20 litros.

Base do assento e interligação ao encosto em tubo oblongo 16mm x 30mm, coberto pelo encosto, uma barra horizontal para sustentação sob o assento em tubo 5/8.

Estrutura reforçada em peça única com pés e 02 colunas laterais em material plástico, evitando corrosão e desgaste, sendo cada coluna é formada por duas bases paralelas com espessura 8,5mm e uma perpendicular com espessura de 11mm, com alojamento para passagem do tubo de interligação com o assento com 125mm de profundidade e espessura de 3 mm. Fixação das colunas ao tubo de forma única e invisível através de pino metálico roscado.

Pés com espessura mínima de 5 mm e contendo no mínimo 2 aletas na base menor e 3 aletas na base maior com espessura 2,5mm para reforço. Em suas extremidades contendo ponteiras para proteção, medindo 160mm x 45mm e 75mm x 45mm. Medida do pé 480mm x 40mm a 45mm nas extremidades.

Uma barra horizontal de reforço em tudo oblongo medindo 16mm x 30mm com espessura de 1,5mm fixada entre uma das colunas que liga a base do assento aos pés. UND.250R$ 894,00R$ 223.500,0006Cadeira Acadêmica.

Cadeira Discente com prancheta lateral para destro ou canhoto em resina termoplástica ABS, capaz de comportar uma folha de papel A4 na horizontal / vertical sendo acoplada à cadeira e fixada através de 05 parafusos auto atarrachantes invisíveis, dotada de porta lápis na posição vertical com capacidade de armazenar 05 lápis ou canetas. Prancheta medindo: 56cm X 33,5cm (+/- 5%).

Cadeira com assento e encosto em polipropileno. Assento medindo 400mm x 460mm, com espessura mínima de 4mm, fixado por parafusos, (+/-5mm).

Encosto medindo 400mm x 300mm, espessura mínima de 4,5mm e com alça para facilitar o carregamento da cadeira, fixados por meios de parafusos, com marca injetada, (+/-5mm).

Porta livros confeccionado em resina termoplástica de alto impacto, polipropileno, fechado nas partes traseira e laterais cobrindo parte da estrutura que interliga a base do assento aos pés com capacidade mínima de 20 litros. Base do assento e interligação ao encosto em tubo oblongo 16mm x 30mm, coberto pelo encosto, uma barra horizontal para sustentação sob o assento em tubo 5/8.

Estrutura reforçada em peça única com pés e 02 colunas laterais em material plástico, evitando corrosão e desgaste, sendo cada coluna é formada por duas bases paralelas com espessura 8,5mm e uma perpendicular com espessura de 11mm, com alojamento para passagem do tubo de interligação com o assento com 125mm de profundidade e espessura de 3 mm. Fixação das colunas ao tubo de forma única e invisível através de pino metálico roscado.

Pés com espessura mínima de 5 mm e contendo no mínimo 2 aletas na base menor e 3 aletas na base maior com espessura 2,5mm para reforço. Em suas extremidades contendo ponteiras para proteção, medindo 160mm x 45mm e 75mm x 45mm. Medida do pé 480mm x 40mm a 45mm nas extremidades.

Uma barra horizontal de reforço em tudo oblongo medindo 16mm x 30mm com espessura de 1,5mm fixada entre uma das colunas que liga a base do assento aos pés. UND250R$ 726,00R$ 181.500,0007Mesa redonda com 04 cadeiras – Tamanho infantil.

Mesa com tampo redondo confeccionado em resina ABS, medindo 800mm de diâmetro, para uso coletivo e não individual. Tampo em resina termoplástica ABS injetado, bordas medindo 30mm de largura. Altura tampo/chão 590mm. Base da mesa em tubo medindo 20mm x 20mm posicionado sob o tampo, fabricada pelo processo de conformação mecânica por dobramento, e uma barra de sustentação horizontal confeccionada em tubo 20mm x 20mm, 4 colunas com tubo de 1.1/2“ polegadas para os pés, com ponteiras em polipropileno injetado. Toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura e soldado através do sistema MIG. Cor da Estrutura: Branca. Cadeira com assento e encosto em resina plástica virgem, fabricados pelo processo de injeção termoplástico, marca do fabricante injetada em altorelevo deverá estar no encosto. Assento medindo 335mm x 330mm, altura assento/chão 349mm, fixado por parafusos, (+/-5mm). Encosto medindo 340mm x 3280mm com puxador para facilitar o carregamento da cadeira, fixado por parafusos, (+/-5mm). Estrutura reforçada com pés e 02 colunas laterais em material plástico evitando corrosão e desgaste, sendo cada coluna é formada por duas bases paralelas com espessura 8,5mm e uma perpendicular com espessura de 11mm, com alojamento para passagem do tubo de interligação com o assento com 125mm de profundidade e espessura de 3 mm. Fixação das colunas ao tubo de forma única e invisível através de pino metálico roscado. Pés com espessura mínima de 5 mm e contendo aletas na base menor e na base maior com espessura 2,5mm para reforço. Em suas extremidades contendo ponteiras para proteção.UND50R$ 2.544,00R$ 127.200,0011Estante em Aço com 3 prateleiras 16 lts (Guarda Tudo).

Composto por 3 prateleiras, sendo as prateleiras em perfil de aço trefilado 1/4” na cor branca, com inclinação de 17º aproximadamente. Estrutura em tubo redondo 7/8” na cor branca, com rodízios para facilitar o seu deslocamento nas salas, medindo 71 cm de comprimento x 50 cm de largura x 1,00 cm de altura. Composta por 9 caixas tipo gaveta, injetada em polipropileno, coloridas. As caixas são arredondadas nas bordas para evitar pontas cortantes. Capacidade das caixas: 16 litros. Dimensões das caixas: 520 mm de comprimento x 170 mm de largura x 170 mm de altura. (+/-15mm).UND.10R$ 2.124,00R$ 21.240,00TOTALR$ 553.440,00O presente termo é firmado em 3 (três) vias de igual teor, para que produza os devidos efeitos de fato e de direito.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 28 de novembro de 2022.

Prefeitura Municipal de Lima Campos/ MA

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Lima Campos/ MA

Sra. Francisca Kyara Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de minhas atribuições legais, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, considerando informações constantes no Procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 01.1005/2022 (SRP), Processo administrativo nº 012/2022, da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires - PI, que tem por objeto contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de mobiliário escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lima Campos – MA.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços acima citada, que tem por detentora dos preços registrados a empresa EDM EMPRESA DISTRIBUIRDORA DE MOBILIARIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.472.249/0001-23, com sede na Avenida Governador Bley, nº 186, Loja 24, Centro, CEP nº 29.010-902 Vitoria- ES, no valor total de R$ 553.440,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais).

ESPECIFICAÇÃOUNDQUANT.VALOR UNITARIOVALOR TOTAL05Cadeira com Prancheta Acoplada Tamanho Adulto.

Cadeira Escolar com prancheta frontal regulável, fixadas sem parafusos, sustentada por 2 tubos 25mm x 25mm com espessura de 1,9mm ambos inteiriços, sem emendas, sem rugas, dobrados pelo processo de conformação mecânica por dobramento, posicionados sob a prancheta, ligados a estrutura da cadeira e sem mão francesa deixando livre o espaço para movimentação das pernas do usuário. O dispositivo de regulagem na parte inferior da prancheta no sentido horizontal são composto por tubos redondos em aço industrial de com diâmetro de 1.1/8” que envolvem as buchas plásticas e os trilhos de aço industrial redondo com diâmetro de 3/4”, se encaixando ao tubo quadrado 25mm x 25mm que estão sob a prancheta e ficam protegidos por um contra tampo fabricado em PP pelo processo de injeção, fixado a prancheta por encaixe. Prancheta fabricada em ABS pelo processo de injeção, medindo: 560mm x 390mm (+/- 5%). O design das laterais sendo côncava de um lado e convexa de outra, possibilitando encaixe com outras pranchetas quando estiverem lado a lado. Borda frontal medindo 40mm de altura e borda traseira medindo 30mm de altura (+/- 5%). Com porta lápis na posição horizontal e ao lado o porta copos em alto relevo, ficando a área livre de trabalho com espaço suficiente para acomodar 02 folhas A4 lado a lado, sem nenhuma protuberância e reentrância nesta área de trabalho.

Cadeira com assento e encosto em polipropileno. Assento medindo 400mm x 460mm, com espessura mínima de 4mm, fixado por parafusos, (+/-5mm).

Encosto medindo 400mm x 300mm, espessura mínima de 4,5mm e com alça para facilitar o carregamento da cadeira, com marca injetada, fixados por meios de parafusos, (+/-5mm).

Porta livros confeccionado em resina termoplástica de alto impacto, polipropileno, fechado nas partes traseira e laterais cobrindo parte da estrutura que interliga a base do assento aos pés com capacidade mínima de 20 litros.

Base do assento e interligação ao encosto em tubo oblongo 16mm x 30mm, coberto pelo encosto, uma barra horizontal para sustentação sob o assento em tubo 5/8.

Estrutura reforçada em peça única com pés e 02 colunas laterais em material plástico, evitando corrosão e desgaste, sendo cada coluna é formada por duas bases paralelas com espessura 8,5mm e uma perpendicular com espessura de 11mm, com alojamento para passagem do tubo de interligação com o assento com 125mm de profundidade e espessura de 3 mm. Fixação das colunas ao tubo de forma única e invisível através de pino metálico roscado.

Pés com espessura mínima de 5 mm e contendo no mínimo 2 aletas na base menor e 3 aletas na base maior com espessura 2,5mm para reforço. Em suas extremidades contendo ponteiras para proteção, medindo 160mm x 45mm e 75mm x 45mm. Medida do pé 480mm x 40mm a 45mm nas extremidades.

Uma barra horizontal de reforço em tudo oblongo medindo 16mm x 30mm com espessura de 1,5mm fixada entre uma das colunas que liga a base do assento aos pés. UND.250R$ 894,00R$ 223.500,0006Cadeira Acadêmica.

Cadeira Discente com prancheta lateral para destro ou canhoto em resina termoplástica ABS, capaz de comportar uma folha de papel A4 na horizontal / vertical sendo acoplada à cadeira e fixada através de 05 parafusos auto atarrachantes invisíveis, dotada de porta lápis na posição vertical com capacidade de armazenar 05 lápis ou canetas. Prancheta medindo: 56cm X 33,5cm (+/- 5%).

Cadeira com assento e encosto em polipropileno. Assento medindo 400mm x 460mm, com espessura mínima de 4mm, fixado por parafusos, (+/-5mm).

Encosto medindo 400mm x 300mm, espessura mínima de 4,5mm e com alça para facilitar o carregamento da cadeira, fixados por meios de parafusos, com marca injetada, (+/-5mm).

Porta livros confeccionado em resina termoplástica de alto impacto, polipropileno, fechado nas partes traseira e laterais cobrindo parte da estrutura que interliga a base do assento aos pés com capacidade mínima de 20 litros. Base do assento e interligação ao encosto em tubo oblongo 16mm x 30mm, coberto pelo encosto, uma barra horizontal para sustentação sob o assento em tubo 5/8.

Estrutura reforçada em peça única com pés e 02 colunas laterais em material plástico, evitando corrosão e desgaste, sendo cada coluna é formada por duas bases paralelas com espessura 8,5mm e uma perpendicular com espessura de 11mm, com alojamento para passagem do tubo de interligação com o assento com 125mm de profundidade e espessura de 3 mm. Fixação das colunas ao tubo de forma única e invisível através de pino metálico roscado.

Pés com espessura mínima de 5 mm e contendo no mínimo 2 aletas na base menor e 3 aletas na base maior com espessura 2,5mm para reforço. Em suas extremidades contendo ponteiras para proteção, medindo 160mm x 45mm e 75mm x 45mm. Medida do pé 480mm x 40mm a 45mm nas extremidades.

Uma barra horizontal de reforço em tudo oblongo medindo 16mm x 30mm com espessura de 1,5mm fixada entre uma das colunas que liga a base do assento aos pés. UND250R$ 726,00R$ 181.500,0007Mesa redonda com 04 cadeiras – Tamanho infantil.

Mesa com tampo redondo confeccionado em resina ABS, medindo 800mm de diâmetro, para uso coletivo e não individual. Tampo em resina termoplástica ABS injetado, bordas medindo 30mm de largura. Altura tampo/chão 590mm. Base da mesa em tubo medindo 20mm x 20mm posicionado sob o tampo, fabricada pelo processo de conformação mecânica por dobramento, e uma barra de sustentação horizontal confeccionada em tubo 20mm x 20mm, 4 colunas com tubo de 1.1/2“ polegadas para os pés, com ponteiras em polipropileno injetado. Toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura e soldado através do sistema MIG. Cor da Estrutura: Branca. Cadeira com assento e encosto em resina plástica virgem, fabricados pelo processo de injeção termoplástico, marca do fabricante injetada em altorelevo deverá estar no encosto. Assento medindo 335mm x 330mm, altura assento/chão 349mm, fixado por parafusos, (+/-5mm). Encosto medindo 340mm x 3280mm com puxador para facilitar o carregamento da cadeira, fixado por parafusos, (+/-5mm). Estrutura reforçada com pés e 02 colunas laterais em material plástico evitando corrosão e desgaste, sendo cada coluna é formada por duas bases paralelas com espessura 8,5mm e uma perpendicular com espessura de 11mm, com alojamento para passagem do tubo de interligação com o assento com 125mm de profundidade e espessura de 3 mm. Fixação das colunas ao tubo de forma única e invisível através de pino metálico roscado. Pés com espessura mínima de 5 mm e contendo aletas na base menor e na base maior com espessura 2,5mm para reforço. Em suas extremidades contendo ponteiras para proteção.UND50R$ 2.544,00R$ 127.200,0011Estante em Aço com 3 prateleiras 16 lts (Guarda Tudo).

Composto por 3 prateleiras, sendo as prateleiras em perfil de aço trefilado 1/4” na cor branca, com inclinação de 17º aproximadamente. Estrutura em tubo redondo 7/8” na cor branca, com rodízios para facilitar o seu deslocamento nas salas, medindo 71 cm de comprimento x 50 cm de largura x 1,00 cm de altura. Composta por 9 caixas tipo gaveta, injetada em polipropileno, coloridas. As caixas são arredondadas nas bordas para evitar pontas cortantes. Capacidade das caixas: 16 litros. Dimensões das caixas: 520 mm de comprimento x 170 mm de largura x 170 mm de altura. (+/-15mm).UND.10R$ 2.124,00R$ 21.240,00TOTALR$ 553.440,00DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 29 de novembro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2022, convocamos essa empresa, F. COSTA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.233.137/0001-91, com sede na RUA ANTONIO MAGALHÃES, CENTRO, Lima Campos MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220602 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Novembro de 2022.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220602

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F. COSTA DA SILVA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 049/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 9.873,30 (nove mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Novembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sra. FRANCIMARIA COSTA DA SILVA, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Novembro de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2022, convocamos essa empresa, F. COSTA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.233.137/0001-91, com sede na RUA ANTONIO MAGALHÃES, CENTRO, Lima Campos MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220603 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Novembro de 2022.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220603

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F. COSTA DA SILVA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 049/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 15.988,50 (quinze mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Novembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sra FRANCIMARIA COSTA DA SILVA, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Novembro de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2022, convocamos essa empresa, F. COSTA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.233.137/0001-91, com sede na RUA ANTONIO MAGALHÃES, CENTRO, Lima Campos MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220604 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Novembro de 2022.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220604

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F. COSTA DA SILVA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 049/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 14.506,00 (quatorze mil, quinhentos e seis reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Novembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun.de Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra FRANCIMARIA COSTA DA SILVA, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Novembro de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2022, convocamos essa empresa, F. COSTA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.233.137/0001-91, com sede na RUA ANTONIO MAGALHÃES, CENTRO, Lima Campos MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220605 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Novembro de 2022.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220605

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F. COSTA DA SILVA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 049/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 4.479,85 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Novembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244,0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sra. FRANCIMARIA COSTA DA SILVA, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 30 de Novembro de 2022.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 002, de 14 de outubro de 2022, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Convite nº 001/2022, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Creche Pingo de Gente (Sede) e reforma da U. I. Maria Adelina de Sousa Chagas (Pov. São José dos Mouras), no município de Lima Campos-MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no Edital e considerando que o critério de julgamento das propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes habilitadas na licitação acima identificada foi do tipo menor preço global, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

- Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora, a empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI, situada na Av. Rio Branco, 142, Bairro: Centro, Pedreiras – MA, CEP: 65.725-000, inscrita no CNPJ sob o nº 19.495.939/0001-00, com proposta no valor global de R$ 294.684,06 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e seis centavos);

- Classificar em 2º (segundo) lugar, a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, com proposta no valor global de R$ 307.011,24 (trezentos e sete mil, onze reais e vinte e quatro centavos); e

- Classificar em 3º (terceiro) lugar, a empresa ELÉTRICA SOLUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.351.550/0001-34, com proposta no valor global de R$ 317.552,93 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos).

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de dezembro de 2022.

Sr. Paulo de Tarso Feitosa de Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago

Secretária da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

Sr. Gabriel de Freitas Silva

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa R.SILVA MACEDO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 33.837.168/0001-05 , situado Rua Urlisses Guimarães, nº 274, São Luis, Goianésia do Pará, PA, CEP: 68639000, Brasil, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 001/DP/004/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Novembro de 2022.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/004/2022

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R.SILVA MACEDO EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento de Serviços.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°. 001/DP/004/2022, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de software de sistemas de informática, de interesse desta Administração Pública.

BASE LEGAL: Este termo aditivo de contrato está fundamentado no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Novembro de 2022; Vigência: 05 (cinco) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ. ATIVIDADE: 2.003 – Manut. Das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.40.00 –Serv. De tecnologia informação/cominc – PJ

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Raifran Silva Macedo, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 18 de Novembro de 2022.

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20220269/2022, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia 30/11/2022, página 4. Retificamos da seguinte forma: ONDE-SE LÊ: Processo Administrativo nº 077/2022. LEIA-SE: Processo Administrativo nº 114/2022.