A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido da servidora, Ivanilde Oliveira Moura e Silva, portadora do RG nº 019181372001-7, CPF n° 002.470.163-73 e PASEP nº 17069343408, nos termos do Art. 49, V, da Lei Municipal nº 836/2023 de 01 de setembro de 2023, tendo em vista está aposentada e ser beneficiária de aposentadoria por tempo de contribuição– INSS, NB 205.409.41-5.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de abril de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento da Srª RENALVA SOUSA XAVIER, professora deste município.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais
RESOLVE:
Considerando o falecimento de RENALVA SOUSA XAVIER, professora desta municipalidade, que dedicou sua vida ao magistério de nossa comunidade;
Considerando que é necessário expressar profundo pesar e solidariedade deste município diante de tão grande perda, tendo em vista que a professora RENALVA SOUSA XAVIER deixou um legado inestimável na educação deste município;
Considerando que é dever desta administração municipal prestar homenagem àqueles que contribuíram para o bem-estar e o progresso de nosso município,
DECRETA
Artigo 1. Fica decretado luto oficial em todo o território do município de Lima Campos, Maranhão, pelo período de 3 (três) dias contados a partir da data publicação deste decreto, em memória de RENALVA SOUSA XAVIER.
Artigo 2. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Lima Campos, Maranhão, 1 de abril de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal