Prefeitura de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 051/2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 051/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000011311/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 051/2023, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da (s) proposta (s) de preços apresentada (s) pela (s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESAS VENCEDORAS:

C DE CARVALHO –EPP, situada na R DESEMBARGADOR FRANCISCO PIRES DE CASTRO, nº 830, CEP: 64.002-490, Marques, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o n° 28.492.207/0001-40, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 619.986,21 (seiscentos e dezenove mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos),

CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA situada na R HEMETERIO LEITAO RUA 6 PARTE I, sn, São Francisco, CEP: 65.076-420, São Luis/MA inscrita no CNPJ sob o n° 10.956.557/0001-54, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 143.985,40 (cento e quarenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos),

DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, situada na AV ODILON ARAUJO, nº645, Picarra, CEP: 64.017-280, Teresina/PI inscrita no CNPJ sob o n° 08.516.958/0001-41, com a proposta de preço totalizando o valor global de R$ 109.247,59 (cento e nove mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, situada na R SANTA ANA, nº 1170, CEP: 64.018-090, Vermelha, Teresina-Pi, inscrito no CNPJ nº 03.748.673/0001-12, com a proposta de preço totalizando o valor global de R$ 33.747,69 (trinta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, situada na Rua ACACIA, nº 1953, CEP: 64.049-170, Jóquei, Teresina-Pi, inscrito no CNPJ nº 33.836.848/0001-04, com a proposta de preço totalizando o valor global de R$ 94.313,90 (noventa e quatro mil trezentos e treze reais e noventa centavos).

MDC MEDICAL LTDA, situada na Rua VICTOR ANDRADE DE AGUIAR, nº 1460, CEP: 64.028-550, Santa Cruz, Teresina-PI, inscrito no CNPJ nº 45.768.089/0001-79, com a proposta de preço totalizando o valor global de R$ 97.711,68 (noventa e sete mil setecentos e onze reais e sessenta e oito centavos).

PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Paulo Carneiro da Cunha, nº 2100, CEP: 64076030, Tancredo Neves, Teresina-PI, inscrito no CNPJ nº 42.247.960/0001-09, com a proposta de preço totalizando o valor global de R$ R$ 185.987,58 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).

PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Avenida Francisco Carlos Jansen, nº 810A, CEP: 65631240, Parque Piauí, Timon-MA, inscrito no CNPJ nº 39.147.706/0001-16, com a proposta de preço totalizando o valor global de R$ 66.445,59 (duzentos e oitenta e três mil cento e trinta reais).

RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, situada na R CLIMÉRIO BENTO GONÇALVES, CEP: 64019-400, São Pedro, Teresina-PE, inscrito no CNPJ nº 49.755.946/0001-57, com a proposta de preço totalizando o valor global de R$ 1.198.391,14 (hum milhão cento e noventa e oito mil trezentos e noventa e um reais e catorze centavos).

WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Murilo Braga, nº 721, Anexo B, CEP: 64.019-350, Vermelha, Teresina-PI, inscrito no CNPJ nº 37.014.105/0001-00, com a proposta de preço totalizando o valor global de R$ R$ 283.130,00 (duzentos e oitenta e três mil cento e trinta reais).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 28 de fevereiro de 2024.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 012/2024

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000011891/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 012/2024, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESAS VENCEDORAS:

B C RODRIGUES EIRELI, situada na Avenida Dos Franceses nº 227 – Santo Antônio, São Luis – MA – CEP: 65.036-284, inscrita no CNPJ sob o n° 02.221.319/0001-72, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 14.250,00 (Quatorze mil duzentos e cinquenta reais);

L M S PINTO COMERCIO - ME, situada na Rua Santo Antonio n° 175 – Centro, CEP: 65727000, Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.244.887/0001-30, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 259.550,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no relatório de vencedores do processo em anexo.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 01 de abril de 2024.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

VENCEDORESDOPROCESSO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Registro de Preços Eletrônico - 012/2024

B C RODRIGUES EIRELI | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 02.221.319/0001-72 - Endereço:

Avenida dos Franceses - CEP: 65036280 - UF: MA - Município: São Luís - Telefone: (98) 3243-2815

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0004OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO

HOSPITALAR, GÁS NÃO INFLAMÁVEL E NÃO TÓXICO. (RECARGA EM CILINDRO DE AÇO DE 3M³). EM REGIME DE COMODATO.AIR LIQUIDEAIR LIQUIDE500 m³R$ 28,50R$ 14.250,00TOTAL DO VENCEDORR$ 14.250,00L M S PINTO COMERCIO - ME | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 15.244.887/0001-30 - Endereço: Rua Santo Antonio - CEP:

65727000 - UF: MA - Município: Trizidela do Vale - Telefone: (99) 98131-9366

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO

HOSPITALAR, GÁS NÃO INFLAMÁVEL E NÃO TÓXICO. (RECARGA EM CILINDRO DE AÇO DE 1M³). EM REGIME DE COMODATO.AIR GASAIR GAS2.000 m³R$ 39,70R$ 79.400,000002OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO

HOSPITALAR, GÁS NÃO INFLAMÁVEL E NÃO TÓXICO. (RECARGA EM CILINDRO DE AÇO DE 1M³). EM REGIME DE COMODATO.AIR GASAIR GAS500 m³R$ 39,70R$ 19.850,000003OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO

HOSPITALAR, GÁS NÃO INFLAMÁVEL E NÃO TÓXICO. (RECARGA EM CILINDRO DE AÇO DE 3M³). EM REGIME DE COMODATO.AIR GASAIR GAS2.000 m³R$ 62,90R$ 125.800,000005OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO

HOSPITALAR, GÁS NÃO INFLAMÁVEL E NÃO TÓXICO. (RECARGA EM CILINDRO DE AÇO DE 7M³). EM REGIME DE COMODATO.AIR GASAIR GAS2.400 m³R$ 11,50R$ 27.600,000006OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO

HOSPITALAR, GÁS NÃO INFLAMÁVEL E NÃO TÓXICO. (RECARGA EM CILINDRO DE AÇO DE 7M³). EM REGIME DE COMODATO.AIR GASAIR GAS600 m³R$ 11,50R$ 6.900,00TOTAL DO VENCEDORR$ 259.550,00Valor Total: R$ 273.800,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 051/2023

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:

CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA situada na R HEMETERIO LEITAO RUA 6 PARTE I, s/n, São Francisco, CEP: 65.076-420, São Luis/MA inscrita no CNPJ sob o n° 10.956.557/0001-54, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 143.985,40 (cento e quarenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos),

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 02 de abril de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 051/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, C DE CARVALHO –EPP, situada na Rua DESEMBARGADOR FRANCISCO PIRES DE CASTRO, nº 830, CEP: 64.002-490, Marques, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o n° 28.492.207/0001-40, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de abril de 2024.

Lidiane De Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: _______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 051/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA situada na R HEMETERIO LEITAO RUA 6 PARTE I, sn, São Francisco, CEP: 65.076-420, São Luis/MA inscrita no CNPJ sob o n° 10.956.557/0001-54, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de abril de 2024.

Lidiane De Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: _______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 051/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, situada na AV ODILON ARAUJO, nº645, Picarra, CEP: 64.017-280, Teresina/PI inscrita no CNPJ sob o n° 08.516.958/0001-41, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de abril de 2024.

Lidiane De Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: _______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 051/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, situada na R SANTA ANA, nº 1170, CEP: 64.018-090, Vermelha, Teresina-Pi, inscrito no CNPJ nº 03.748.673/0001-12, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de abril de 2024.

Lidiane De Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: _______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 051/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, MDC MEDICAL LTDA, situada na Rua VICTOR ANDRADE DE AGUIAR, nº 1460, CEP: 64.028-550, Santa Cruz, Teresina-PI, inscrito no CNPJ nº 45.768.089/0001-79, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de abril de 2024.

Lidiane De Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: _______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 051/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, situada na Rua ACACIA, nº 1953, CEP: 64.049-170, Jóquei, Teresina-Pi, inscrito no CNPJ nº 33.836.848/0001-04, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de abril de 2024.

Lidiane De Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: _______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 051/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Paulo Carneiro da Cunha, nº 2100, CEP: 64076030, Tancredo Neves, Teresina-PI, inscrito no CNPJ nº 42.247.960/0001-09, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de abril de 2024.

Lidiane De Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: _______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 051/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Avenida Francisco Carlos Jansen, nº 810A, CEP: 65631240, Parque Piauí, Timon-MA, inscrito no CNPJ nº 39.147.706/0001-16, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de abril de 2024.

Lidiane De Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: _______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 051/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, situada na R CLIMÉRIO BENTO GONÇALVES, CEP: 64019-400, São Pedro, Teresina-PE, inscrito no CNPJ nº 49.755.946/0001-57, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de abril de 2024.

Lidiane De Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: _______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 051/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Murilo Braga, nº 721, Anexo B, CEP: 64.019-350, Vermelha, Teresina-PI, inscrito no CNPJ nº 37.014.105/0001-00, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de abril de 2024.

Lidiane De Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: _______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS: Nº 011/2023

ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 001, exarada pelo Gabinete da Prefeita em 15 de dezembro de 2023, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n'ba 000011388/2023, que deu origem a licitação na modalidade Tomada de Preços n'ba 011/2023, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de Construção e/ou Reforma de Praças e Canteiros, no Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, ADJUDICA o objeto supra à empresa: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, situada na Rua São Francisco, 112, Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, pelo valor global de R$ 788.076,52 (setecentos e oitenta e oito mil, setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pela Prefeita Municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Lima Campos (MA), em 03 de abril de 2024.

Sra. Mércia de Sousa Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 001, de 15 de dezembro de 2023

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago Secretária da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 001, de 15 de dezembro de 2023

Sr. Dayve de Freitas Cavalcante Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 001, de 15 de dezembro de 2023

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIAS - GRATIFICAÇÃO: N° 001, DE 03 DE ABRIL DE/2024

Concede gratificação que especifica.

PORTARIA N° 001, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido aos Senhores (as) abaixo relacionados, na função de Professor (a), gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Albevânia de Sousa Lima

Alzenir Xavier Ribeiro do Reino

Ana Claúdia Figueiredo Morim

Bárbara Lima Francelino

Beta de Oliveira Rodrigues Laranjeira

Edileusa Sousa Xavier

Euzeny Benvindo Silva

Francisca Silva Paiva

Francisco Paulo Cavalcante Santos

Irislanda Maria Pedrosa Virgínio de Sousa

Jeane de Santana Dantas

José Francisco Novais Costa

Josinalva da Silva Franco Sousa

Karine de Cristian Gama Santos

Magnalva Araújo Batista Dias

Maria Celineide Sousa Queiroz

Maria José Felix Lima

Maria Nely Silva da Cruz

Maria Ramos Ferreira

Maria Xavier Batista

Marinalda Reis Cunha

Mércia da Silva Costa Albuquerque

Thyara Pryscyla Lima Gomes

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de abril de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIAS - LICENÇA: N° 002, DE 03 DE ABRIL DE/2024

Concede licença que especifica

PORTARIA N° 002, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Aldenira Ferreira Sousa, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 03/04/2024 e retornando 04/07/2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de abril de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

NÚMERO: 799/2024

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