Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, C FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.578.287/0001-16, localizada na Avenida 10-A Avenida Newton Bello n° 1199 – Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de abril de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240341 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: eventual contratação de pessoas jurídicas para o fornecimento de gêneros alimentícios de interesse desta Administração Pública Municipal . BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2023. VALOR TOTAL: R$2.018,50 (dois mil e dezoito reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 10 de abril de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 - 2.031 – Manut. e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.018,50 (dois mil e dezoito reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de abril de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na RUA JOCA MOTA, 66, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240341 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de abril de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240340 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: eventual contratação de pessoas jurídicas para o fornecimento de gêneros alimentícios de interesse desta Administração Pública Municipal . BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2023. VALOR TOTAL: R$19.637,60 (dezenove mil e seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 10 de abril de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 - 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$19.637,60 (dezenove mil e seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de abril de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na RUA JOCA MOTA, 66, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240340 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de abril de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240339 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: eventual contratação de pessoas jurídicas para o fornecimento de gêneros alimentícios de interesse desta Administração Pública Municipal . BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2023. VALOR TOTAL: R$13.636,75 (treze mil e seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 1 de dezembro de 2024 a contar da data de: 10 de abril de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244,0048 - 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$13.636,75 (treze mil e seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de abril de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na RUA JOCA MOTA, 66, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240339 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de abril de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240338 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: eventual contratação de pessoas jurídicas para o fornecimento de gêneros alimentícios de interesse desta Administração Pública Municipal . BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2023. VALOR TOTAL: R$43.263,30 (quarenta e três mil e duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 10 de abril de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação , PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 - 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun.de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$43.263,30 (quarenta e três mil e duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de abril de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na RUA JOCA MOTA, 66, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240338 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de abril de 2024.Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240337 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: eventual contratação de pessoas jurídicas para o fornecimento de gêneros alimentícios de interesse desta Administração Pública Municipal . BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2023. VALOR TOTAL: R$11.273,30 (onze mil e duzentos e setenta e três reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 10 de abril de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 - 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$11.273,30 (onze mil e duzentos e setenta e três reais e trinta centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de abril de 2024.

Lísia Wadna Moreira MeloSecretaria Municipal de Administração

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, M L XIMENS CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.960.141/0001-51, localizada na Avenida Rio Branco n° 1050 – Centro, Pedreiras/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de abril de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na RUA JOCA MOTA, 66, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240337 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de abril de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, J G PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.230.968/0001-80, localizada na Rua Newton Bello, n° 869 – Bairro Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de abril de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, GOMES REFRIGERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.947.406/0001-62, localizada na Rua Tiradentes n° 67 – Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de abril de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, MALHARIA OLHO VIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.105.179/0001-35, localizada na Rua Senador Sebastião Archer n° 1039 – Centro, Chapadinha/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de abril de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, D DE M RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.665.356/0001-93, localizada na Rua S Silva n° 2108- A – Bairro São Pedro, Codó/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de abril de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Prefeitura Municipal de Lima Campos Prefeitura Municipal de Lima Campos Registro de Preços Eletrônico - 013/2024

Resultado da Homologação

0001 - Aparelho de Ar Condicionado 9.000 btus, Tensão 110/220 v, tipo Split, modelo Split inverter, características adicionais 1 controle remoto/display digital/timer/selo procel. - AGRATTO - Valor Referência: 2.216,48

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA

AGRATTO47 Unidade1.108,3052.090,10Homologado em

10/04/2024 09:25:45

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0002 - Aparelho de Ar Condicionado 9.000 btus, Tensão 110/220 v, tipo Split, modelo Split inverter, características adicionais 1 controle remoto/display digital/timer/selo procel. - AGRATTO - Valor Referência: 2.216,48

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA

AGRATTO11 Unidade1.108,3012.191,30Homologado em

10/04/2024 09:25:45

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0003 - Aparelho de Ar Condicionado 12.000 btus, tipo Split, somente frio, novo, modelo em linha de fabricação, fornecido em embalagem lacrada, com as seguintes características mínimas: a) sistema inverter; b) tipo de ciclo frio; c) 03 velocidades de ventilação ou superior; d) baixo nível de ruído; e) etiqueta nacional de conservação de energia procel "a", "b" ou "c"; t) evaporadora com display digital; g) controle remoto sem fio digital acompanhado de pilhas; h) utilize gás refrigerante ecológico, que não agride e nem danifique a camada de ozônio; i) filtro de ar removível e lavável; j) tensão de 220v; k) gabinete do evaporador construído em plástico injetável de alta resistência, na cor branca; 1) manual de instrução em português. - INVERTER

- Valor Referência: 2.726,23

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoM L XIMENES CONSULTORIA EIRELIINVERTER82 Unidade1.515,00124.230,00Homologado em 10/04/2024 09:25:45

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0004 - Aparelho de Ar Condicionado 12.000 btus, tipo Split, somente frio, novo, modelo em linha de fabricação, fornecido em embalagem lacrada, com as seguintes características mínimas: a) sistema inverter; b) tipo de ciclo frio; c) 03 velocidades de ventilação ou superior; d) baixo nível de ruído; e) etiqueta nacional de conservação de energia procel "a", "b" ou "c"; t) evaporadora com display digital; g) controle remoto sem fio digital acompanhado de pilhas; h) utilize gás refrigerante ecológico, que não agride e nem danifique a camada de ozônio; i) filtro de ar removível e lavável; j) tensão de 220v; k) gabinete do evaporador construído em plástico injetável de alta resistência, na cor branca; 1) manual de instrução em português. - INVERTER

- Valor Referência: 2.726,23

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoM L XIMENES CONSULTORIA EIRELIINVERTER20 Unidade1.515,0030.300,00Homologado em 10/04/2024 09:25:45

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0005 - Aparelho de Ar Condicionado 18.000 btus, tensão 110/220v, tipo Split, modelo Split inverter, características adicionais 1 controle remoto/display digital/timer/selo procel Split hi - wall, capacidade de refrigeração nominal 18.000 btu/h, po frio, tecnologia inverter, gás refrigerante r410 a, bifásico 220 volts, 60 hz. Controle remoto sem fio, função com sensor de temperatura no controle remoto; a temperatura programada ange o local onde se encontra o controle remoto. Filtro an-bactérias (lavável).

Garantia mínima de 02 anos, assistência técnica local autorizada. Etiqueta nacional de conservação de energia (ence) classe a - quando não existir, no período de aquisição, um mínimo de três fornecedores com modelos equetados com a ence classe "a" para a sua categoria, proceder conforme o argo 3° da instrução normativa mpog/slti n° 2, de 4 de junho de 2014 - dou de 05/06/2014. Obrigatório registro no inmetro. - Aparelho de Ar Condicionado 18.000 btus, - Valor Referência: 4.259,05

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

J G PEREIRAAparelho de Ar Condicionado 18.000 btus,

32 Unidade2.160,0069.120,00Homologado em

10/04/2024 09:25:45

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0006 - Aparelho de Ar Condicionado 18.000 btus, tensão 110/220v, tipo Split, modelo Split inverter, características adicionais 1 controle remoto/display digital/timer/selo procel Split hi - wall, capacidade de refrigeração nominal 18.000 btu/h, po frio, tecnologia inverter, gás refrigerante r410 a, bifásico 220 volts, 60 hz. Controle remoto sem fio, função com sensor de temperatura no controle remoto; a temperatura programada ange o local onde se encontra o controle remoto. Filtro an-bactérias (lavável).

Garantia mínima de 02 anos, assistência técnica local autorizada. Etiqueta nacional de conservação de energia (ence) classe a - quando não existir, no período de aquisição, um mínimo de três fornecedores com modelos equetados com a ence classe "a" para a sua categoria, proceder conforme o argo 3° da instrução normativa mpog/slti n° 2, de 4 de junho de 2014 - dou de 05/06/2014. Obrigatório registro no inmetro. - Aparelho de Ar Condicionado 18.000 btus, - Valor Referência: 4.259,05

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

J G PEREIRAAparelho de Ar Condicionado 18.000 btus,

8 Unidade2.160,0017.280,00Homologado em

10/04/2024 09:25:45

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0007 - Aparelho de Ar Condicionado 22.000 btus, vazão ar 860 m3/h, tensão 220 v, frequência 60 hz, quantidade fases 2 un, tipo Split piso teto, consumo 3.450 w. - INVERTER - Valor Referência: 4.385,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoM L XIMENES CONSULTORIA EIRELIINVERTER21 Unidade3.049,0064.029,00Homologado em 10/04/2024 09:25:45

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0008 - Aparelho de Ar Condicionado 22.000 btus, vazão ar 860 m3/h, tensão 220 v, frequência 60 hz, quantidade fases 2 un, tipo Split piso teto, consumo 3.450 w. - INVERTER - Valor Referência: 4.385,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoM L XIMENES CONSULTORIA EIRELIINVERTER5 Unidade3.049,0015.245,00Homologado em 10/04/2024 09:25:45

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0009 - Aparelho de ar condicionado 24.000 btus, capacidade aquecimento 24.000 btu/h, tensão 220 V, tipo Split, características adicionais unidades interna/externa independentes. - INVERTER - Valor Referência: 5.612,88

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoM L XIMENES CONSULTORIA EIRELIINVERTER13 Unidade2.790,0036.270,00Homologado em 10/04/2024 09:25:45

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0010 - Aparelho de ar condicionado 24.000 btus, capacidade aquecimento 24.000 btu/h, tensão 220 V, tipo Split, características adicionais unidades interna/externa independentes. - INVERTER - Valor Referência: 5.612,88

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoM L XIMENES CONSULTORIA EIRELIINVERTER3 Unidade2.890,008.670,00Homologado em 10/04/2024 09:25:45

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0011 - Aparelho de Ar Condicionado 30.000 btus, altura condensadora 707, altura evaporadora 362, capacidade (btu/h) 30.000 btus, ciclo frio, classificação energética, controle remoto sim, cor da evaporadora branco, filtro antibactéria sim, garantia 12, gás refrigerante r-410^, ideal até (m^) 40 m^ indicador de temperatura na evaporadora sim, largura condensadora 471, largura evaporadora 1259. - Aparelho de Ar Condicionado 30.000 btus, - Valor Referência: 7.319,05

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

J G PEREIRAAparelho de Ar Condicionado 30.000 btus,

17 Unidade3.880,0065.960,00Homologado em

10/04/2024 09:25:45

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0012 - Aparelho de Ar Condicionado 30.000 btus, altura condensadora 707, altura evaporadora 362, capacidade (btu/h) 30.000 btus, ciclo frio, classificação energética, controle remoto sim, cor da evaporadora branco, filtro antibactéria sim, garantia 12, gás refrigerante r-410^, ideal até (m^) 40 m^ indicador de temperatura na evaporadora sim, largura condensadora 471, largura evaporadora 1259. - Aparelho de Ar Condicionado 30.000 btus, - Valor Referência: 7.319,05

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

J G PEREIRAAparelho de Ar Condicionado 30.000 btus,

4 Unidade3.880,0015.520,00Homologado em

10/04/2024 09:25:45

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0013 - Aparelho de Ar Condicionado 36.000 btus, tipo Split, altura condensadora 759 mm, altura evaporadora 313 mm, capacidade (btu/h) 36.000 btus, ciclo frio, classificação energético, controle remoto sim, cor da evaporadora branco, garantia 12 meses, gás refrigerante r-410^ ideal até (m-) 48 m/ largura condensadora 554 mm, largura evaporadora 1351 mm, peso condensadora 50, peso evaporadora 29, profundidade condensadora 554 mm, profundidade evaporadora 753 mm, regula velocidade de ventilação sim, serpentina cobre, tipo de condensadora vertical, turbo sim, voltagem 220v. - AGRATTO - Valor Referência: 9.312,15

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA

AGRATTO6 Unidade5.990,0035.940,00Homologado em

10/04/2024 09:25:45

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0014 - Aparelho de ar condicionado 60.000 btus, capacidade aquecimento 60.000 btu/h, tensão 220 V, tipo Split, características adicionais unidades interna/externa independentes. - AGRATTO - Valor Referência: 15.150,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA

AGRATTO10 Unidade8.999,3089.993,00Homologado em

10/04/2024 09:25:45

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0015 - Aparelho de ar condicionado 60.000 btus, capacidade aquecimento 60.000 btu/h, tensão 220 V, tipo Split, características adicionais unidades interna/externa independentes. - AGRATTO - Valor Referência: 15.150,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA

AGRATTO2 Unidade8.999,3017.998,60Homologado em

10/04/2024 09:25:45

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

Dirce Prazeres Rodrigues Autoridade Competente

Prefeitura Municipal de Lima Campos Prefeitura Municipal de Lima Campos Registro de Preços Eletrônico - 005/2024

Resultado da Homologação

0001 - CAMISA GOLA REDONDA DE RIBANA 3,5, TAM:P, M, G E GG DE MALHA PP 100% E PV POLIEST 67%VISC.33% POLIEST.NA COR BRANCA C/ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO E SERIGRAFIA NA FRENTE (PROGAMA DE DESTINAÇÃO DA CAMISA) E LOGO DO MUNICIPIO NA COSTA 17,9cm LARGURA 8,6 LARGURA. - PROPRIA - Valor Referência: 31,74

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI

PROPRIA2.400 Unidade15,0036.000,00Homologado em

10/04/2024 09:22:58

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0002 - CAMISA GOLA REDONDA DE RIBANA 3,5, MALHA NAS CORES DIV. PP 100% POLIESTE E PV 33% VISC. E 67% POL. COM ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO E SERIGRAFIA NA FRENTE (PROGAMA DE DESTINAÇÃO DA CAMISA) E LOGO

MUNICIPAL NAS COSTA 17,9 cm LARGURA E 8,6 cm ALTURA. - propria - Valor Referência: 31,44

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoMALHARIA OLHO VIVO LTDApropria2.050 Unidade15,7332.246,50Homologado em 10/04/2024 09:22:58

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0003 - CAMISA GOLA POLO MALHA PIQUÊ 100% ALGODÃO CORES DIV. COM 03 BOTÕES, BOLSO ESTAMPADO COM LOGO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SÁUDE NAS MEDIDAS 7,31 LARGURA E 3,31 DE ALTURA, TAM: P, M, G E GG. -

propria - Valor Referência: 60,75

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoMALHARIA OLHO VIVO LTDApropria1.950 Unidade30,3859.241,00Homologado em 10/04/2024 09:22:58

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0004 - CAMISA GOLA REDONDA DE RIBANA, MALHA PP 100% POLIEST DE MANGA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL FRENTE E

COSTA TAM P, M, G, GG. - propria - Valor Referência: 32,35

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoMALHARIA OLHO VIVO LTDApropria2.900 Unidade15,0043.500,00Homologado em 10/04/2024 09:22:58

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0005 - CONJUNTO ROUPA PARA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRANSITO (CALÇA DE BRIN RIP STOP MODELO

TATÍCA E GANDOLA DE BRIM RIP STOP) - propria - Valor Referência: 420,25

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoMALHARIA OLHO VIVO LTDApropria100 Unidade168,1116.811,00Homologado em 10/04/2024 09:22:58

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0006 - CONJUNTO ROUPA PARA GARIS (CALÇA JEANS E CAMISA MANGA COMPRIDA DE MALHA COM CAPUZ E FITA

REFETIVA) - propria - Valor Referência: 166,50

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoMALHARIA OLHO VIVO LTDApropria300 Unidade66,6119.983,00Homologado em 10/04/2024 09:22:58

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0007 - BONÉ DE BRIM COM ESTAMPA TIPO ARABI - PROPRIA - Valor Referência: 34,50

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI

PROPRIA800 Unidade15,9012.720,00Homologado em

10/04/2024 09:22:58

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0008 - CONJUNTO DE EQUIPAGUEM ESPORTE (SHORT DE ELANKINHA 100% POLIESTER TAMANHO P, M, G, E CAMISA DE MALHA ELANKINHA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL TAMANHO P, M, G - propria - Valor Referência: 49,50

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoD DE M RODRIGUESpropria600 Unidade19,8111.886,00Homologado em 10/04/2024 09:22:58

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0009 - FARDAMENTO ESCOLAR (SHORT E CAMISETA) IADE DE 04 A 08 ANOS, SHORT DE ELANCA NA COR AZUL ROYAL

100% POLIESTE E CAMISETA BRANCA, MALHA PV 33% VISCOSE 67% POLIEST GOLA REDONDA COM PUNHO AMARELO DE RIBANA 3,5 CM, COM A LOGO DO MUNICIPIO ESTAMPADA EM SUBLIMAÇÃO NA FRENTE NAS MEDIDAS 17,9 LARG.E

8,6 DE ALTURA, FRASE EDUCATIVA NAS COSTA. - propria - Valor Referência: 54,65

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoD DE M RODRIGUESpropria2.000 Unidade21,8743.740,00Homologado em 10/04/2024 09:22:58

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0010 - FARDAMENTO ESCOLAR (CALÇA E CAMISA) CALÇA DE ELANCA NA COR AZUL ROYAL, IDADE 10 A 16 ANOS TAM: P, M, G, CAMISA MALHA PV 33% VISCOSE E 67% POLIETER MANGA CURTA GOLA REDONDA DE RIBANA AMARELA COM ESTAMPA DA LOGO MUNICIPAL EM SUBLIMAÇÃO NA PARTE DA FRENTE MEDINDO 17,9 CM LARG. E 8,6 CM ALTURA E

FRASE EDUCATIVA NAS COSTA. - propria - Valor Referência: 69,38

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoMALHARIA OLHO VIVO LTDApropria2.000 Unidade29,9059.800,00Homologado em 10/04/2024 09:22:58

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0011 - FARDAMENTO ESCOLAR (CAMISA) CAMISA MALHA PV 33% VISCOSE E 67% POLIETER MANGA CURTA GOLA REDONDA DE RIBANA AMARELA COM ESTAMPA DA LOGO MUNICIPAL EM SUBLIMAÇÃO NA PARTE DA FRENTE MEDINDO 17,9 CM LARG. E 8,6 CM ALTURA E FRASE EDUCATIVA NAS COSTA. - PROPRIA - Valor Referência: 35,05

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

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PROPRIA2.000 Unidade15,7031.400,00Homologado em

10/04/2024 09:22:58

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0012 - BOLSA DE NAILLOW PRETA COM ALÇA GRANDE E PEQUENA E LOGO MUNICIPAL 17,9cm LARGURA E 8,6 DE

ALTURA. - PROPRIA - Valor Referência: 74,75

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

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PROPRIA200 Unidade38,507.700,00Homologado em

10/04/2024 09:22:58

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0013 - CAMISA GOLA POLO DE MALHA PV 33%VISCOSE E 67% POLIESTE COM BOLSO MANGA COMPRIDA, LOGO MUNICIPAL ESTAMPADO NO BOLSO LADO ESQUEDO 7,31cm LARGURA E 3,31cm ALTURA E LOGO DA SAÚDE LADO

DIREITO - propria - Valor Referência: 62,42

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoMALHARIA OLHO VIVO LTDApropria200 Unidade25,105.020,00Homologado em 10/04/2024 09:22:58

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0014 - COLETE DE BRIM SANTISTA 100% ALGODÃO, COM ELASTICO NA COSTA E TRÊS BOLSOS, LOGO ESTAMPADA NO

BOLSO (PROGAMA DESTINAÇÃO DA CAMISA) - propria - Valor Referência: 91,50

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoMALHARIA OLHO VIVO LTDApropria200 Unidade59,9011.980,00Homologado em 10/04/2024 09:22:58

Por: Dirce Prazeres Rodrigues0015 - BOLSA DE LONA CAQUE COM ALÇA GRANDE E PEQUENA, COM ESTAMPA - PROPRIA - Valor Referência: 121,96

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

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PROPRIA200 Unidade65,0013.000,00Homologado em

10/04/2024 09:22:58

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0016 - BONÉ DE BRIM COM ESTAMPA (PROGAMA DE DESTINAÇÃO) LOGO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE, TAM

ÚNICO - PROPRIA - Valor Referência: 28,85

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PROPRIA200 Unidade13,002.600,00Homologado em

10/04/2024 09:22:58

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0017 - CALÇA CEDRO BRIM CAQUE MASCULINA E FEMININA PROFISSIONAL COM BOLSO FRENTE E COSTA TAM

36,38,40,42,44,46,48,50 ... - PROPRIA - Valor Referência: 82,00

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PROPRIA200 Unidade55,5011.100,00Homologado em

10/04/2024 09:22:58

Por: Dirce Prazeres Rodrigues

0018 - CAMISA GRAFIL CEDRO CAQUE COM BOLSO, ABERTA, COM ESTAMPA, TAM 2,3,4,5... - PROPRIA - Valor

Referência: 63,25

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PROPRIA100 Unidade45,004.500,00Homologado em

10/04/2024 09:22:58

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0019 - CINTO PROFISSIONAL PRETO DE NAYLHON - PROPRIA - Valor Referência: 45,47

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PROPRIA100 Unidade29,902.990,00Homologado em