Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, C DE SOUSA MATOS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.456.816/0001-43, localizada na Avenida Juscelino Kubstchek n° 456 – Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de abril de 2024.
José Ronaldo Barros Santana
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
Decreto nº 007, de 03 de janeiro de 2024
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, A DE O ARAUJO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 53.446.178/0001-27, localizada na Rua Antenor da Silva Magalhães n° 29 – Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de abril de 2024.
José Ronaldo Barros Santana
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
Decreto nº 007, de 03 de janeiro de 2024
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000011925/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 014/2024, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças de reposição quando for necessário, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
EDMILSON A. DOS SANTOS, situada na Rua 01, nº 16, Vila América, São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.127.971/0001-95, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 377.440,19 (Trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e dezenove centavos).
O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) conforme abaixo:
CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE RAIOS X ODONTOLÓGICO PERIAPICAL 70 KV MONTADO SOBRE RODÍZIOS, MARCA X DENT 220V, COMPREENDENDO: 1 - MEDIÇÃO DA TENSÃO E VOLTAGEM DA CAIXA DE COMANDO ELÉTRICO; 2 - LIMPEZA E LUBRIFICAÇÃO DAS ARTICULAÇÕES DO BRAÇO; 3 - LIMPEZA MENSAL DO ENCAIXE DA AMPOLA; 4 - VERIFICAR PLUG FIAÇÃO E OS FUSÍVEIS DO APARELHO; 5 - VERIFICA O TIME E CABO ELÉTRICO DO MESMO. 6 - MANUTENÇÃO DA BASE E RODIZIOS.SERVIÇOPROPRIA48 SVÇR$ 444,50R$ 21.336,000002MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE RAIOS X ODONTOLÓGICO PERIAPICAL COLUNA MÓVEL MARCA GNATUS, 220V, COMPREENDENDO: 1 - MEDIÇÃO DA TENSÃO E VOLTAGEM DA CAIXA DE COMANDO ELÉTRICO; 2 - LIMPEZA E LUBRIFICAÇÃO DAS ARTICULAÇÕES DO BRAÇO; 3 - LUBRIFICAR O ÊMBULO DE ENCAIXE DA AMPOLA; 4 - VERIFICAR TOMADA MACHO (PLUG) A FIAÇÃO E OS FUSÍVEIS; 5 - VERIFICA O TIME E CABO ELÉTRICO DO MESMO.SERVIÇOPROPRIA12 SVÇR$ 433,00R$ 5.196,000003MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO DE BOMBA PERISTÁLTICA E JATO DE BICARBONATO COM SPRAY, 220V. COMPREENDENDO: 1 - LIMPEZA O RESERVATÓRIO DO PÓ DE BICARBONATO; 2 - LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO E MANGUEIRAS DE ÁGUA E PÓ; 3 - REGULAGEM DA PRESSÃO DE AR E ÁGUA. 4- TESTE COM INSERTOS PARA DETECTAR A INTENSIDADE DE VIBRAÇÃO DO TRANSDUTOR. 5- TESTE DO POTENCIÔMETRO REGULADOR DE VIBRAÇÃO.SERVIÇOPROPRIA8 SVÇR$ 343,50R$ 2.748,000004MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AUTOCLAVE HORIZONTAL ODONTOLÓGICA MARCA CRISTOFOLI 12 L 220V, COMPREENDENDO: 1 - DESOBSTRUÇÃO DAS SAÍDAS DE VAPOR INTERNAS E EXTERNAS; 2 - VERIFICAÇÃO DAS VÁLVULAS DE SEGURANÇA, VÁLVULAS ANTI-VÁCUO, DO ANEL DE VEDAÇÃO, DA VÁLVULA CONTROLADORA DE PRESSÃO DO TERMOSTATO E DO SISTEMA ELETRÔNICO; 3
- LIMPEZA DO ANEL DE VEDAÇÃO, ALÉM DA LUBRIFICAÇÃO COM SILICONE LÍQUIDO; 4 - LIMPEZA DA CÂMARA E VÁLVULAS INTERNAS. 5 LIMPEZA DA GRADE DAS BANDEJAS MENSALSERVIÇOPROPRIA36 SVÇR$ 424,50R$ 15.282,000005MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AUTOCLAVE HORIZONTAL ODONTOLÓGICA MARCA BIOEX 21 L 220V, COMPREENDENDO: 1 - DESOBSTRUÇÃO DAS SAÍDAS DE VAPOR INTERNAS E EXTERNAS; 2 - VERIFICAÇÃO DAS VÁLVULAS DE SEGURANÇA, VÁLVULAS ANTI-VÁCUO, DO ANEL DE VEDAÇÃO, DA VÁLVULA CONTROLADORA DE PRESSÃO DO TERMOSTATO E DO SISTEMA ELETRÔNICO; 3
- LIMPEZA DO ANEL DE VEDAÇÃO E DA VÁLVULA DE SEGURANÇA, ALÉM DA LUBRIFICAÇÃO COM SILICONE LÍQUIDO; 4 - LIMPEZA DA CÂMARA E VÁLVULAS INTERNAS.SERVIÇOPROPRIA108 SVÇR$ 389,00R$ 42.012,000006MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CADEIRA
ODONTOLÓGICA 280V COMPOSTA DE EQUIPO FLEX, REFLETOR H3 E UNIDADE AUXILIAR COM 1 SUGADOR VENTURI E CUBA CUSPIDEIRA DE PORCELANA, 220V COMPREENDENDO: 1 - VERIFICAÇÃO DA PASSAGEM DE AR E ÁGUA E LUBRIFICAR O- RINGS DA PONTEIRA COM VASELINA LÍQUIDA NA SERINGA TRÍPLICE; 2 - DESINFECÇÃO DAS MANGUEIRAS DE SUCÇÃO COM PRODUTO ESPECÍFICO; 3 - LAVAR AS TUBULAÇÕES INTERNAS DO SISTEMA DE SUCÇÃO; 4 - VERIFICAÇÕES DAS CONEXÕES DAS MANGUEIRAS DE SUCÇÃO; 5 - CHECAR/REFAZER A REGULAGEM DA PRESSÃO DO AR DE PROPULSÃO DOS INSTRUMENTOS; 7 - VERIFICAR O SPRAY DOS INSTRUMENTOS, LIMPAR AS CONEXÕES DE ENTRADA DE ÁGUA NAS VALVULAS DE DISTRIBUIÇÃO; 8 - CHECAR A REGULAGEM DAS VÁLVULAS REGULADORAS DE PRESSÃO ESTÁTICA DE ENTRADA DE AR E PRESSURIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS; 9 CHECAR A VAZÃO DE ÁGUA PARA A SERINGA DO EQUIPO; 10 - CHECAR A VAZÃO DE AR E ÁGUA DO SPRAY, VERIFICAÇÃO DA ESTABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS; 11 - VERIFICAR A CORRETA MOVIMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO EQUIPAMENTO; 12 - VERIFICAR A ESTABILIDADE DO PERFEITO ESTADO MECÂNICO DOS BRAÇOS ARTICULADOS; 13 - VERIFICAR SISTEMA DE FRENAGEM; 14 - VERIFICAR SISTEMAS DE FIM DE CURSO, LIMITADORES DOS MOVIMENTOS DA CADEIRA; 15 - VERIFICAR O PERFEITO ENGATE DE MANGUEIRAS EM TERMINAIS; 16
– TESTAR AS MEMORIAS DA PACA DE COMANDO E SUBSTITUIR AS PLACAS QUANDO NECESSÁRIO. 17 – TESTE DAS LÂMPADAS E LIMPEZA DOS ESPELHOS DOS REFLETORES.SERVIÇOPROPRIA96 SVÇR$ 816,50R$ 78.384,000007MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CADEIRA ODONTOLÓGICA 280V COMPOSTA DE EQUIPO FLEX, REFLETOR H3 E UNIDADE AUXILIAR COM 2 SUGADORES VENTURI E CUBA CUSPIDEIRA DE PORCELANA, 220V COMPREENDENDO: 1 - VERIFICAÇÃO DA PASSAGEM DE AR E ÁGUA E LUBRIFICAR O- RINGS DA PONTEIRA COM VASELINA LÍQUIDA NA SERINGA TRÍPLICE; 2 - DESINFECÇÃO DAS MANGUEIRAS DE SUCÇÃO COM PRODUTO ESPECÍFICO; 3 - LAVAR AS TUBULAÇÕES INTERNAS DO SISTEMA DE SUCÇÃO; 4 - VERIFICAÇÕES DAS CONEXÕES DAS MANGUEIRAS DE SUCÇÃO; 5 - CHECAR/REFAZER A REGULAGEM DA PRESSÃO DO AR DE PROPULSÃO DOS INSTRUMENTOS; 7 - VERIFICAR O SPRAY DOS INSTRUMENTOS, LIMPAR AS CONEXÕES DE ENTRADA DE ÁGUA NOS ABAFADORES DE DISTRIBUIÇÃO; 8 - CHECAR A REGULAGEM DAS VÁLVULAS REGULADORAS DE PRESSÃO ESTÁTICA DE ENTRADA DE AR E PRESSURIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS; 9 CHECAR A VAZÃO DE ÁGUA PARA A SERINGA DO EQUIPO; 10 - CHECAR A VAZÃO DE AR E ÁGUA DO SPRAY, VERIFICAÇÃO DA ESTABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS; 11 - VERIFICAR A CORRETA MOVIMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO EQUIPAMENTO; 12 - VERIFICAR A ESTABILIDADE DO PERFEITO ESTADO MECÂNICO DOS BRAÇOS ARTICULADOS; 13 - VERIFICAR SISTEMA DE FRENAGEM; 14 - VERIFICAR SISTEMAS DE FIM DE CURSO, LIMITADORES DOS MOVIMENTOS DA CADEIRA; 15 - VERIFICAR O PERFEITO ENGATE DE MANGUEIRAS EM TERMINAIS; 16 - VERIFICAR VISUALMENTE AS MANGUEIRAS DOS INSTRUMENTOS. 17 – TESTAR AS MEMORIAS DA PACA DE COMANDO E SUBSTITUIR AS PLACAS QUANDO NECESSÁRIO. 18 – TESTE DAS LÂMPADAS E LIMPEZA DOS ESPELHOS DOS REFLETORES.SERVIÇOPROPRIA36 SVÇR$ 678,00R$ 24.408,000008MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM
COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO CRISTOFOLI , 220V COM FILTRO COALESCENTE E REGULADOR, CAPACIDADE DE 30 LITROS, 220V, COMPREENDENDO: 1 - LIMPEZA DA ENTRADA DE AR DE REFRIGERAÇÃO P/ INIBIR A ASPIRAÇÃO DE DETRITOS PELO VENTILADOR; 2 -DRENAGEM DO CONDENSADO (ÁGUA), DRENAGEM DO RESERVATÓRIO VERTICAL, 3 - VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DA VÁLVULA DE SEGURANÇA; 4 - LIMPEZA DO FILTRO DE AR; 5
- VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DO PRESSOSTATO; 6 - REAPERTAR OS PARAFUSOS DA UNIDADE COMPRESSORA; 7 - LUBRIFICAR O ROLAMENTO SUPERIOR DAS BIELAS; 8 - INSPECIONAR E LIMPAR AS PLACAS DE VÁLVULAS; 9 - INSPECIONAR E LIMPAR OS FILTROS DE RETENÇÃO; 10 - REALIZAR A CALIBRAÇÃO DO PRESSOSTATO, MANÔMETRO E VÁLVULA DE SEGURANÇA ANUALMENTE.SERVIÇOPROPRIA24 SVÇR$ 346,50R$ 8.316,000009MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO SCHUSTER , 220V COM FILTRO COALESCENTE E REGULADOR, CAPACIDADE DE 36 LITROS, 220V, COMPREENDENDO: 1 - LIMPEZA DA ENTRADA DE AR DE REFRIGERAÇÃO P/ INIBIR A ASPIRAÇÃO DE DETRITOS PELO VENTILADOR; 2 -DRENAGEM DO CONDENSADO (ÁGUA), DRENAGEM DO RESERVATÓRIO VERTICAL; 3 - VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DA VÁLVULA DE SEGURANÇA; 4 - LIMPEZA DO FILTRO DE AR; 5
- VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DO PRESSOSTATO; 6 - REAPERTAR OS PARAFUSOS DA UNIDADE COMPRESSORA; 7 - LUBRIFICAR O ROLAMENTO SUPERIOR DAS BIELAS; 8 - INSPECIONAR E LIMPAR AS PLACAS DE VÁLVULAS; 9 - INSPECIONAR E LIMPAR AS VÁLVULAS DE RETENÇÃO; 10 - REALIZAR A CALIBRAÇÃO DO PRESSOSTATO, MANÔMETRO E VÁLVULA DE SEGURANÇA ANUALMENTE.SERVIÇOPROPRIA72 SVÇR$ 348,00R$ 25.056,000010MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO PRESSURE , 220V COM FILTRO COALESCENTE E REGULADOR, CAPACIDADE DE 40 LITROS, 220V, COMPREENDENDO: 1 - LIMPEZA DA ENTRADA DE AR DE REFRIGERAÇÃO P/ INIBIR A ASPIRAÇÃO DE DETRITOS PELO VENTILADOR; 2 -DRENAGEM DO CONDENSADO (ÁGUA), DRENAGEM DO RESERVATÓRIO VERTICAL; 3 - VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DA VÁLVULA DE SEGURANÇA; 4 - LIMPEZA DO FILTRO DE AR; 5
- VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DO PRESSOSTATO; 6 - REAPERTAR OS PARAFUSOS DA UNIDADE COMPRESSORA; 7 - LUBRIFICAR O ROLAMENTO SUPERIOR DAS BIELAS; 8 - INSPECIONAR E LIMPAR AS BIELAS E PISTÕES; 9 - INSPECIONAR E LIMPAR AS VÁLVULAS DE RETENÇÃO; 10 - REALIZAR A CALIBRAÇÃO DO PRESSOSTATO, MANÔMETRO E VÁLVULA DE SEGURANÇA ANUALMENTE.SERVIÇOPROPRIA12 SVÇR$ 355,50R$ 4.266,000011MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO SCHUSTER G1 , 220V COM FILTRO COALESCENTE E REGULADOR, CAPACIDADE DE 45 LITROS, 220V, COMPREENDENDO: 1 - LIMPEZA DA ENTRADA DE AR DE REFRIGERAÇÃO P/ INIBIR A ASPIRAÇÃO DE DETRITOS PELO VENTILADOR; 2 -DRENAGEM DO CONDENSADO (ÁGUA), DRENAGEM DO RESERVATÓRIO VERTICAL, DRENAGEM DO RESERVATÓRIO JUNTO A BASE E REMOÇÃO DO CONDENSADO; 3 - VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DA VÁLVULA DE SEGURANÇA; 4 - LIMPEZA DO FILTRO DE AR; 5
- VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DO PRESSOSTATO; 6 - REAPERTAR OS PARAFUSOS DA UNIDADE COMPRESSORA; 7 - LUBRIFICAR O ROLAMENTO SUPERIOR DAS BIELAS; 8 - INSPECIONAR E LIMPAR AS PLACAS DE; 9 - INSPECIONAR E LIMPAR AS VÁLVULAS DE RETENÇÃO; 10 - REALIZAR A CALIBRAÇÃO DO PRESSOSTATO, MANÔMETRO E VÁLVULA DE SEGURANÇA ANUALMENTE.SERVIÇOPROPRIA12 SVÇR$ 339,00R$ 4.068,000012MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ESTUFA
PARA ESTERILIZAÇÃO E MEIO DE CULTURA COM 3 PRATELEIRAS 40X40, CAPACIDADE 40 LITROS TERMÔMETRO ANALÓGICO, 220V. COMPREENDENDO: 1 – LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DESCONTAMINAÇÃO, DESINFECÇÃO DE TODO EQUIPAMENTO; 2 - VERIFICAÇÃO DOS CONTROLES DE TEMPERATURA, 3 – VERIFICAÇÃO DAS PARTES MECÂNICAS. 4- SUBSTITUIÇÃO DE RESISTÊNCIAS QUANDO NECESSÁRIOSERVIÇOPROPRIA4 SVÇR$ 340,00R$ 1.360,000013MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM FOTOPOLIMERIZADOR EMITER COM FONTE E CABO DE FORÇA; COMPREENDENDO: 1 - VERIFICAÇÃO DA POTÊNCIA DE LUZ EM MW (600 MW/CM²); 2 - VERIFICAÇÃO DA PONTEIRA; 3 - VERIFICAÇÃO DA PROTEÇÃO TÉRMICA; 4- VERIFICAÇÃO DE EFICÁCIA DO LED; 5 - VERIFICAÇÃO DA POTÊNCIA DA LUZ EM NANÔMETROS.SERVIÇOPROPRIA16 SVÇR$ 140,00R$ 2.240,000014MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MOCHO ODONTOLÓGICO COM 5 RODÍZIOS E ENCOSTO ANATÔMICO, PISTÃO A GÁS. COMPREENDENDO: 1 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 2 - VERIFICAÇÃO DO PISTÃO PARA MOCHO; 3 - VERIFICAÇÃO DOS RODIZIOS.SERVIÇOPROPRIA132 SVÇR$ 148,33R$ 19.579,560015ABAFADOR PARA CAIXA DE COMANDO DO ESGOTO ODONTOLÓGICOMR KAVOMR KAVO4 UNR$ 73,00R$ 292,000016TURBINA PARA CANETA DE ALTA ROTAÇÃO ODONTOLÓGICAMR D700MR D70010 UNR$ 167,90R$ 1.679,000017ANEL DE VEDAÇÃO DA PORTA PARA AUTOCLAVE 12 E 21 LITROS CRISTOFOLI E BIOEXBIOEXBIOEX6 UNR$ 217,90R$ 1.307,400018MOTORREDUTOR DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA ASSENTO OU ENCOSTO KAVOMR KAVOMR KAVO10 UNR$ 1.598,50R$ 15.985,000019BOBINA SOLENOIDE 220 VOLTS PARA AUTOCLAVEBIOEXBIOEX10 UNR$ 178,90R$ 1.789,000020VENTURI PARA SUGADOR ODONTOLÓGICO KAVO GNATUS OU MARCOPOLOKAVO GNATUSKAVO GNATUS10 UNR$ 119,00R$ 1.190,000021TRÍPLICE PARA EQUIPO ODONTOLÓGICO KAVO , GNATUS, MARCOPOLOKAVO GNATUSKAVO GNATUS7 UNR$ 119,00R$ 833,000022MOTOCOMPRESSOR 1 HP PARA COMPRESSOR SCHUSTERSCHUSTERSCHUSTER6 UNR$ 1.674,00R$ 10.044,000023CABEÇOTE PARA REFLETOR ODONTOLÓGICOMR KAVOMR KAVO5 UNR$ 554,00R$ 2.770,000024CARENAGEM PARA APARELHO DE RAIO-X MARCA X DENTX DENTEX DENTE1 UNR$ 898,00R$ 898,000025CIRCUITO ELÉTRICO EM AUTOCLAVEMR BIOEXMR BIOEX4 UNR$ 679,00R$ 2.716,000026CIRCUITO ELÉTRICO EM CADEIRA ODONTOLÓGICAMR KAVOMR KAVO5 UNR$ 679,00R$ 3.395,000027CIRCUITO LED PARA FOTOPOLIMERIZADOR ODONTOLÓGICO EMITTEREMITTER SHUSTEREMITTER SHUSTER7 UNR$ 398,00R$ 2.786,000028CONJUNTO DE VÁLVULA DE VÁCUO EM AUTOCLAVECRISTOFOLICRISTOFOLI6 UNR$ 398,00R$ 2.388,000029CONJUNTO DO AUTOMÁTICO PARA PLATINADO EM COMPRESSOR ODONTOLÓGICO:PRESSUREPRESSURE5 UNR$ 589,00R$ 2.945,000030LÂMPADA PARA REFLETOR ODONTOLÓGICO KAVO 12 V 55 WHATS H3KAVO 12V 55 WHATS H3KAVO 12V 55 WHATS H34 UNR$ 24,90R$ 99,600031EIXO DIANTEIRO EM CONTRA ÂNGULO ODONTOLÓGICOKAVOKAVO7 UNR$ 199,90R$ 1.399,300032MOTOCOMPRESSOR DA CRISTOFOLI PARA COMPRESSOR ODONTOLÓGICO:DA CRISTOFOLIDA CRISTOFOLI4 UNR$ 1.389,00R$ 5.556,000033EIXO PINÇA EM CANETA DE ALTA ROTAÇÃO ODONTOLÓGICAKAVOKAVO7 UNR$ 277,50R$ 1.942,500034EIXO PRINCIPAL EM CONTRA ÂNGULO ODONTOLÓGICOKAVOKAVO5 UNR$ 287,50R$ 1.437,500035EIXO TRASEIRO EM CONTRA ÂNGULO ODONTOLÓGICOKAVOKAVO7 UNR$ 169,00R$ 1.183,000036REGISTRO DE AR PARA COMPRESSOR SCHUSTERSCHUSTERSCHUSTER10 UNR$ 153,00R$ 1.530,000037ESTOFADO PARA CADEIRA ODONTOLÓGICAKAVOKAVO2 UNR$ 2.165,00R$ 4.330,000038MANGUEIRAS DE LIGAÇÃO PARA CADEIRA ODONTOLÓGICASVESVE10 UNR$ 29,00R$ 290,000039CIRCUITO PARA FOTOPOLIMERIZADOR ODONTOLÓGICOSCHSUSTERSCHSUSTER5 UNR$ 188,00R$ 940,000040FUSÍVEL PARA REFLETOR ODONTOLÓGICOKAVOKAVO5 UNR$ 16,00R$ 80,000041GUARNIÇÃO DE SILICONE PARA VEDAÇÃO DA CANETA DE ALTA ROTAÇÃOVITONVITON5 UNR$ 35,00R$ 175,000042LÂMPADA 12V 75W PARA REFLETOR
ODONTOLÓGICOQNATUSQNATUS10 UNR$ 134,00R$ 1.340,000043MANGUEIRA DUPLA 6 MM EM PU PARA PEDAL EM EQUIPO ODONTOLÓGICOPRIMOSPRIMOS20 UNR$ 74,00R$ 1.480,000044MANGUEIRA FINA DE SILICONE ESPAGUETTI 1/8 DE (UM OITAVO) DE POLEGADA PARA AR E ÁGUA EM EQUIPO ODONTOLÓGICOKAVOKAVO20 UNR$ 63,00R$ 1.260,000045MANGUEIRA DA CUSPIDEIRA 19 MM SVE 3/4 DE POLEGADA PARA REPOSIÇÃO EM EQUIPO ODONTOLÓGICOOLSENOLSEN20 UNR$ 28,90R$ 578,000046MANGUEIRA TRÍPLICE LISA PARA REPOSIÇÃO EM EQUIPO ODONTOLÓGICOKAVOKAVO15 UNR$ 65,00R$ 975,000047FILTRO DE AR PARA COMPRESSOR SCHUSTERSCHUSTER 1/4SCHUSTER 1/410 UNR$ 499,90R$ 4.999,000048PEDAL DE COMANDO DUPLO PARA EQUIPO ODONTOLÓGICO KAVOKAVOKAVO5 UNR$ 398,90R$ 1.994,500049MANGUEIRA TRÍPLICE PARA EQUIPO ODONTOLÓGICOKAVOKAVO10 UNR$ 87,50R$ 875,000050PINO SEGURANÇA MAIS SELO ANTI- VÁCUO PARA AUTOCLAVECRISTOFOLICRISTOFOLI8 UNR$ 310,00R$ 2.480,000051PLACA ELETRÔNICA DE COMANDO EM AUTOCLAVEBIOEXBIOEX2 UNR$ 797,00R$ 1.594,000052PLACA ELETRÔNICA EM CADEIRA ODONTOLÓGICAKAVOKAVO2 UNR$ 590,00R$ 1.180,000053PLACA EM FOTOPOLIMERIZADOR ODONTOLÓGICOSCHUSTERSCHUSTER6 UNR$ 385,00R$ 2.310,000054PONTEIRA DE FIBRA ÓTICA EM FOTOPOLIMERIZADOR ODONTOLÓGICOSCHUSTERSCHUSTER6 UNR$ 98,00R$ 588,000055PROTETOR FRONTAL EM REFLETOR ODONTOLÓGICOQNATUSQNATUS2 UNR$ 379,00R$ 758,000056PROTETOR TRASEIRO EM REFLETOR ODONTOLÓGICOKAVOKAVO2 UNR$ 839,00R$ 1.678,000057RESERVATÓRIO PET DE ÁGUA EM EQUIPO ODONTOLÓGICOKAVOKAVO10 UNR$ 49,00R$ 490,000058ROLAMENTO 3/4 MM DO MOTOR EM COMPRESSOR ODONTOLÓGICOPRESSUREPRESSURE7 UNR$ 447,00R$ 3.129,000059SENSOR DE TEMPERATURA EM AUTOCLAVE VT12/ 21LBIOEXBIOEX4 UNR$ 275,00R$ 1.100,000060SISTEMA RESISTÊNCIA EM AUTOCLAVEBIOEXBIOEX5 UNR$ 319,90R$ 1.599,500061SOQUETE PARA LÂMPADA EM REFLETOR ODONTOLÓGICO)QNATUSQNATUS4 UNR$ 168,00R$ 672,000062SUPORTE COM VÁLVULA DO EQUIPO ODONTOLÓGICOQNATUSQNATUS6 UNR$ 298,00R$ 1.788,000063SUPORTE COMPLETO DO SUGADOR EM EQUIPO ODONTOLÓGICOQNATUSQNATUS4 UNR$ 460,00R$ 1.840,000064SUPORTE EM EQUIPO ODONTOLÓGICO DE ALTA ROTAÇÃO COM VÁLVULA.KAVOKAVO4 UNR$ 890,00R$ 3.560,000065T. DE AR PARA REPOSIÇÃO EM EQUIPO ODONTOLÓGICOKAVOKAVO8 UNR$ 50,00R$ 400,000066TAMPA DA CABEÇA EM CONTRA ÂNGULO ODONTOLÓGICOKAVOKAVO8 UNR$ 50,00R$ 400,000067TAMPA EM CANETA DE ALTA/BAIXA ROTAÇÃO ODONTOLÓGICAD700 PUSH BUTTOND700 PUSH BUTTON6 UNR$ 90,00R$ 540,000068FILTRO SEPARADOR DE DETRITO PARA CUSPIDEIRA ODONTOLÓGICAKAVOKAVO10 UNR$ 49,50R$ 495,000069TERMINAL GIRATÓRIO DE ALTA/BAIXA ROTAÇÃO EM EQUIPO ODONTOLÓGICOGNATUSGNATUS6 UNR$ 96,00R$ 576,000070FONTE PARA FOTOPOLIMERIZADOR ODONTOLÓGICOSCHUSTERSCHUSTER4 UNR$ 148,00R$ 592,000071TRANSFORMADOR PARA REFLETOR ODONTOLÓGICOQNATUSQNATUS3 UNR$ 225,00R$ 675,000072CONJUNTO DE VÁLVULA DE VÁCUO EM AUTOCLAVECRISTOFOLICRISTOFOLI5 UNR$ 260,00R$ 1.300,000073VÁLVULA DE PRESSÃO DE AR EM CAIXA DE COMANDO DO ESGOTO ODONTOLÓGICOKAVOKAVO4 UNR$ 245,00R$ 980,000074VÁLVULA EM EQUIPO ODONTOLÓGICOKAVOKAVO2 UNR$ 240,00R$ 480,000075VÁLVULA DE REGULAGEM DO SPRAY DE ÁGUA EM EQUIPO ODONTOLÓGICOQNATUSQNATUS4 UNR$ 285,00R$ 1.140,000076VÁLVULA DO PEDAL DE ACIONAMENTO DAS PONTASKAVOKAVO6 UNR$ 94,00R$ 564,000077GUARNIÇÃO DE SILICONE EM AUTOCLAVEQNATUSQNATUS6 UNR$ 445,00R$ 2.670,000078VÁLVULA REGISTRO DE AGUA DA CUSPIDEIRA ODONTOLÓGICAQNATUSQNATUS4 UNR$ 318,33R$ 1.273,320079VIDRO ÓPTICO (ESPELHO) EM REFLETORQNATUSQNATUS3 UNR$ 951,67 R$ 2.855,01
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 16 de abril de 2024.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido a senhora Cristiane Santos Eugenio, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 120 (Cento e vinte) dias de licença para gestação, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, Subseção VI, Art. 98, §1º ao §4º, retroagindo seus efeitos para o dia 10/04/2024 e encerrando no dia 10/08/2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 17 de abril de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finança.
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a senhora Vânia Chaves de Sousa Silva, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 17/04/2024 e retornando 18/07/2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 17 de abril de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.