ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, convocamos essa empresa, C DE SOUSA MATOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.456.816/0001-43, com sede na AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHEK, 456, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Srº CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS, R.G. n.º 295961945, C.P.F. n.º 717.429.563-00, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240375 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de Abril de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, convocamos essa empresa, C DE SOUSA MATOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.456.816/0001-43, com sede na AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHEK, 456, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Srº CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS, R.G. n.º 295961945, C.P.F. n.º 717.429.563-00, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240376 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de Abril de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, convocamos essa empresa, C DE SOUSA MATOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.456.816/0001-43, com sede na AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHEK, 456, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Srº CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS, R.G. n.º 295961945, C.P.F. n.º 717.429.563-00, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240377 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de Abril de 2024.

Sr. José Ronaldo Barros Santana

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, convocamos essa empresa, C DE SOUSA MATOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.456.816/0001-43, com sede na AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHEK, 456, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Srº CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS, R.G. n.º 295961945, C.P.F. n.º 717.429.563-00, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240378 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Política para as Mulheres de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de Abril de 2024.

Srª Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

Secretaria Municipal de Política para as Mulheres.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240375 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa C DE SOUSA MATOS. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 007/2024. VALOR TOTAL: R$5.223,10 (cinco mil e duzentos e vinte e três reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 25 de abril de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistencia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 - 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo - 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$5.223,10 (cinco mil e duzentos e vinte e três reais e dez centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS - C DE SOUSA MATOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 25 de abril de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240376 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C DE SOUSA MATOS. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 007/2024. VALOR TOTAL: R$13.602,70 (treze mil e seiscentos e dois reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 25 de abril de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 - .046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo - 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$13.602,70 (treze mil e seiscentos e dois reais e setenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS - C DE SOUSA MATOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 25 de abril de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240377 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa C DE SOUSA MATOS. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 007/2024. VALOR TOTAL: R$48.144,40 (quarenta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 25 de abril de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 - 2.024 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo - 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$48.144,40 (quarenta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS - C DE SOUSA MATOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 25 de abril de 2024.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240378 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres e a empresa C DE SOUSA MATOS. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 007/2024. VALOR TOTAL: R$11.134,80 (onze mil e cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 25 de abril de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1101 – Sec. Mun. de Políticas para Mulheres, PROJETO/ATIVIDADE: 14.422.0004 - 2.035 – Manut. das Atividades da Sec. de Políticas para as Mulheres, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$11.134,80 (onze mil e cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Srª Jael Darc Alves Meneses e Ferreira, pela Contratante, CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS - C DE SOUSA MATOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 25 de abril de 2024.

Srª Jael Darc Alves Meneses e FerreiraSecretária Municipal de Política Para as Mulheres

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240779 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa C DE SOUSA MATOS. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 007/2024. VALOR TOTAL: R$10.761,56 (dez mil e setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 25 de abril de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 - 2.032 – Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo- 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$10.761,56 (dez mil e setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS - C DE SOUSA MATOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 25 de abril de 2024.

José Ribamar Pereira Braga

Secretário Municipal de Meio Ambiente

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, convocamos essa empresa, C DE SOUSA MATOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.456.816/0001-43, com sede na AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHEK, 456, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Srº CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS, R.G. n.º 295961945, C.P.F. n.º 717.429.563-00, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240379 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de Abril de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________