Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, convocamos essa empresa, D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.276.266/0001-88, com sede na AVENIDA 15 DE JANEIRO, 214, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240417 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de maio de 2024.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240217 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 019/2024. VALOR TOTAL: R$263.552,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 21 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$263.552,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Dilcinor Borges Mota - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 21 de maio de 2024.
__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, convocamos essa empresa, D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.276.266/0001-88, com sede na AVENIDA 15 DE JANEIRO, 214, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240418 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de Maio de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240418 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 019/2024. VALOR TOTAL: R$294.216,00 (duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e dezesseis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 21 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. Da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$294.216,00 (duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e dezesseis reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Dilcinor Borges Mota - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 21 de maio de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, convocamos essa empresa, D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.276.266/0001-88, com sede na AVENIDA 15 DE JANEIRO, 214, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240419 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de maio de 2024.
Sr. Estevam José de Sousa Filho
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240419 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 019/2024. VALOR TOTAL: R$248.559,76 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 21 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. De Inf. Urbanismo e Transito, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2026 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$248.559,76 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Estevam José de Sousa Filho, pela Contratante, Dilcinor Borges Mota - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 21 de maio de 2024.
__________________________________________Estevam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, convocamos essa empresa, D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.276.266/0001-88, com sede na AVENIDA 15 DE JANEIRO, 214, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240420 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de maio de 2024.
Sr. José Ronaldo Barros Santana
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240420 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 019/2024. VALOR TOTAL: R$142.332,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e trinta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 21 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.024 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$142.332,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e trinta e dois reais), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, Dilcinor Borges Mota - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 21 de maio de 2024.Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, convocamos essa empresa, D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.276.266/0001-88, com sede na AVENIDA 15 DE JANEIRO, 214, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240421 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de Maio de 2024.
Sra. Jeane Gomes de Lima Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240421 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 019/2024. VALOR TOTAL: R$24.088,00 (vinte e quatro mil e oitenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 21 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$24.088,00 (vinte e quatro mil e oitenta e oito reais), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Dilcinor Borges Mota - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 21 de maio de 2024.
Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, convocamos essa empresa, D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.276.266/0001-88, com sede na AVENIDA 15 DE JANEIRO, 214, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240422 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa..
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de Maio de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240422 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 019/2024. VALOR TOTAL: R$132.160,00 (cento e trinta e dois mil e cento e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 21 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.015 – Manter as Atividades do MDE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$132.160,00 (cento e trinta e dois mil e cento e sessenta reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Dilcinor Borges Mota - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 21 de maio de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000012430/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 018/2024, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços de transporte de passageiros através de passagens terrestres, de interesse desta Administração Pública Municipal.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
LICITANTE(S) VENCEDORA(S):
RAIFRAN DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 806.825.613-04, localizada na Rua Newton Belo, n° 1058 – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 402.050,00 (Quatrocentos e dois mil e cinquenta reais).
O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no relatório de vencedores em anexo.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 22 de maio de 2024.
ARIELSON MARCOLINO BARRETO
Pregoeiro
VENCEDORES DO PROCESSO
Prefeitura Municipal de Lima Campos Prefeitura Municipal de Lima Campos Registro de Preços Eletrônico - 018/2024
Raifran de Sousa | Tipo: CPF - LC123: Sim - Documento 806.825.613-04 - Endereço: praça Raimundo
Sá - CEP: 65728000 - UF: MA - Município: Lima Campos - Telefone: (99) 98152-6007CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001TRAJETO: LIMA CAMPOS/MA SÃO LUÍS/MA OU SÃO LUÍS/MA LIMA CAMPOS/MAN/CN/C5.300 UNR$ 63,90R$ 338.670,000002TRAJETO: LIMA CAMPOS/MA PRESIDENTE DUTRA/MA OU PRESIDENTE DUTRA/MA - LIMA CAMPOS/MA.N/CN/C900 UNR$ 29,40R$ 26.460,000003TRAJETO: LIMA CAMPOS/MA TIMON/MA OU TIMON/MA - LIMA CAMPOS/MAN/CN/C400 UNR$ 48,40R$ 19.360,000004TRAJETO: LIMA CAMPOS/MA COROATÁ/MA OU COROATÁ/MA - LIMA CAMPOS/MAN/CN/C200 UNR$ 43,00R$ 8.600,000005TRAJETO: LIMA CAMPOS/MA MATÕES DO NORTE/MA OU MATÕES DO NORTE/MA LIMA CAMPOS/MAN/CN/C200 UNR$ 44,80R$ 8.960,00TOTAL DO VENCEDORR$ 402.050,00
Valor Total: R$ 402.050,00
