Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, convocamos essa empresa, C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.492.207/0001-40, com sede na R DESEMBARGADOR FRANCISCO PIRES DE CASTRO, 830, MARQUES, Cep: 64.002-490, TERESINA - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240425 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de maio de 2024.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240425 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 051/2023. VALOR TOTAL: de R$ 98.039,82 (noventa e oito mil e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 27 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde – FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 – Manut. e Funcionamento da Assistência Farmaceutica, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, CARLA DE CARVALHO - C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 27 de maio de 2024.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, convocamos essa empresa, C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.492.207/0001-40, com sede na R DESEMBARGADOR FRANCISCO PIRES DE CASTRO, 830, MARQUES, Cep: 64.002-490, TERESINA - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240426 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de maio de 2024.Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240426 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 051/2023. VALOR TOTAL: R$ 120.341,04 (cento e vinte mil e trezentos e quarenta e um reais e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 27 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manut. e Funcionamento da Rede de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo , SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, CARLA DE CARVALHO - C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 27 de maio de 2024.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 015/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000012077/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de sua Pregoeira Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 015/2024, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, a Pregoeira deliberou pelo seguinte resultado:
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
GOMES REFRIGERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.947.406/0001-62, localizada na Rua Tiradentes n° 67 – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 198.641,70 (cento e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta centavos).
J. G. PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.230.968/0001-80, estabelecida na Rua Newton Bello n° 869, Centro, Lima Campos/MA – CEP: 65728-000, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 355.314,48 (trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).
LM ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.983.016/0001-08, estabelecida na Av. dos Holandeses, nº 15, Olho d’ Água CEP: 65065-180, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 78.068,96 (setenta e oito mil sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).
O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no relatório de vencedores em anexo.
Lima Campos, Estado do MA, 27 de maio de 2024.
MÉRCIA DE SOUSA SILVA
Pregoeira
VENCEDORES DO PROCESSO
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Registro de Preços Eletrônico - 015/2024
GOMES REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento
06.947.406/0001-62 - Endereço: rua tiradentes - CEP: 65728000 - UF: MA - Município: Lima Campos -
Telefone: (99) 98160-9158
CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0039SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO PLACA RECEPTORA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ENTRE 18.000 BTU’S ÁTE 30.000 BTU’S.AgrattoAgratto30 SVÇR$ 195,00R$ 5.850,000051SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE SENSOR DE TEMPERATURA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 ÁTE
30.000 BTU’SAgrattoAgratto120 SVÇR$ 128,00R$ 15.360,000052SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE SENSOR DE TEMPERATURA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 36.000 ÁTE
60.000 BTU’SAgrattoAgratto15 SVÇR$ 112,00R$ 1.680,000053SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE CAPACITOR DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 7.000 ÁTE 7.500 BTU’SEOSEOS20 SVÇR$ 94,00R$ 1.880,000054SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE CAPACITOR DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 ÁTE 12.000 BTU’SEOSEOS135 SVÇR$ 91,00R$ 12.285,000055SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE CAPACITOR DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 ÁTE 30.000 BTU’SEOSEOS55 SVÇR$ 130,00R$ 7.150,000056SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE CAPACITOR DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 36.000 ÁTE 60.000 BTU’SEOSEOS10 SVÇR$ 114,00R$ 1.140,000057SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULA DE SERVIÇO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 7.000 ÁTE 7.500 BTU’SAgrattoAgratto50 SVÇR$ 125,50R$ 6.275,000058SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULA DE SERVIÇO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 ÁTE 12.000 BTU’SAgrattoAgratto150 SVÇR$ 129,00R$ 19.350,000059SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULA DE SERVIÇO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ENTRE 18.000 BTU’S ÁTE 30.000 BTU’S.AgrattoAgratto120 SVÇR$ 147,50R$ 17.700,000060SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULA DE SERVIÇO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ATÉ 36.000 A 60.000 BTU’S.AgrattoAgratto15 SVÇR$ 173,50R$ 2.602,500061SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE FILTRO DE AR DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 7.000 ÁTE 7.500 BTU’S.AgrattoAgratto32 SVÇR$ 151,90R$ 4.860,800062SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE FILTRO DE AR DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 ÁTE 12.000 BTU’S.AgrattoAgratto130 SVÇR$ 144,90R$ 18.837,000063SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE FILTRO DE AR DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ENTRE 18.000 BTU’S ÁTE 30.000 BTU’S.AgrattoAgratto55 SVÇR$ 142,90R$ 7.859,500064SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE FILTRO DE AR DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ATÉ 36.000 A 60.000 BTU”S.AgrattoAgratto12 SVÇR$ 189,80R$ 2.277,600065SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TERMOSTATO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 7.000 ÁTE 7.500 BTU’S.AgrattoAgratto28 SVÇR$ 104,90R$ 2.937,200066SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TERMOSTATO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 ÁTE 12.000 BTU’S.AgrattoAgratto127 SVÇR$ 104,50R$ 13.271,500067SERVIÇO DE FORNECIMENTO E
SUBSTITUIÇÃO DE TERMOSTATO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ENTRE 18.000 BTU’S ÁTE 30.000 BTU’S.AgrattoAgratto60 SVÇR$ 118,90R$ 7.134,000068SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TERMOSTATO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ATÉ 36.000 A 60.000 BTU’SAgrattoAgratto12 SVÇR$ 135,80R$ 1.629,600069SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TURBINA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 7.000 ÁTE
7.500 BTU’S.AgrattoAgratto10 SVÇR$ 179,80R$ 1.798,000070SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TURBINA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 ÁTE
12.000 BTU’S.AgrattoAgratto70 SVÇR$ 138,00R$ 9.660,000071SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TURBINA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ENTRE 18.000 BTU’S ÁTE 30.000 BTU’S.AgrattoAgratto32 SVÇR$ 185,50R$ 5.936,000072SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TURBINA DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ENTRE 36.000 BTU’S ÁTE 60.000 BTU’S.AgrattoAgratto4 SVÇR$ 205,00R$ 820,000073SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE ROLAMENTO PARA TURBINA/VENTILADOR DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 7.000 ÁTE 7.500 BTU’S.NSKNSK40 SVÇR$ 79,50R$ 3.180,000074SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE ROLAMENTO PARA TURBINA/VENTILADOR DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 ÁTE 12.000 BTU’S.NSKNSK160 SVÇR$ 80,00R$ 12.800,000075SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE ROLAMENTO PARA TURBINA/VENTILADOR DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ENTRE 18.000 BTU’S ÁTE 30.000 BTU’S.NSKNSK120 SVÇR$ 99,90R$ 11.988,000076SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE ROLAMENTO PARA TURBINA/VENTILADOR DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ENTRE 36.000 BTU’S ÁTE 60.000 BTU’S.NSKNSK20 SVÇR$ 119,00R$ 2.380,00TOTAL DO VENCEDORR$ 198.641,70J G PEREIRA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 44.230.968/0001-80 - Endereço: R NEWTON BELLO - CEP: 65728000 - UF:
MA - Município: Lima Campos - Telefone: (98) 98103-3922
CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001MONTAGEM (INSTALAÇÃO) INCLUINDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (INCLUINDO TUBULAÇÃO) DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR, 7.000 – 7.500 BTUS, TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO.Montagem (instalação) incluindo equipNão se aplica30 SVÇR$ 230,00R$ 6.900,000002MONTAGEM (INSTALAÇÃO) INCLUINDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (INCLUINDO TUBULAÇÃO) DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR, 9.000 – 12.000 BTUS, TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO.Montagem (instalação) incluindo equiNão se aplica60 SVÇR$ 218,80R$ 13.128,000003MONTAGEM (INSTALAÇÃO) INCLUINDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (INCLUINDO TUBULAÇÃO) DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR, 18.000 – 30.000 BTUS, TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO.Montagem (instalação) incluindo equipNão se aplica35 SVÇR$ 286,80R$ 10.038,000004MONTAGEM (INSTALAÇÃO) INCLUINDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (INCUINDO TUBULAÇÃO) DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR, 36.000 – 60.000 BTUS, TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO.Montagem (instalação) incluindo equiPNão se aplica8 SVÇR$ 548,90R$ 4.391,200005SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO PARA CONJUNTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, APARELHO INTERNO E EXTERNO DE DE 7.000 A 7.500 BTU’S.Serviço de desinstalaçãoNão se aplica30 SVÇR$ 96,90R$ 2.907,000006SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO PARA CONJUNTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, APARELHO INTERNO E EXTERNO DE
9.000 A 12.000 BTU’S.Serviço de desinstalaçãoNão se aplica60 SVÇR$ 85,80R$ 5.148,000007SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO PARA: CONJUNTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, APARELHO INTERNO E EXTERNO ENTRE 18.000 BTU’S ÁTE 30.000 BTU’S.Serviço de desinstalaçãoNão se aplica32 SVÇR$ 132,80R$ 4.249,600008SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO PARA:
CONJUNTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, APARELHO INTERNO E EXTERNO ENTRE 36.000 BTU’S ÁTE 60.000 BTU’S.Serviço de
desinstalaçãoNão se aplica8 SVÇR$ 186,20R$ 1.489,600009MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM LIMPEZA COMPLETA E JATEAMENTO DOS APARELHOS CONDICIONADOR DE AR, 7.000 A 7.500 BTUS, TIPO SPLIT. O SERVIÇO CONSISTE EM DESMONTAR O EQUIPAMENTO COMPLETO (INTERNO E EXTERNO) REALIZAR A MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, ATENDENDO AS NORMAS REGULADORAS DA ANVISA (RESOLUÇÃO 176/2000 E A SUA ATUALIZAÇÃO RESOLUÇÃO
9/2003), NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Manutenção preventivaNão se aplica56 SVÇR$ 152,00R$ 8.512,000012MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM LIMPEZA COMPLETA E JATEAMENTO DOS APARELHOS CONDICIONADOR DE AR, 36.000 – 60.000 BTUS, (PISO TETO). O SERVIÇO CONSISTE EM DESMONTAR O EQUIPAMENTO COMPLETO (INTERNO E EXTERNO) REALIZAR A MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, ATENDENDO AS NORMAS REGULADORAS DA ANVISA (RESOLUÇÃO 176/2000 E A SUA ATUALIZAÇÃO RESOLUÇÃO
9/2003), NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Manutenção preventivaNão se aplica24 SVÇR$ 156,67R$ 3.760,080013SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, SOB DEMANDA, DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 7.000 A 7.500 BTU’S, O SERVIÇO CONSISTE EM REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA NO EQUIPAMENTO COM A DESMONTAGEM DA CONDENSADORA OU DA EVAPORADORA, IDENTIFICANDO O PROBLEMA E REALIZANDO O SERVIÇO, INCLUINDO RECARGA DE GÁS E CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE GÁS NAS UNIDADES (EVAPORADORA OU CONDENSADORA) OU NA TUBULAÇÃO FRIGORÍFERA, POR MEIO DE SOLDA ESPECÍFICA PARA ESTES COMPONENTES.Serviço de manutenção corretiva,Não se aplica20 SVÇR$ 190,00R$ 3.800,000014SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, SOB DEMANDA, DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 A 12.000 BTU’S, O SERVIÇO CONSISTE EM REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA NO EQUIPAMENTO COM A DESMONTAGEM DA CONDENSADORA OU DA EVAPORADORA, IDENTIFICANDO O PROBLEMA E REALIZANDO O SERVIÇO, INCLUINDO RECARGA DE GÁS E CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE GÁS NAS UNIDADES (EVAPORADORA OU CONDENSADORA) OU NA TUBULAÇÃO FRIGORÍFERA, POR MEIO DE SOLDA ESPECÍFICA PARA ESTES COMPONENTES.Serviço de manutenção corretivaNão se aplica100 SVÇR$ 165,00R$ 16.500,000015SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, SOB DEMANDA, DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 A
30.000 BTU’S, O SERVIÇO CONSISTE EM REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA NO EQUIPAMENTO COM A DESMONTAGEM DA CONDENSADORA OU DA EVAPORADORA, IDENTIFICANDO O PROBLEMA E REALIZANDO O SERVIÇO, INCLUINDO RECARGA DE GÁS E CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE GÁS NAS UNIDADES (EVAPORADORA OU CONDENSADORA) OU NA TUBULAÇÃO FRIGORÍFERA, POR MEIO DE SOLDA ESPECÍFICA PARA ESTES COMPONENTES.Serviço de manutenção corretivaNão se aplica40 SVÇR$ 230,00R$ 9.200,000016SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, SOB DEMANDA, DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 36.000 A
60.000 BTU’S, O SERVIÇO CONSISTE EM REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA NO EQUIPAMENTO COM A DESMONTAGEM DA CONDENSADORA OU DA EVAPORADORA, IDENTIFICANDO O PROBLEMA E REALIZANDO O SERVIÇO, INCLUINDO RECARGA DE GÁS E CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE GÁS NAS UNIDADES (EVAPORADORA OU CONDENSADORA) OU NA TUBULAÇÃO FRIGORÍFERA, POR MEIO DE SOLDA ESPECÍFICA PARA ESTES COMPONENTES.Serviço de manutenção corretivaNão se aplica10 SVÇR$ 300,00R$ 3.000,000017SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA CHAVE CONTACTORA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 7.000 ATÉ 7.500 BTU’SServiço de fornecimentoWeg20 SVÇR$ 180,00R$ 3.600,000018SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA CHAVE CONTACTORA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 ATÉ 12.000 BTU’S.Serviço de fornecimentoWeg135 SVÇR$ 160,00R$ 21.600,000019SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA CHAVE CONTACTORA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ENTRE 18.000 BTU’S ÁTE 30.000 BTU’S.Serviço de fornecimentoWeg55 SVÇR$ 190,00R$ 10.450,000020SERVIÇO DE FORNECIMENTO E
SUBSTITUIÇÃO DA CHAVE CONTACTORA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ENTRE 36.000 BTU’S ÁTE 60.000 BTU’S,Serviço de fornecimentoWeg10 SVÇR$ 180,00R$ 1.800,000021SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO COMPRESSOR DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 7.000 A 7.500 BTUS.Serviço de fornecimentoGREE10 SVÇR$ 590,00R$ 5.900,000022SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO COMPRESSOR DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 A 12.000 BTUS.Serviço de fornecimentoGREE45 SVÇR$ 520,00R$ 23.400,000023SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO COMPRESSOR DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ENTRE 18.000 BTU’S ÁTE 30.000 BTU’S.Serviço de fornecimentoLG20 SVÇR$ 890,00R$ 17.800,000024SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO COMPRESSOR DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ÁTE 36.000 A 60.000 BTU’S.Serviço de fornecimentoLG12 SVÇR$ 1.100,00R$ 13.200,000025SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE HÉLICE DA CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 7.000 ATÉ
7.500 BTU’SServiço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado5 SVÇR$ 105,00R$ 525,000026SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE HÉLICE DA CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 ATÉ
12.000 BTU’SServiço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado30 SVÇR$ 135,00R$ 4.050,000027SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE HÉLICE DA CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ENTRE 18.000 BTU’S ÁTE 30.000 BTU’S.Serviço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado10 SVÇR$ 168,00R$ 1.680,000028SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE HÉLICE DA CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ATÉ 36.000
60.000 BT.U’SServiço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado3 SVÇR$ 198,00R$ 594,000029SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR DO VENTILADOR DA CONDENSADORA OU EVAPORADORA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 7.000 ÁTE 7.500 BTU’SServiço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado5 SVÇR$ 210,00R$ 1.050,000030SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR DO VENTILADOR DA CONDENSADORA OU EVAPORADORA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 ÁTE 12.000 BTU’SServiço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado40 SVÇR$ 220,00R$ 8.800,000031SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR DO VENTILADOR DA CONDENSADORA OU EVAPORADORA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ENTRE 18.000 BTU’S ÁTE 30.000 BTU’S.Serviço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado21 SVÇR$ 399,00R$ 8.379,000032SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR DO VENTILADOR DA CONDENSADORA OU EVAPORADORA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ATÉ 36.000 A 60.000 BTU’S.Serviço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado3 SVÇR$ 432,00R$ 1.296,000033SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO PLACA ELETRÔNICA PRINCIPAL DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 7.000 ÁTE
7.500 BTU’SServiço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado20 SVÇR$ 260,00R$ 5.200,000034SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO PLACA ELETRÔNICA PRINCIPAL DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ÁTE 9.000 ATÉ
12.000 BTU’SServiço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado130 SVÇR$ 220,00R$ 28.600,000035SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO PLACA ELETRÔNICA PRINCIPAL DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ENTRE 18.000 BTU’S ÁTE 30.000 BTU’S.Serviço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado40 SVÇR$ 300,00R$ 12.000,000036SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO PLACA ELETRÔNICA PRINCIPAL DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ATÉ 36.000 A
60.000 BTU’S.Serviço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado10 SVÇR$ 316,00R$ 3.160,000037SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO PLACA RECEPTORA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 7.000 ATÉ 7.5000 BTU’SServiço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado10 SVÇR$ 158,00R$ 1.580,000038SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO PLACA RECEPTORA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ÁTE DE 9.000 ATÉ 12.000 BTU’SServiço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado80 SVÇR$ 168,00R$ 13.440,000040SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO PLACA RECEPTORA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ATÉ 36.000 A 60.000 BTU’SServiço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado4 SVÇR$ 180,00R$ 720,00
0041SERVIÇO DE FORNECIMENTO E
SUBSTITUIÇÃO DO RELÉ DE PARTIDA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLITServiço de fornecimentoSanyou30 SVÇR$ 102,00R$ 3.060,00DE 7.000 ÁTE 7.500 BTU’S0042SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO RELÉ DE PARTIDA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 ÁTE 12.000 BTU’SServiço de fornecimentoSanyou150 SVÇR$ 103,00R$ 15.450,000043SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO RELÉ DE PARTIDA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ENTRE 18.000 BTU’S ÁTE 30.000 BTU’S.Serviço de fornecimentoSanyou80 SVÇR$ 90,00R$ 7.200,000044SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO RELÉ DE PARTIDA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ATÉ 36.000 60.000 BTU’S.Serviço de fornecimentoSanyou15 SVÇR$ 118,00R$ 1.770,000045SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE SENSOR DE DEGELO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 7.000 ÁTE 7.500 BTU’SServiço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado60 SVÇR$ 85,00R$ 5.100,000046SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE SENSOR DE DEGELO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 ÁTE 12.000 BTU’SServiço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado190 SVÇR$ 62,90R$ 11.951,000047SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE SENSOR DE DEGELO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ENTRE 18.000 BTU’S ÁTE 30.000 BTU’S.Serviço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado130 SVÇR$ 75,80R$ 9.854,000048SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE SENSOR DE DEGELO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ATÉ 36.000 A 60.000 BTU’SServiço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado20 SVÇR$ 96,50R$ 1.930,000049SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE SENSOR DE TEMPERATURA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 7.000 ÁTE
7.500 BTU’SServiço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado50 SVÇR$ 87,80R$ 4.390,000050SERVIÇO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE SENSOR DE TEMPERATURA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 ÁTE
12.000 BTU’SServiço de fornecimentoConforme marca do equipamento instalado180 SVÇR$ 70,90R$ 12.762,00TOTAL DO VENCEDORR$ 355.314,48LM ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 45.983.016/0001-
08 - Endereço: Avenida dos Holandeses - CEP: 65065180 - UF: MA - Município: São Luís - Telefone: (98) 99606-1545
CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0010MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM LIMPEZA COMPLETA E JATEAMENTO DOS APARELHOS CONDICIONADOR DE AR, 9.000 – 12.000 BTUS, TIPO SPLIT. O SERVIÇO CONSISTE EM DESMONTAR O EQUIPAMENTO COMPLETO (INTERNO E EXTERNO) REALIZAR A MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, ATENDENDO AS NORMAS REGULADORAS DA ANVISA (RESOLUÇÃO 176/2000 E A SUA ATUALIZAÇÃO RESOLUÇÃO
9/2003), NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Não especificadoNão especificado520 SVÇR$ 96,62R$ 50.242,400011MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM LIMPEZA COMPLETA E JATEAMENTO DOS APARELHOS CONDICIONADOR DE AR, 18.000 – 30.000 BTUS, TIPO SPLIT. O SERVIÇO CONSISTE EM DESMONTAR O EQUIPAMENTO COMPLETO (INTERNO E EXTERNO) REALIZAR A MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, ATENDENDO AS NORMAS REGULADORAS DA ANVISA (RESOLUÇÃO 176/2000 E A SUA ATUALIZAÇÃO RESOLUÇÃO
9/2003), NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Não especificadoNão especificado192 SVÇR$ 144,93R$ 27.826,56TOTAL DO VENCEDORR$ 78.068,96
Valor Total: R$ 632.025,14
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o n° 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Construção de 05 (Cinco) Pontes Mistas em Concreto Armado e Aço no Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto acima identificado à empresa licitante: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Almir Assis, 1001, Centro, CEP: 65.775-000, Gonçalves Dias – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.764.435/0001-52, no valor global de R$ 2.215.224,42 (Dois milhões, duzentos e quinze mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de maio de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, sob o n° 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Construção de 05 (Cinco) Pontes Mistas em Concreto Armado e Aço no Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em epígrafe, cuja adjudicada foi a empresa licitante: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Almir Assis, 1001, Centro, CEP: 65.775-000, Gonçalves Dias – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.764.435/0001-52, no valor global de R$ 2.215.224,42 (Dois milhões, duzentos e quinze mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de maio de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Edileuza Marcolino de Oliveira Silva, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de maio de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Rita de Cássia Costa Cavalcante, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de maio de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Torna sem efeito que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 24 DE ABRIL DE 2024, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de maio de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora 'c9rica Maria da Silva Erre, no cargo em Comissão de Assessora Especial de Assuntos Jurídicos, gratificação de 90% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 013/21, de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de maio de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede licença que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica concedido à senhora Danieli Araújo Cassiano Januário, funcionária contratada desta municipalidade, na função de Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 120 (Cento e vinte) dias de licença para gestação, de acordo com a Lei Federal nº 10.421, de 15 de abril 2002, Art. 392, retroagindo seus efeitos para o dia 17/05/2024 e encerrando no dia 17/09/2024.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de maio de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
