EXTRATO DE 6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/CC/001/2018.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA COSTA R LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 5° (quinto) termo de Aditamento, em 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de maio de 2024; Vigência: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, e pelo Sr. Estevam José de Sousa Filho, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, empresa CONSTRUTORA COSTA R LTDA, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. Pedro Fabrício Costa Rodrigues.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/002/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 4° (quarto) termo de aditamento do contrato, em 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de maio de 2024; Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias.
SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lidiane de Sá Curvina, Sra. Sergiete das Graças Lobo Seabra, Representante Legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 28 de maio de 2024.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde.
2°(SEGUNDO) EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: Contrato nº 001/TP/001/2023.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA.
ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 1° (primeiro) termo de aditamento do contrato, em 06(seis) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento..
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de maio de 2024; Vigência: 06(seis) meses.
SIGNATÁRIA: Sr. Estevam José de Sousa Filho; Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito; Sr. José Felix da Costa Filho, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de maio de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Dirce Prazeres Rodrigues, portadora do CPF nº 158.776.393-15 e RG nº 073895132021-4 SSP/MA, residente na AV. Juscelino Kubitscheck, nº 451, Centro, Prefeita Municipal, uma diária no valor total de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar de uma reunião com Representantes da Caixa Econômica Federal, para tratar de assuntos relacionados a convênios municipais, que acontecerá no dia 29 de maio de 2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 29 de maio de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Após as discussões, foram aprovadas as seguintes decisões no tocante à aplicação dos recursos da lei Aldir Blanc II, no municipio de Lima Campos:METAS/PLANO DE AÇÃOVALORDATAMostra de cultura nordestina: músicos locais, artesanato, artes plásticas, comidas típicas, danças regionais, documentários, etcR$ 50.503,14Até o final do prazo legalEdital de premiação para fazedores de cultura locaisR$ 30.000,00Até o final do prazo legalSubsídio e manutenção de espaços e organizações culturaisR$ 12.124,85Até o final do prazo legalCusto operacional (5%)R$ 4.875,15Durante o processoNada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 17h30, e eu, JACKSON VERAS BORGES, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os participantes.
