Diário oficial

NÚMERO: 854/2024

Volume: 12 - Número: 854 de 11 de Junho de 2024

11/06/2024 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: wandellvan gomes de sousa - CPF: ***.025.643-** em 11/06/2024 17:00:03 - IP com nº: 192.168.1.112

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240436/2024
Pregão Eletrônico nº 005/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.105.179/0001-35, com sede na RUA SENADOR SEBASTIAO ARCHER, 1039, CENTRO, Cep: 65.500-000, CHAPADINHA - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240436 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa..

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de junho de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240436/2024
Pregão Eletrônico Nº 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240436 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$40.443,50 (quarenta mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 10 de junho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria Municipal de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 Manutenção das Atividades da Administração Direto, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$40.443,50 (quarenta mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Jacques Amorim dos Santos - MALHARIA OLHO VIVO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de junho de 2024

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240437/2024
Pregão Eletrônico nº 005/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.105.179/0001-35, com sede na RUA SENADOR SEBASTIAO ARCHER, 1039, CENTRO, Cep: 65.500-000, CHAPADINHA - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240437 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Junho de 2024.Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240437/2024
Pregão Eletrônico Nº 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240437 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$33.536,00 (trinta e três mil e quinhentos e trinta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 10 de junho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria Municipal de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.015 Manter as Atividades do MDE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$33.536,00 (trinta e três mil e quinhentos e trinta e seis reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Jacques Amorim dos Santos - MALHARIA OLHO VIVO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de junho de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240438/2024
Pregão Eletrônico nº 005/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.105.179/0001-35, com sede na RUA SENADOR SEBASTIAO ARCHER, 1039, CENTRO, Cep: 65.500-000, CHAPADINHA - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240438 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Junho de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240438/2024
Pregão Eletrônico Nº 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240438 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$72.719,00 (setenta e dois mil e setecentos e dezenove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 10 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde , PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0035 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$72.719,00 (setenta e dois mil e setecentos e dezenove reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Jacques Amorim dos Santos - MALHARIA OLHO VIVO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de maio de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240439/2024
Pregão Eletrônico nº 005/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.105.179/0001-35, com sede na RUA SENADOR SEBASTIAO ARCHER, 1039, CENTRO, Cep: 65.500-000, CHAPADINHA - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240439 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de junho de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240439/2024
Pregão Eletrônico Nº 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240439 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$45.225,40 (quarenta e cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 10 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Sec. Mun. de Assist.Social e Cidadania, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0030 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.023 Manutenção do Programa de Beneficios Eventuais, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist.gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$45.225,40 (quarenta e cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Jacques Amorim dos Santos - MALHARIA OLHO VIVO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de maio de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240440/2024
Pregão Eletrônico nº 005/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.105.179/0001-35, com sede na RUA SENADOR SEBASTIAO ARCHER, 1039, CENTRO, Cep: 65.500-000, CHAPADINHA - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240440 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Esporte e Lazer de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Junho de 2024.

Sr. Orlando da Conceição Rocha

Secretário Mun. De Esporte e Lazer.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240440/2024
Pregão Eletrônico Nº 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240440 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$3.805,50 (três mil e oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 10 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 Sec. Mun. de Esporte e Lazer, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0020 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.805,50 (três mil e oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Jacques Amorim dos Santos - MALHARIA OLHO VIVO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de maio de 2024.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240441/2024
Pregão Eletrônico nº 005/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos essa empresa, MALHARIA OLHO VIVO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.105.179/0001-35, com sede na RUA SENADOR SEBASTIAO ARCHER, 1039, CENTRO, Cep: 65.500-000, CHAPADINHA - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240441 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Junho de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240441/2024
Pregão Eletrônico Nº 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240441 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$6.111,00 (seis mil e cento e onze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 10 de maio de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: , PROJETO/ATIVIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente, VALOR: R$6.111,00 (seis mil e cento e onze reais), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, Jacques Amorim dos Santos - MALHARIA OLHO VIVO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de maio de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

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