PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 024/2024, do tipo “menor preço”, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal. MOTIVO: a data marcada para abertura da sessão (dia 27/06/2024) é feriado Municipal, data em que se comemora o Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Padroeira deste Município. Nestes termos, a licitação em epígrafe, com abertura prevista para o dia 27/06/2024, às 09h00, fica ADIADA para o dia 05 de julho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço físico: Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), e no endereço eletrônico: licitacao@limacampos.ma.gov.br, e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 18 de junho de 2024.
Estevam José de Sousa Filho
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
Decreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido ao senhor Bruno Henrique Salazar Sabino, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença para exercício de atividade política de acordo com o Art. 89, Parágrafo Único, da Lei nº 836/2023, de 01 de setembro de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 20 de junho de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido ao senhor Laelson Amaro Oliveira, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença para exercício de atividade política de acordo com o Art. 89, Parágrafo Único, da Lei nº 836/2023, de 01 de setembro de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 20 de junho de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido ao senhor Edilson Rocha, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença para exercício de atividade política de acordo com o Art. 89, Parágrafo Único, da Lei nº 836/2023, de 01 de setembro de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 20 de junho de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Antonio dos Santos Januario, portador do CPF nº 636.731.773-20 e RG nº 041070772010-1 SESP/MA, residente na rua Tiradentes, n°66, Centro, Gestor de Programas Sociais, duas diárias no valor total de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da Capacitação Sistema de Benefícios SIBEC V2 e Sistema On-line do CadÚnico V7 – Maio e Junho de 2024, que acontecerá nos dias 20 e 21 de junho de 2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 20 de junho de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear interinamente a Srª. LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA, no cargo em comissão de secretária municipal de Governo e Articulação Política, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 21 de maio de 2024.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 20 de junho de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
