DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Processo Administrativo nº 000013440/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Artigos 5° e 7º do DECRETO MUNICIPAL N°. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de capacitações presenciais e à distância, cursos, treinamentos, seminários e similares para servidores públicos das diversas áreas da Administração Municipal, com o devido apoio logístico e operacional, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaços físicos e outros serviços correlatos à execução das atividades, de interesse desta Administração Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício ou documento equivalente para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1. Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar. 2. Da estimativa de consumo (quantitativos dos bens ou serviços a serem registrados); e

3. Endereço do local de entrega/execução.

O processo administrativo será conduzido pelo Setor de Almoxarifado Material e Patrimônio e gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) Poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;

b) O Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão ou entidade interessada no Registro de Preços.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Ressaltamos que, caso haja necessidade de produtos/serviços além dos elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços compatíveis com o objeto deste Registro de Preços.

Mais informações na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lima Campos - MA, 09 de julho de 2024.

Atenciosamente,

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

ANEXO AO AVISO DE INTENÇÃO

DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de capacitações presenciais e à distância, cursos, treinamentos, seminários e similares para servidores públicos das diversas áreas da Administração Municipal, com o devido apoio logístico e operacional, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaços físicos e outros serviços correlatos à execução das atividades, de interesse desta Administração Municipal.

LOTE 01 - Formação e Capacitação de Pessoal (Cursos e Oficinas Presenciais)BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 01 – CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR/FORMADOR~~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR CURSONº DE CAPACITAÇÕESQUANTIDADE TOTAL (hora/aula) AB C = A x B 01Contratação do instrutor/Formador (Formador x h/a)Hora/aula1623368VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADOBLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 02 – INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO~~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR CURSONº DE CAPACITAÇÕESQUANTIDADE TOTAL AB C = A x B 02Hospedagem (para o Instrutor/Formador), em quarto individual (single) - em hotel 03 (três) ou 04 (quatro) estrelas, com café da manha, acompanhado de suco ou refrigerante, sobremesa e consumo de agua a vontadeDIÁRIA2234603Locação de espaço físico (Sala acadêmica ou auditório para 50 pessoas) – Local adequado, Sala climatizada com capacidade para atender até 50 pessoas, com cadeiras individuais com apoio de braço, quadro branco, apagador e pincel, além de mesa e cadeira para os palestrantes, com número de cadeiras suficientes a todos e serviços de sala – fornecimento de água e café, espaço para coffee break, toilletes masculino e feminino e filtro ou bebedouro com água e copos descartáveis, com internet banda larga wireless. Deverá ser oferecido todo o apoio logístico no localDIÁRIA2234604Alimentação para instrutor/formador - (sendo almoço e jantar por um período máximo estimado de 02 (dois dias), com cardápio que contenha, no mínimo, 2 tipos de pratos quentes, com variações (carne vermelha e carne branca); 2 tipos de arroz; buffet de saladas variadas (cruas e cozidas); e demais acompanhamentos (feijão, macarrão, farofa e dois tipos de molhos). sobremesas: 2 tipos de frutas (banana, laranja, melancia ou abacaxi); pudim de leite ou mousse de frutas. Bebidas: água, suco, refrigerante normal e dietético.UND42392VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 03 –KIT COFFE BREAK~~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR CURSONº DE CAPACITAÇÕESQUANTIDADE TOTAL AB C = A x B 05Fornecimento do Kit Coffe Break para os cursistas e formadores, consistirá na confecção de kits lanche, composto de 03 salgados, 01 doce (um de cada tipo), 01 fatia de bolo 40 g, 01 fruta, suco de frutas e/ou refrigerantes servidos em copo de 300 ml. Salgado – coxinha, pastel, empada de frango. Doce- Pão com recheio, pastel doce, bolo simples diversos sabores. Bolos simples diversos sabores- Laranja, Milho, Tapioca, Chocolate. Frutas- Banana, Tangerina, Maçã, Melancia. Sucos- Sucos Naturais em jarras (sabores diversos) maracujá, manga e goiaba). Estima-se o número de 50 (cinquenta) pessoas (incluindo cursistas e formadores) a serem atendidos com o fornecimento do kit coffee break por evento/curso, sendo um kit coffe break pela manhã e outro à tarde, totalizando 100 kits por curso/evento.

kit100232.300VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 04– LOCAÇÃO DE KIT MULTIMÍDIA E SONORIZAÇÃO E DEMAIS EQUIPAMENTOS~~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR CURSONº DE CAPACITAÇÕESQUANTIDADE TOTAL AB C = A x B 06Equipamento de som/sonorização para eventos em local fechado - até 50 pessoas (Serviço de sonorização com equipamentos em quantidade e especificação suficiente para a projeção de som no ambiente físico de forma cristalina, ininterrupta e sem microfonia e com potência/volume adequados às necessidades do evento, contendo basicamente de mesa de som, caixas acústicas, notebook com drive de DVD, cabeamento e acessórios necessários ao pleno funcionamento, incluindo 02 microfones sem fio que alcance todo o espaço do evento).DIÁRIA2234607Kit multimídia completo (Locação de equipamentos de TI – computador, projetor e tela, pincel, sendo: 01 (um) Projetor de Multimídia res. Nativa WXGA (1024x1728), 15.000 Ansi Lúmens – Sistema de projeção LCD, resolução Nativa WXGA (1024 x 1728), esolução suportada XGA (1600 x 1200) - 15000 Ansi Lúmens; 01 (uma) Tela para Projeção de 200x200; 01 (uma) Ponteira laser com passador de slides para computador - Ponteira a laser sem fio, com funções de avançar e retroceder slides, carregado, e com disponibilização de pilhas ou baterias extras, se necessário.).DIÁRIA22346VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 05 – SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR CURSONº DE CAPACITAÇÕESQUANTIDADE TOTAL AB C = A x B 08Serviços de impressão e encadernação de material didático. Apostilas (colorida) impressas em papel A4, sendo no máximo 50 páginas, encadernada com espiral, com capa e contracapa colorida, papel supremo, tamanho A4., com a logomarca do governo municipal (a definir).UNID (apostila)50231.150 VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 06– KIT DIDÁTICO / CURSISTA~~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR CURSONº DE CAPACITAÇÕESQUANTIDADE TOTAL B C = A x B 09Pasta poliondas, transparente, 03 cm, com abas e elástico, 1° qualidade UNID50231.15010Bloco de Anotações- bloco rascunho, material papel reciclado, tipo com pauta, comprimento 198, gramatura 56, largura 150, quantidade mínima folhas 50, aplicação anotações diversas.UNID50231.15011Marca Texto- formato anatômico, podendo ser cilíndrico, cônico ou regular, confeccionado em material plástico, rígido, inquebrável, tampa removível, pontas chanfradas, dura e resistente.UNID50231.15012Caneta- Azul-Vermelha e Preta; esferográfica - material plástico reciclado, material ponta esfera de tungstênio, tipo escrita média, cor tinta azul, características adicionais atóxica, corpo cilíndricoUNID50231.15013Lápis- confeccionada em madeira mole, rígida fixação do grafite de maneira a não permitir seu deslocamento ou quebra com facilidade, recoberto com tinta e verniz não tóxicos, inscrita legível e indelévelUNID50231.15014Borracha- borracha natural, branca para lápis e lapiseiras, sem nenhum corante, isenta de substâncias tóxica, macia, capaz de apagar totalmente escrita sem borrar ou manchar o papel.UNID50231.150VALOR TOTAL ESTIMADO BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 07– DESCARTÁVEIS~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR CURSONº DE CAPACITAÇÕESQUANTIDADE TOTAL AB C = A x B 15Copos descartáveis – pacote com 100 unidades – 180 mlPCT2234616Prato refeição 21 cm- pacote com 10 unidadesPCT202346017Garfos – pacote com 50 unidadesPCT4239218Guardanapos 24x22 Fl simples – pacote com 50 unidadesPCT623138VALOR TOTAL ESTIMADO BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 08– MATERIAL GRÁFICO~~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR CURSONº DE CAPACITAÇÕESQUANTIDADE TOTAL AB C = A x B 19Cartaz - Papel coche liso, Formato/Tam A0;UND2234620Folder Informativo - Papel coche liso, 150g/ Formato A4;UND50231.15021Certificado - Frente; papel AP 240g; Tam A4; colorido;UND50231.15022Flyer: Tamanho 15X21, papel coche fosco, 90gUND50231.150VALOR TOTAL ESTIMADO BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 09- MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR CURSONº DE CAPACITAÇÕESQUANTIDADE TOTAL AB C = A x B 23Banners 1,20m x 0,70m, em lona vinil multicor, multicor com imagens e logomarca do Governo do Município a definir;UND1232324Banner de fundo de palco com logomarca do Evento, em lona vinil medindo, 3,00m de altura x 10,00m largura com profundidade de 8,00m com a estrutura box-truss;UND12323~~~~~ VALOR TOTAL DOS BLOCOS:~ LOTE 02 – Seminários para Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal (Eventos Presenciais)BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 01 – CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE~~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR SEMIÁRIONº DE SEMINÁRIOSQUANTIDADE TOTAL AB C = A x B 01Contratação de palestrante (Palestra ministrada) – duração mínima: 4hsUND/palestra60424VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 02 – INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO~~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR SEMINÁRIONº DE SEMINÁRIOSQUANTIDADE TOTAL AB C = A x B 02Hospedagem (para o palestrante), em quarto individual (single) - em hotel 03 (três) ou 04 (quatro) estrelas, com café da manha, acompanhado de suco ou refrigerante, sobremesa e consumo de agua a vontadeDIÁRIA6042403Auditório para no mínimo 200 pessoas - Auditório/Sala com capacidade para acomodar 200 pessoas; acessível para pessoas com deficiência; com cadeiras estofadas ou outro material que garanta o conforto dos ocupantes; uma mesa diretora, com no mínimo quatro cadeiras estofadas; ar-condicionado, infraestrutura técnica para instalação de notebooks e equipamentos de sonorização; parede adequada para receber projetor e tela de projeção, iluminação apropriada; sistema de internet banda larga wireless.DIÁRIA3041204Alimentação para palestrante (sendo almoço e jantar por um período máximo estimado de 03 (três dias), com cardápio que contenha, no mínimo, 2 tipos de pratos quentes, com variações (carne vermelha e carne branca); 2 tipos de arroz; buffet de saladas variadas (cruas e cozidas); e demais acompanhamentos (feijão, macarrão, farofa e dois tipos de molhos). sobremesas: 2 tipos de frutas (banana, laranja, melancia ou abacaxi); pudim de leite ou mousse de frutas. Bebidas: água, suco, refrigerante normal e dietético.Refeição120448VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO *OBS: Quantidade de refeições relativas ao consumo de duas refeições por palestrante.BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 03 –KIT COFFE BREAK~~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR SEMINÁRIONº DE SEMINÁRIOSQUANTIDADE TOTALAB C = A x B 05Fornecimento do Kit Coffe Break para os participantes e palestrantes, consistirá na confecção de kits lanche, composto de 03 salgados, 01 doce (um de cada tipo), 01 fatias de bolo 40 g, 01 frutas, suco de frutas e/ou refrigerantes servidos em como de 300 ml. Salgado – coxinha, pastel, empada de frango. Doce- Pão com recheio, pastel doce, bolo simples diversos sabores. Bolos simples diversos sabores- Laranja, Milho, Tapioca, Chocolate. Frutas- Banana, Tangerina, Maçã, Melancia. Sucos- Sucos Naturais em jarras (sabores diversos) maracujá, manga e goiaba)kit1.200044.800VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO *OBS 1: Quantidade de coffe break fornecidos a 200 pessoas 2 vezes ao dia, por um período de 3 dias (3 dias x 400 = 1.200)------BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 04– LOCAÇÃO DE KIT MULTIMÍDIA E EQUIPAMENTOS DE SOM~~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR SEMINÁRIONº DE SEMINÁRIOSQUANTIDADE TOTALAB C = A x B 06Equipamento de som/sonorização para eventos em local aberto e/ou fechado - para até 200 pessoas (Serviço de sonorização com equipamentos em quantidade e especificação suficiente para a projeção de som no ambiente físico de forma cristalina, ininterrupta e sem microfonia e com potência/volume adequados às necessidades do evento, contendo basicamente de mesa de som, caixas acústicas, notebook com drive de DVD, cabeamento e acessórios necessários ao pleno funcionamento, incluindo no mínimo 03 microfones sem fio.DIÁRIA3041207Kit multimídia completo (Locação de equipamentos de TIC – computador, projetor e tela, pincel, sendo: 02 (dois) Projetores de Multimídia res. Nativa WXGA (1024x1728), 15.000 Ansi Lúmens – Sistema de projeção LCD, resolução Nativa WXGA (1024 x 1728), esolução suportada XGA (1600 x 1200) - 15000 Ansi Lúmens; 02 (duas) Telas para Projeção de 200x200; 01 (uma) Ponteira laser com passador de slides para computador - Ponteira a laser sem fio, com funções de avançar e retroceder slides, carregado, e com disponibilização de pilhas ou baterias extras, se necessário.)DIÁRIA30412VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 05– KIT DIDÁTICO / CURSISTA~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR SEMINÁRIONº DE SEMINÁRIOSQUANTIDADE TOTALAB C = A x B 08Pasta-Pasta poliondas, transparente, 03 cm, com abas e elástico, 1° qualidade UNID2000480009Bloco de Anotações- bloco rascunho, material papel reciclado, tipo com pauta, comprimento 198, gramatura 56, largura 150, quantidade mínima folhas 50, aplicação anotações diversas.UNID2000480010Marca Texto- formato anatômico, podendo ser cilíndrico, cônico ou regular, confeccionado em material plástico, rígido, inquebrável, tampa removível, pontas chanfradas, dura e resistente.UNID2000480011Caneta- Azul-Vermelha e Preta; esferográfica - material plástico reciclado, material ponta esfera de tungstênio, tipo escrita média, cor tinta azul, características adicionais atóxica, corpo cilíndricoUNID2000480012Lápis- confeccionada em madeira mole, rígida fixação do grafite de maneira a não permitir seu deslocamento ou quebra com facilidade, recoberto com tinta e verniz não tóxicos, inscrita legível e indelévelUNID2000480013Borracha- borracha natural, branca para lápis e lapiseiras, sem nenhum corante, isenta de substâncias tóxica, macia, capaz de apagar totalmente escrita sem borrar ou manchar o papel.UNID20004800VALOR TOTAL ESTIMADO BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 06– DESCARTÁVEIS~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR SEMINÁRIONº DE SEMINÁRIOSQUANTIDADE TOTALAB C = A x B 14Copos – pacote com 100 unidades – 180 mlPCT4041615Prato refeição 21 cm- pacote com 10 unidadesPCT4041616Garfos – pacote com 50 unidadesPCT4041617Guardanapos 24x22 Fl simples – pacote com 50 unidadesPCT80432VALOR TOTAL ESTIMADO BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 07– MATERIAL GRÁFICO~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR SEMINÁRIONº DE SEMINÁRIOSQUANTIDADE TOTALAB C = A x B 18Cartaz - Papel coche liso, Formato/Tam A0;UND204819Folder Informativo - Papel coche liso, 150g/ Formato A4;UND600424020Certificado - Frente; papel AP 240g; Tam A4; colorido;UND2000480021Flyer: Tamanho 15X21, papel coche fosco, 90gUND6004240VALOR TOTAL ESTIMADO BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 08 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR SEMINÁRIONº DE SEMINÁRIOSQUANTIDADE TOTALAB C = A x B 22Banners 1,20m x 0,70m, em lona vinil multicor, multicor com imagens e logomarca do Governo do Município a definir;UND204823Banner de fundo de palco com logomarca do Evento, em lona vinil medindo, 3,00m de altura x 7,00m largura com profundidade de 8,00m com a estrutura box-truss;UND2048VALOR TOTAL ESTIMADO BLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 09- RECURSOS HUMANOS~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR SEMINÁRIONº DE SEMINÁRIOSQUANTIDADE TOTALAB C = A x B 24Atendente de credenciamento - Profissional capacitado para recepcionar, com civilidade, todos os participantes/credenciados e público em geral do evento, observando as questões de identidade de gênero, raça, língua, condição social e, principalmente, as questões de acessibilidade, prestando atendimento aos participantes/credenciados, analisando as reclamações dos participantes/credenciados. Deverá distribuir materiais de trabalho, prestar informações pertinentes ao local da reunião, realizar serviços de credenciamento (registrar, recuperar, alterar, acrescentar informações do participante na base de dados do evento), atender ao público em geral. Deverá executar outras tarefas afetas ao serviço de credenciamento que forem demandadas. Deverá estar trajando uniforme na cor preta.DIÁRIA3041225Auxiliar de limpeza - Profissional capacitado, trajando uniforme, para execução de serviços de limpeza. Deverá ter à disposição, material completo para limpeza e manutenção do evento. Deverá remover, com pano úmido, o pó das mesas, cadeiras e demais móveis existentes; proceder à lavagem de bacias, assentos e pias dos sanitários com saneante domissanitário desinfetante, no mínimo quatro vezes ao dia e sempre que necessário; varrer, remover manchas e lustrar os pisos; passar pano úmido e polir os balcões e os pisos diversos; varrer os pisos de cimento; limpar com saneantes, os sanitários os pisos dos sanitários, copas e outras áreas molhadas, no mínimo de quatro vezes e sempre que necessário. Abastecer com papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido, de qualidade, os sanitários; passar pano úmido com álcool nos tampos das mesas e assentos dos refeitórios antes e após as refeições; retirar o lixo sempre quando necessário, acondicionando-o em sacos plásticos, removendo-os para o local adequadoDIÁRIA3041226Auxiliar de serviços gerais - Profissional capacitado em atividades de montagem, desmontagem, transporte, remoção, ajuste de layout, movimentação e remanejamento de mobiliário, stands, tendas, equipamentos diversos, divisórias, caixas diversas, pacotes diversos, material de consumo, papéis, material gráfico e outras atividades correlatas que forem demandadas.DIÁRIA3041227Mestre de Cerimônia - Profissional capacitado, com experiência na atividade de cerimonialista, para conduzir o evento durante todo o período de duração. Profissional deverá ser desenvolto, para apresentação de eventos; ter conhecimento de normas de cerimonial público, segurança e conhecimento dos passos do evento, ter cuidado com aparência, discrição e sobriedade, postura correta e trajar roupas conforme o evento requer, prestar serviços de mestre de cerimônias, realizar apresentação de evento, seguindo protocolos estabelecidos pela profissão, conduzindo estritamente o que será proposto no evento.DIÁRIA3041228Operador de equipamentos audiovisuais - Profissional capacitado, com experiência em operar equipamentos audiovisuais, de acordo com especificações técnicas dos equipamentos correlatos deste Termo de Referência.DIÁRIA3041229Operador de iluminação e luz - Profissional capacitado, com experiência na atividade, deverá possuir conhecimentos específicos de montagem e operação de Iluminação, rider, montagem, captação e operação FOH ou palco e manutenção de equipamentos de Iluminação.DIÁRIA3041230Operador de Som - Profissional capacitado, com experiência em operar equipamentos de som, de acordo com especificações técnicas dos equipamentos correlatos deste Termo de Referência.DIÁRIA3041231Recepcionista - Profissional capacitado, com experiência, trajando uniforme, para recepcionar a entrada e controlar/dar assistência a saída dos participantes/público; auxiliar na localização de pessoas; ser cordial, agradável, solícito e colaborativo para prestar informações; encaminhar corretamente os participantes/público ao local desejado; executar outras tarefas correlatas, tais como credenciamento, conforme necessidade ou a critério do evento; proceder a distribuição de materiais aos participantes, quando necessário; vestir-se de forma discreta, trajando uniforme ou roupa clássica.DIÁRIA30412~~~~~ VALOR TOTAL DOS BLOCOS - 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09: LOTE 03 – Serviços para Desenvolvimento e Realização de Cursos de Capacitação EaDBLOCO DE SERVIÇOS/MATERIAIS 01 – SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EaD~ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADE DE MEDIDAQUANT. POR CURSONº DE CAPACITAÇÕESQUANTIDADE TOTALAB C = A x B 01Tutoria em curso à distânciaHora1669602Coordenação técnica e pedagógicaHora1669603Elaboração de material multimídia para curso à distância (recursos e ferramentas tecnológicas)Hora1569004Planejamento PedagógicoHora10660VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO Valor Global dos Serviços (Lote 1 + Lote 2 + Lote 3):

RELAÇÃO DOS EVENTOS (SEMINÁRIOS, CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS, ETC)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

'c1REA DE GESTÃO ADMINISTRATIVACURSOS PRESENCIAIS

(cursos, palestras, etc)01Formalização de processos administrativos02Habilidades Interpessoais 03Comunicação Interpessoal e Relações no Trabalho 04Noções de Direito Administrativo no Âmbito Municipal 05Fundamentos da Nova Lei de Licitações 06Estruturação e Redação de Recursos Administrativos e Decisões nas Licitações Públicas07Excelência no Serviço Público 08Excel Básico 09Capacitação de Secretários no Serviço Público 10Noções de Governança Coorporativa para o Setor Público 11Gestão por Competências 12Oratória: Expressão Verbal e Corporal 13Cerimonial e Protocolo14Educação em Direitos Humanos 15Atendimento humanizado ao Público: Mudanças: paradigmas da estabilidade e da transformação o impacto no Atendimento ao Cliente; Foco no cliente e foco do cliente; As competências emocionais e a relação com a qualidade no atendimento; A arte da empatia no relacionamento interpessoal; Agregando valor através das atitudes empáticas; Comunicação empática e humanização; Acolhendo o diferente: a escuta empática no atendimento.16Cursos de capacitação nas áreas de governança, controle público e gestão de risco17Curso de capacitação para a elaboração de termo de referência e estudo técnico preliminar (etp) conforme vigência da nova lei de licitações n° 14.133/2021 e jurisprudência vigente.18capacitação e formação de fiscais de contratos da administração pública19Planejamento das contratações20Sistema de Registro de Preços e Contratação Direta21Licitações e contratos de obras e serviços de engenharia22Orçamento para Licitações e contratações de obras e serviços de engenharia23Como Elaborar Projeto Básico e Termo de Referência nas Licitações PúblicasSEMINÁRIOS PRESENCIAIS 01Seminário: “Gestão estratégica” 02Seminário: “Inovação na Gestão Pública - Parcerias e Contratualizações com o Setor Público”.03Treinamento de Recursos Humanos para os Profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Administração.04Seminário: “Modernização da Gestão Pública” (Temas: Inovação em Governo: Desafios e Perspectivas”. O seminário tem o objetivo de oferecer um espaço para troca de experiências em inovação através de abordagens relacionadas aos temas de Modernização e Inovação da Gestão Pública, Cultura de Inovação em Governo, Governo Digital; dentre outros.).CURSOS EaD01Elaboração de Editais02Elaboração de Relatórios03Gerenciamento e Fiscalização de Projetos04Gestão Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação05Liderança para Resultados – Liderança Estratégica06Orçamento Público

Lima Campos - MA, 09 de julho de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240500 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Julho de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240500 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$9.008,41 (nove mil e oito reais e quarenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 09 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$9.008,41 (nove mil e oito reais e quarenta e um centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 09 de julho de 2024.

Lísia Wadna Moreira MeloSecretaria Municipal de Administração

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240501 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Julho de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240501 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$4.476,22 (quatro mil e quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 09 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30%, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.476,22 (quatro mil e quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 09 de julho de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240502 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Julho de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240502 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$1.772,42 (um mil e setecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 09 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.772,42 (um mil e setecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 09 de julho de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240503 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Julho de 2024.Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240503 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$8.974,65 (oito mil e novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 09 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$8.974,65 (oito mil e novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 09 de julho de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240504 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Julho de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240504 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$1.454,80 (um mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 09 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionam. da Sec. Municipal Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.454,80 (um mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 09 de julho de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 009/2024 (Processo Administrativo nº 000013319/2024). OBJETO: a Contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para prestar serviços de engenharia de levantamento topográfico planialtimétrico e geodésico, de interesse desta Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, para atendimento à demanda imediata da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito desta Prefeitura Municipal, com fundamento no art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: ALVARO HENRIQUE SOUSA COUTINHO, inscrita no CPF nº 040.746.683-51. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Lima Campos/MA, 10 de julho de 2024.

DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Agente de Contratação

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 000013319/2024, que deu origem a Dispensa de licitação no 009/2024, tendo por objeto a Contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para prestar serviços de engenharia de levantamento topográfico planialtimétrico e geodésico, de interesse desta Administração Municipal, o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto do vencedor ALVARO HENRIQUE SOUSA COUTINHO, inscrita no CPF nº 040.746.683-51, residente de domiciliado na Rua Laranjeira, nº 16, QD 03, Residencial Jardim Primavera, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, pelo valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme itens abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.V. UNITV. TOTAL

1Levantamento topográfico ou geodésico de lotes rurais ou urbanos, com fornecimento de ART e desenhos

técnicos planialtimétrico cadastral, geração de perfil e curvas de níveis.M²20.000,00R$ 0,50R$ 10.000,00

2Levantamento topográfico ou geodésico de vias/estradas, com geração de perfil longitudinal e transversal e curvas de níveis, com fornecimento de ART e

desenhos técnicos.M80.000,00R$ 0,50R$ 40.000,003Locação com georreferenciamento de áreasdejazidaebota-fora,com

desenhos técnicos.Und10,00R$ 500,00R$ 5.000,004Locação com georreferenciamento de bueirosepontes,comdesenhosUnd50,00R$ 500,00R$ 25.000,00TOTALR$ 80.00,00

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 julho de 2024.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Estevam José de Sousa FilhoDecreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024.