PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000013010/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 027/2024, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal..

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

LICITANTE(S) VENCEDORA(S):

BB SAADS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.862.641/0001-71, localizada na Rua 28 de julho, n° 356 – Centro, Codó - MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 348.645,25 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26, localizada na Avenida Rio Branco, n° 394 – Centro, Pedreiras - MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 543.735,00 (quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no relatório de vencedores em anexo.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 09 de agosto de 2024.

IZADORA FEITOSA SOARES

Pregoeira

VENCEDORES DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Lima Campos Prefeitura Municipal de Lima Campos Registro de Preços Eletrônico - 027/2024

B B SAADS | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 11.862.641/0001-71 - Endereço: AVENIDA 1° DE MAIO - CEP: 65400000 - UF: MA - Município: Codó - Telefone: (99) 98156-6754

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0002FORMATAÇÃO FÍSICA OU ANALOGICA DE HD OU SSD E BACKUP DE DADOSSERVIÇOSERVIÇO150 SVÇR$ 159,50R$ 23.925,000003INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE BANCO DE DADOSSERVIÇOSERVIÇO300 SVÇR$ 158,60R$ 47.580,000006INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSORASERVIÇOSERVIÇO300 SVÇR$ 59,00R$ 17.700,000007INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PROGRAMA ANTIVÍRUSSERVIÇOSERVIÇO150 SVÇR$ 96,00R$ 14.400,000009INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE ROTEADOR WIFI 2.4 OU 5.8 GHZSERVIÇOSERVIÇO180 SVÇR$ 105,60R$ 19.008,000010INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SERVIDOR MIKROTIK CONTROLE DE BANDASERVIÇOSERVIÇO20 SVÇR$ 171,00R$ 3.420,000012INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO KIT WIRELESS+SERVIDOR DE CONTROLESERVIÇOSERVIÇO20 SVÇR$ 165,30R$ 3.306,000013INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO ROTEADOR CISCO OU COMPATIVELSERVIÇOSERVIÇO10 SVÇR$ 145,40R$ 1.454,000014INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO SWITCH GERENCIAVELSERVIÇOSERVIÇO20 SVÇR$ 177,00R$ 3.540,000015INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO SWITCH NÃO GERENCIAVELSERVIÇOSERVIÇO20 SVÇR$ 131,00R$ 2.620,000016INSTALAÇÃO, TESTE E CRIMPAGEM DE PONTO LÓGICO DE REDE INCLUINDO A INSTALAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE CABEAMENTO DE ATÉ 100 METROS À REDE EXISTENTESERVIÇOSERVIÇO200 SVÇR$ 85,40R$ 17.080,000017MANUTENÇÃO CILINDRO DE IMPRESSORA LASERSERVIÇOSERVIÇO150 SVÇR$ 97,90R$ 14.685,000026MANUTENÇÃO CORRETIVA PROJETOR MULTMÍDIASERVIÇOSERVIÇO25 SVÇR$ 224,00R$ 5.600,000027MANUTENÇÃO MODULO DE FUSÃO DE IMPRESSORA LASERSERVIÇOSERVIÇO35 SVÇR$ 170,00R$ 5.950,000028MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE IMPRESSORA JATO DE TINTA MULTIFUNCIONAL COMUM MODELO BÁSICOSERVIÇOSERVIÇO150 SVÇR$ 104,50R$ 15.675,000029MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL MODELO AVANCADO E MODERNOSERVIÇOSERVIÇO150 SVÇR$ 119,90R$ 17.985,000030MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SCANNER DIGITALIZADORA DE MESA COMUM MODELO BASICOSERVIÇOSERVIÇO25 SVÇR$ 199,90R$ 4.997,500031MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SCANNER DIGITALIZADORA DE MESA COMUM MODELO AVANCADO E MODERNOSERVIÇOSERVIÇO25 SVÇR$ 169,09R$ 4.227,250033MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM NOBREAKSERVIÇOSERVIÇO50 SVÇR$ 169,70R$ 8.485,000034MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM NOTEBOOKSSERVIÇOSERVIÇO125 SVÇR$ 153,90R$ 19.237,500035PASSAGEM DE CABO COAXIAL COM SOLDAGEM POR PONTOSERVIÇOSERVIÇO200 SVÇR$ 97,90R$ 19.580,000036PASSAGEM DE CABO UTP POR PONTOSERVIÇOSERVIÇO300 SVÇR$ 65,00R$ 19.500,000037RECUPERAÇÃO DE ARQUIVOS OU DADOS DELETADOSSERVIÇOSERVIÇO80 SVÇR$ 209,50R$ 16.760,000038SUPORTE VIA ACESSO REMOTOSERVIÇOSERVIÇO350 SVÇR$ 119,80R$ 41.930,00TOTAL DO VENCEDORR$ 348.645,25RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 17.293.339/0001-26 - Endereço: AVENIDA RIO

BRANCO - CEP: 65725000 - UF: MA - Município: Pedreiras - Telefone: (99) 8146-3680

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001DETECTAR, ELIMINAR E PREVENIR INFECÇÕES POR VIRUS DE COMPUTADOR E NOTEBOOKservicoprópria300 SVÇR$ 121,40R$ 36.420,000004INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE BRIDGE WIFI 2.4 OU 5.8 GHZservicoprópria400 SVÇR$ 155,70R$ 62.280,000005INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE HADRWARE E PERIFERICOSservicoprópria300 SVÇR$ 145,50R$ 43.650,000008INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PROGRMAS (SOFTWARE)servicoprópria250 SVÇR$ 130,70R$ 32.675,000011INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL 32 OU 64 BITSservicoprópria300 SVÇR$ 116,20R$ 34.860,000018MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA JATO DE TINTA MULTIFUNCIONAL COMUM MODELO BÁSICOservicoprópria350 SVÇR$ 109,70R$ 38.395,000019MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL MODELO AVANDADO E MODERNOservicoprópria150 SVÇR$ 182,90R$ 27.435,000020MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ESTABILIZADOR E MÓDULOservicoprópria200 SVÇR$ 179,90R$ 35.980,000021MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MICROCOMPUTADORESservicoprópria350 SVÇR$ 173,90R$ 60.865,000022MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MONITOR DE VIDEOservicoprópria200 SVÇR$ 167,90R$ 33.580,000023MANUTENÇÃO CORRETIVA EM NOBREAKservicoprópria150 SVÇR$ 171,90R$ 25.785,000024MANUTENÇÃO CORRETIVA EM NOTEBOOKSservicoprópria200 SVÇR$ 185,90R$ 37.180,000025MANUTENÇÃO CORRETIVA NOTBOOK TROCA DE PLACA MÃEservicoprópria200 SVÇR$ 183,90R$ 36.780,000032MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MICROCOMPUTADORESservicoprópria250 SVÇR$ 151,40R$ 37.850,00TOTAL DO VENCEDORR$ 543.735,00

Valor Total: R$ 892.380,25

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o n° 003/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais em Povoados do Município de Lima Campos-MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955403/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lima Campos-MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto acima identificado à empresa licitante: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Almir Assis, 1001, Centro, CEP: 65.775-000, Gonçalves Dias – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.764.435/0001-52, no valor global de R$ 1.081.171,81 (Hum milhão, oitenta e um mil, cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de agosto de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, sob o n° 003/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais em Povoados do Município de Lima Campos-MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955403/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lima Campos-MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em epígrafe, cuja adjudicada foi a empresa licitante: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Almir Assis, 1001, Centro, CEP: 65.775-000, Gonçalves Dias – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.764.435/0001-52, no valor global de R$ 1.081.171,81 (Hum milhão, oitenta e um mil, cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de agosto de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 0262024, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:

ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.291053/0001-62, localizada na Rua Nova, s/n – Centro, Trizidela do Vale/Ma, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 629.218,91 (Seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e dezoito reais e noventa e um centavos).

E. M. DE OLIVEIRA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.422375/0001-80, localizada na Rua Benilde Nina, s/n – Centro, Pedreiras/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 658.782,80 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).

E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.476.714/0001-24, localizada na R LI SANTO ANTONIO, s/n – Centro, Trizidela do Vale/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 608.008,90 (Seiscentos e oito mil, oito reais e noventa centavos).

J L A DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.103.980/0001-34, localizada na AV SANTOS DUMONT, s/n – Centro, Codó/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 13.537,80 (Treze mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).

Clique no link abaixo e acesse a planilha na integra:

https://limacampos.ma.gov.br/arquivos/776/HOMOLOGACAO__2024_0000001.pdf

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 12 de agosto de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos o fornecedor registrado, ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, situada na Rua Nova, s/n – Centro, Trizidela do Vale/Ma, inscrita no CNPJ sob o nº 10.291053/0001-62, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de agosto de 2024.

Estavam José De Sousa Filho

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos o fornecedor registrado, E. M. DE OLIVEIRA NETO EIRELI, situada na Rua Benilde Nina, s/n – Centro, Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.422375/0001-80, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de agosto de 2024.

Estavam José De Sousa Filho

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos o fornecedor registrado, E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, situada na R LI SANTO ANTONIO, s/n – Centro, Trizidela do Vale/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.476.714/0001-24, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de agosto de 2024.

Estavam José De Sousa Filho

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos o fornecedor registrado, J L A DO NASCIMENTO LTDA, situada na AV SANTOS DUMONT, s/n – Centro, Codó/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.103.980/0001-34, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de agosto de 2024.

Estavam José De Sousa Filho

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________