Diário oficial

NÚMERO: 942/2024

Volume: 12 - Número: 942 de 2 de Outubro de 2024

02/10/2024 Publicações: 22 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: wandellvan gomes de sousa - CPF: ***.025.643-** em 02/10/2024 15:47:34 - IP com nº: 192.168.5.111

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240654/2023
Pregão Eletrônico Nº 049/2023
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240654 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. G. A. DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 049/2023. VALOR TOTAL: R$111.690,30 (cento e onze mil e seiscentos e noventa reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 30 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde , PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE: 2.046 - Manutenção da Rede Pública de Saúde , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 outros Serv. de terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$111.690,30 (cento e onze mil e seiscentos e noventa reais e trinta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Márcio Greyck Alves dos Santos - M. G. A. DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de setembro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240654/2023
Pregão Eletrônico nº 049/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023, convocamos essa empresa, M. G. A. DOS SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.028.791/0001-23, com sede na Rua Manoel Máximo, nº 13, Centro, Poção de Pedras/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240654 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Setembro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240645/2024
Pregão Eletrônico nº 027/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, convocamos essa empresa, B B SAADS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.862.641/0001-71, com sede na Rua 28 de julho, n° 356 Centro, Codó - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240645 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Outubro de 2024.Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240653/2024
Pregão Eletrônico Nº 027/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240653 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$19.152,49 (dezenove mil e cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 01 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$19.152,49 (dezenove mil e cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 01 de Outubro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240652/2024
Pregão Eletrônico Nº 027/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240652 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$3.342,90 (três mil e trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 1 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE: 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.342,90 (três mil e trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 1 de outubro de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240651/2024
Pregão Eletrônico Nº 027/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240651 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Política para as Mulheres e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$3.106,30 (três mil e cento e seis reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 1 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1101 Sec. Mun. de Políticas para Mulheres, PROJETO/ATIVIDADE: 14.422.0004 PROJ.ATIVIDADE: 2.035 Manut. das Atividades da Sec. de Políticas para mulheres, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.106,30 (três mil e cento e seis reais e trinta centavos), SIGNATÁRIOS: Jael Darc Alves Meneses e Ferreira, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 1 de outubro de 2024.

Jael Darc Alves Meneses e FerreiraSecretária Municipal de Política Para as Mulheres

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240650/2024
Pregão Eletrônico Nº 027/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240650 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$4.084,00 (quatro mil e oitenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 01 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE: 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.084,00 (quatro mil e oitenta e quatro reais), SIGNATÁRIOS: Estevam José de Sousa Filho, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 01 de Outubro de 2024.

Estevam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240649/2024
Pregão Eletrônico Nº 027/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240649 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$2.027,80 (dois mil e vinte e sete reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 1 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 Sec. Mun. de Esporte e Lazer, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0020 PROJ.ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.027,80 (dois mil e vinte e sete reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 1 de outubro de 2024.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240648/2024
Pregão Eletrônico Nº 027/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240648 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$2.718,20 (dois mil e setecentos e dezoito reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 1 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE: 2.024 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.718,20 (dois mil e setecentos e dezoito reais e vinte centavos), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 1 de outubro de 2024.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240647/2024
Pregão Eletrônico Nº 027/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240647 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$11.811,50 (onze mil e oitocentos e onze reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 1 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE: 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$11.811,50 (onze mil e oitocentos e onze reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 1 de outubro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240646/2024
Pregão Eletrônico Nº 027/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240646 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$17.112,79 (dezessete mil e cento e doze reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 27 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE: 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$17.112,79 (dezessete mil e cento e doze reais e setenta e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 01 de Outubro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240644/2024
Pregão Eletrônico nº 027/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, convocamos essa empresa, B B SAADS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.862.641/0001-71, com sede na Rua 28 de julho, n° 356 Centro, Codó - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240644 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Outubro de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240645/2024
Pregão Eletrônico Nº 027/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240645 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$6.255,09 (seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 27 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE: 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$6.255,09 (seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 01 de Outubro de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240644/2024
Pregão Eletrônico Nº 027/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240644 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$13.740,89 (treze mil e setecentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 27 de setembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Administração , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$13.740,89 (treze mil e setecentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 01 de outubro de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240653/2024
Pregão Eletrônico nº 027/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, convocamos essa empresa, B B SAADS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.862.641/0001-71, com sede na Rua 28 de julho, n° 356 Centro, Codó - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240653 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Outubro de 2024

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240652/2024
Pregão Eletrônico nº 027/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, convocamos essa empresa, B B SAADS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.862.641/0001-71, com sede na Rua 28 de julho, n° 356 Centro, Codó - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240652 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Outubro de 2024.Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240651/2024
Pregão Eletrônico nº 027/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, convocamos essa empresa, B B SAADS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.862.641/0001-71, com sede na Rua 28 de julho, n° 356 Centro, Codó - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240651 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Política Para Mulheres de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Outubro de 2024.Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

Secretária Municipal de Política Para as Mulheres

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240650/2024
Pregão Eletrônico nº 027/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, convocamos essa empresa, B B SAADS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.862.641/0001-71, com sede na Rua 28 de julho, n° 356 Centro, Codó - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240650 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Outubro de 2024.

Estevam José de Sousa FilhoSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240649/2024
Pregão Eletrônico nº 027/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, convocamos essa empresa, B B SAADS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.862.641/0001-71, com sede na Rua 28 de julho, n° 356 Centro, Codó - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240649 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Esporte e Lazer de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Outubro de 2024.Orlando da Conceição Rocha

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240648/2024
Pregão Eletrônico nº 027/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, convocamos essa empresa, B B SAADS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.862.641/0001-71, com sede na Rua 28 de julho, n° 356 Centro, Codó - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240648 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Outubro de 2024.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240647/2024
Pregão Eletrônico nº 027/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, convocamos essa empresa, B B SAADS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.862.641/0001-71, com sede na Rua 28 de julho, n° 356 Centro, Codó - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240647 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Outubro de 2024.Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240646/2024
Pregão Eletrônico nº 027/2024
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, convocamos essa empresa, B B SAADS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.862.641/0001-71, com sede na Rua 28 de julho, n° 356 Centro, Codó - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240646 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Outubro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

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