Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 011/2023, convocamos essa empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA, situada na Rua São Francisco, 112, Centro CEP: 65.720-000, Igarapé Grande – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240327 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Outubro de 2024.
Sr. Estevam José de Sousa Filho
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO
1° (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: Contrato nº 20240327 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA.
ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Quinta do contrato inicial, em 06(seis) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Outubro de 2024; Vigência: 06(seis) meses.
SIGNATÁRIA: Sr. Estevam José de Sousa Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 01 de Outubro de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 012/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Edmilson Santos Silva, portador da Cédula de Identidade nº. 0243527320033-9 SESP/MA e CPF nº. 005.672.768-21, residente e domiciliada na Rua Newton Bello, nº 859, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, Representado por sua PROCURADORA Alexandra Lima Silva, brasileira, paulista, natural de Campinas/SP, nascida em 14/10/1980, filha de Edimilson Santos Silva e Olinda Lima Silva, casada, professora, portadora do RG nº 019133772001-0 SSP/MA e CPF nº 914.133.033-15 para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 001/DP/012/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de outubro de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/012/2023.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. EDMILSON SANTOS SILVA.
ESPÉCIE: LOCAÇÃO DE IMOVEL.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula sexta, do contrato original firmado em 06/10/2023, que tem por objeto a Locação de um imóvel situado na Avenida 15 de Janeiro, Centro, Lima Campos – MA, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA para funcionamento de deposito mobiliário escolar, material permanente e demais bens que compõem o acervo da SEMED.
BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: O valor mensal do imóvel é de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor global do aluguel do imóvel em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de outubro de 2024; Vigência: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. De Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0010
PROJ. ATIVIDADE: 2.013 - Manutenção das Atividades da Sec. Mun. De Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. EDMILSON SANTOS SILVA, Locador.ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 01 de Outubro de 2024.
