Prefeitura de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 01-PE033/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 DO PROCESSO ADM. Nº 000013755/2024

PROCESSO ADM. Nº 000013755/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-PE033/2024

Aos 18 dias do mês de outubro do ano de 2024, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº - CENTRO – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Srª. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar os serviços de confecção e fornecimento de refeições prontas (self- service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 035, de 09 de maio de 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340CNPJ nº: 36.101.874/0001-82Endereço: Rua da Liberdade, n° 339, Centro, Lima Campos/MA(DDD) Telefone: (99) 8116-5450E-mail: lkkavalcante@hotmail.com Representante legal: LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTECPF nº: 013.335.383-40CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0010LANCHE INDIVIDUAL TIPO II (SIMPLES), COMPOSTO DOS SEGUINTES ITENS: BEBIDAS: 01 COPO DE 200 ML DE SUCO DE FRUTAS (SABORES: ACEROLA, GOIABA, MANGA, CAJÁ E CAJU) + 01 COPO DE REFRIGERANTE DE 200ML. SALGADOS: 8 SALGADOS TIPO COQUETEL, SENDO 5 FRITOS (FRANGO, PRESUNTO, QUEIJO) E 3 ASSADOS (FRANGO E CARNE).Lanche IndividualMARCA PRÓPRIA600 UNDR$ 23,55R$ 14.130,000011BOLO SABORES VARIADOS (CENOURA, CHOCOLATE, MACAXEIRA, LARANJA, MILHO E TRIGO)Bolo sabores variadosMARCA PRÓPRIA300 KGR$ 48,30R$ 14.490,000014LANCHE DE METRO EM BAGUETE: RECHEADO COM PRESUNTO, QUEIJO, ALFACE, MAIONESE E TOMATE.Lanche de metroMARCA PRÓPRIA200 UNDR$ 35,40R$ 7.080,000018LANCHE TIPO "MISTO-FRIO" COMPOSTO DE 01 PÃO FRANCÊS (FRESCO) PARTIDO AO MEIO, SENDO RECHEADO COM 01 FATIA DE PRESUNTO E 01 FATIA DE MUÇARELA.misto-frioMARCA PRÓPRIA500 CNTR$ 11,65R$ 5.825,000019CESTINHA DE PATÊ COMPOSTO POR UMA BASE CROCANTE RECHEADA COM PATÊ DE CAMARÃO. CADA UNIDADE PESA ENTRE 20 A 30 GRAMAS E POSSUI DIÂMETRO DE 4 A 6 CM.Cestinha de PatêMARCA PRÓPRIA100 CNTR$ 76,40R$ 7.640,000020A CESTINHA DE PATÊ COMPOSTO POR UMA BASE CROCANTE RECHEADA COM PATÊ DE CARNE. CADA UNIDADE PESA ENTRE 20 A 30 GRAMAS E POSSUI DIÂMETRO DE 4 A 6 CM.A Cestinha de PatêMARCA PRÓPRIA100 CNTR$ 76,40R$ 7.640,000021CESTINHA DE PATÊ COMPOSTO POR UMA BASE CROCANTE RECHEADA COM PATÊ DE FRANGO. CADA UNIDADE PESA ENTRE 20 A 30 GRAMAS E POSSUI DIÂMETRO DE 4 A 6 CM.Cestinha de PatêMARCA PRÓPRIA100 CNTR$ 74,30R$ 7.430,000022PASTEL RECHEADO COM CARNE DE FRANGO OU BOVINA MOÍDA, MASSA FINA, PESANDO APROXIMADAMENTE 80GR.Pastel recheadoMARCA PRÓPRIA3.150 UNDR$ 5,04R$ 15.876,000025SALADAS DE FRUTAS (MÍNIMO DE 4 FRUTAS) FRESCAS, PICADAS PRONTAS PARA O CONSUMO, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM TAMPA 250ML. (LARANJA, MELÃO, MAMÃO, MAÇÃ, UVA, MANGA)Saladas de frutasMARCA PRÓPRIA700 UNDR$ 6,75R$ 4.725,000026SANDUICHE NATURAL – PÃO DE FORMA INTEGRAL RECHEADO COM PEITO DE

FRANGO DESFIADO, CENOURA, ALFACE E REQUEIJÃO, PESANDO APROXIMADAMENTESanduiche NaturalMARCA PRÓPRIA700 UNDR$ 7,40R$ 5.180,00110GR0027MINI SANDUICHE NATURAL RECHEADO COM FRANGO DESFIADO, CENOURA, REQUEIJÃO, PESANDO APROXIMADAMENTE 60GRMini SanduicheMARCA PRÓPRIA1.000 UNDR$ 3,40R$ 3.400,000028CACHORRO QUENTE (PÃO PARA HOT DOG 50 G, SALSICHA TRADICIONAL, MAIONESE, CATCHUP E OPCIONALMENTE: BATATA PALHA, MILHO VERDE; EMBALAGEM DE ACONDICIONAMENTO: ACONDICIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, LIMPO E NÃO VIOLADO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E MANUSEIO E QUE GARANTA INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO.Cachorro quenteMARCA PRÓPRIA660 UNDR$ 7,20R$ 4.752,00TOTAL DO VENCEDORR$ 98.168,00

1.2. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

1.3. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

2.2. Além do gerenciador, São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

UNID.'d3rgão Gerenciador 'd3rgãos ParticipantesITEM

DESCRIÇÃOUNID.ADMSAÚDEEDUC.ASSIST.SOC.M.AMB.1Serviço de Buffet, contendo: ENTRADA: Rissoles, Coxinha, Bolinha de queijo. ALMOÇO: Salada crua com alface, rúcula, cenoura, pimentão, tomate, azeitonas, palmito; Salada de legumes; Carnes: filé (ao molho madeira ou outro a ser escolhido), frango (com creme de milho ou conforme solicitado); Farofa; Arroz à grega; Arroz branco. BEBIDAS: Refrigerantes variados, normais e diet.; Sucos: 03 tipos (acerola, caju, goiaba); Água mineral com e sem gás. SOBREMESA: Mousse de maracujá; Pudim de leite ou pavê. A sobremesa deverá ser servida em outra mesaUNID.330250250100702Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 08 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada e macarrão.UNID.15006006002001003Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 08 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada e macarrão.UNID.

5001252501254Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 09 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada, purê de batata e macarrão.UNID.1.1001.1007005001005Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 10 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada, purê de batata e macarrão.UNID.9009006004001006Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 11 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada, salpicão, purê de batata e macarrão.UNID.9009006004001007Refeição Individual tipo self service simples, com arroz (branco ou com cenoura) e feijão temperado com cheiro verde (branco, mulatinho ou de corda), macarrão, salada de verdura cozido com maionese ou purê de batata inglesa ou macaxeira, frango ou carne bovina ou suína (grelhado), com peso livre no self service, acompanhando um copo de 250 ml com suco natural de fruta ou refrigerante e sobremesa uma fruta.Kg6003003001501508Refeição Individual tipo self service simples, com arroz (branco ou com cenoura) e feijão temperado com cheiro verde (branco, mulatinho ou de corda), macarrão, salada de verdura cozido com maionese ou purê de batata inglesa ou macaxeira, frango ou carne bovina ou suína (grelhado), com peso livre no self service, acompanhando um copo de 250 ml com suco natural de fruta ou refrigerante e sobremesa uma fruta.

3001001009Lanche Individual Tipo I (simples), composto dos seguintes itens: BEBIDAS: 01 copo de 250 ml de suco de frutas (sabores: acerola, goiaba, manga, cajá e caju) + 01 copo de Chocolate quente de 200ml. SALGADOS: 01 Sanduíche natural e 8 salgados tipo coquetel, sendo 5 fritos (frango, presunto, queijo) e 3 assados (frango e carne).UNID.10020020015010010Lanche Individual Tipo II (simples), composto dos seguintes itens: BEBIDAS: 01 copo de 200 ml de suco de frutas (sabores: acerola, goiaba, manga, cajá e caju) + 01 copo de refrigerante de 200ml. SALGADOS: 8 salgados tipo coquetel, sendo 5 fritos (frango, presunto, queijo) e 3 assados (frango e carne).UNID.10020010010010011Bolo sabores variados (cenoura, chocolate, macaxeira, laranja, milho e trigo)Kg707065554012Bolo gelado: umedecido com leite de coco, com cobertura de leite condensado e coco ralada, embalado individualmente em papel alumínio, sem amassamentos ou deformações pesando no máximo 50 grs cada.Kg505050252513Lanche de metro em baguete: recheado com patê de frango, cenoura ralada e alface.UNID.505050252514Lanche de metro em baguete: recheado com presunto, queijo, alface, maionese e tomate.UNID.505050252515Lanche de metro em baguete: recheado com salame, queijo prato, alface, maionese e tomate.UNID.505050252516Mini pão de queijo assado: feito com pré mistura adequada e adicionada de queijos prato e meia cura, pesando 20 gramas aproximadamente, não conter glúten.Cento505050252517Mini salgados fritos variados: coxinha, risoles de presunto e queijo, risoles de carne, bolinha de queijo, kibe – pesando 20 grs cadaCento505050252518Lanche tipo "misto-frio" composto de 01 pão francês (fresco)partido ao meio, sendo recheado com 01 fatia de presunto e 01 fatia de muçarela.Cento150100100757519Cestinha de Patê composto por uma base crocante recheada com patê de camarão. Cada unidade pesa entre 20 a 30 gramas e possui diâmetro de 4 a 6 cm.Cento302020151520Cestinha de Patê composto por uma base crocante recheada com patê de carne. Cada unidade pesa entre 20 a 30 gramas e possui diâmetro de 4 a 6 cm.Cento302020151521Cestinha de Patê composto por uma base crocante recheada com patê de frango. Cada unidade pesa entre 20 a 30 gramas e possui diâmetro de 4 a 6 cm.Cento302020151522Pastel recheado com carne de frango ou bovina moída, massa fina, pesando aproximadamente 80gr.UNID.65075075055045023Salgado tipo coquetel (coxinha, pastel, cartucho, empadinha doce, empadinha salgada e quibe), pesando aproximadamente 25gr.Cento52875032532521024Salgado tipo coquetel (coxinha, pastel, cartucho, empadinha doce, empadinha salgada e quibe), pesando aproximadamente 25gr.Cento17835617825Saladas de frutas (mínimo de 4 frutas) frescas, picadas prontas para o consumo, acondicionadas em embalagem plástica com tampa 250ml. (laranja, melão, mamão, maçã, uva, manga)UNID.20020010010010026Sanduiche Natural – pão de forma integral recheado com peito de frango desfiado, cenoura, alface e requeijão, pesando aproximadamente 110grUNID.20020010010010027Mini Sanduiche Natural recheado com frango desfiado, cenoura, requeijão, pesando aproximadamente 60grUNID.30030020010010028Cachorro quente (Pão para hot dog 50 g, salsicha tradicional, maionese, catchup e opcionalmente: batata palha, milho verde; Embalagem de acondicionamento: acondicionado em plástico transparente atóxico, limpo e não violado, resistente ao transporte e manuseio e que garanta integridade do produto até o momento do consumo.UNID.20020010080803. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

3.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

3.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

3.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

3.1.4. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

3.4.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

3.5. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

3.6. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

3.7. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 3.1.

3.8. DOS LIMITES PARA AS ADESÕES:

3.8.1. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

3.8.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

3.8.3. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 3.8, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.

3.9. VEDAÇÃO A ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS:

3.9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

4. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, ou por outros meios, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

4.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.2.1. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.3. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.3.1. O instrumento contratual de que trata o item 4.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

4.4. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.5. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

4.5.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;

4.6. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

4.6.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os produtos com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

4.6.2. Mantiverem sua proposta original.

4.7. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

4.8. O registro a que se refere o item 4.6 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

4.9. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

4.10. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.6 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

4.10.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e

4.10.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas neste instrumento.

4.11. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP ou outro meio previsto no regulamento municipal, e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

4.12. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

4.12.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

4.13. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

4.14. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 4.10 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

4.15. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.6.1. aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá:

4.15.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

4.15.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

4.16. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

5. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos produtos registrados, nas seguintes situações:

5.2. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

5.3. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

5.4. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

5.5. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

5.6. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

5.7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

5.8. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

5.9. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

5.10. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

5.10.1. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

5.10.2. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.11. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

5.11.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

5.11.2. Ná hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos deste instrumento, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

5.12. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto neste instrumento.

5.13. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos deste instrumento, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

5.14. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto neste instrumento, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

5.15. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

6. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

6.2. O remanejamento somente poderá ser feito:

6.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

6.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

6.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

6.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.

6.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

6.6. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos previstos neste instrumento, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

7.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

7.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

7.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

7.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou

7.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

7.3. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas neste instrumento será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

7.4. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

7.5. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

7.5.1. Por razão de interesse público;

7.5.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

7.5.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

8. DAS PENALIDADES

8.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 033/2024.

8.2. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

8.3. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).

8.4. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas neste instrumento, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

9. CONDIÇÕES GERAIS

9.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO I do EDITAL do Pregão Eletrônico n°. 033/2024.

9.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

9.3. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

10. DO FORO

10.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 18 de outubro de 2024.

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

'd3RGÃO GERENCIADOR

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Francisca Kyara De Abreu Santos Alves

Secretária Municipal De Educação

Decreto n° 002, de 01 de janeiro de 2021

'd3rgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

'd3rgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Jeane Gomes de Lima

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Decreto nº 006, de 01 de janeiro de 2021.

'd3rgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

José Ribamar Pereira Braga

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Decreto nº 008, de 03 de janeiro de 2024

'd3rgão Participante

DETENTORA DO REGISTRO:

LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340

CNPJ nº: 36.101.874/0001-82

Nome : LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE

Cargo : Proprietário

R.G. : 1045985993 GEJUSPUC

TESTEMUNHAS :

1) _______________________________________________CPF: _______________________________

2) _______________________________________________CPF: ______________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 02-PE033/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 DO PROCESSO ADM. Nº 000013755/2024

PROCESSO ADM. Nº 000013755/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-PE033/2024

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: C S D SAMPAIOCNPJ nº: 50.272.248/0001-80Endereço: Travessa 15 de Janeiro, n° 976, Centro, Lima Campos/MA(DDD) Telefone: (99) 98250-1079E-mail: saviosampaio79@gmail.com Representante legal: CLAYRTON SAVIO DIAS SAMPAIOCPF nº: 610.152.843-02Código

ProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0006REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO QUENTINHA EMprópriaprópria2.900 UNDR$ 25,40R$ 73.660,00EMBALAGEM DE ALUMÍNIO N° 11 (ARROZBRANCO OU TEMPERADO), FEIJÃO, FAROFA,02 (DOIS) TIPOS DE CARNE (VERMELHA EBRANCA), LEGUMES OU SALADA, SALPICÃO,PURÊ DE BATATA E MACARRÃO.TOTAL DO VENCEDORR$ 73.660,00

1.2. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

1.3. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

2.2. Além do gerenciador, São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

UNID.'d3rgão Gerenciador 'd3rgãos ParticipantesITEM

3001001009Lanche Individual Tipo I (simples), composto dos seguintes itens: BEBIDAS: 01 copo de 250 ml de suco de frutas (sabores: acerola, goiaba, manga, cajá e caju) + 01 copo de Chocolate quente de 200ml. SALGADOS: 01 Sanduíche natural e 8 salgados tipo coquetel, sendo 5 fritos (frango, presunto, queijo) e 3 assados (frango e carne).UNID.10020020015010010Lanche Individual Tipo II (simples), composto dos seguintes itens: BEBIDAS: 01 copo de 200 ml de suco de frutas (sabores: acerola, goiaba, manga, cajá e caju) + 01 copo de refrigerante de 200ml. SALGADOS: 8 salgados tipo coquetel, sendo 5 fritos (frango, presunto, queijo) e 3 assados (frango e carne).UNID.10020010010010011Bolo sabores variados (cenoura, chocolate, macaxeira, laranja, milho e trigo)Kg707065554012Bolo gelado: umedecido com leite de coco, com cobertura de leite condensado e cocoralada, embalado individualmente em papel alumínio, sem amassamentos ou deformações pesando no máximo 50 grs cada.Kg505050252513Lanche de metro em baguete: recheado com patê de frango, cenoura ralada e alface.UNID.505050252514Lanche de metro em baguete: recheado com presunto, queijo, alface, maionese e tomate.UNID.505050252515Lanche de metro em baguete: recheado com salame, queijo prato, alface, maionese e tomate.UNID.505050252516Mini pão de queijo assado: feito com pré mistura adequada e adicionada de queijos prato e meia cura, pesando 20 gramas aproximadamente, não conter glúten.Cento505050252517Mini salgados fritos variados: coxinha, risoles de presunto e queijo, risoles de carne, bolinha de queijo, kibe – pesando 20 grs cadaCento505050252518Lanche tipo "misto-frio" composto de 01 pão francês (fresco)partido ao meio, sendo recheado com 01 fatia de presunto e 01 fatia de muçarela.Cento150100100757519Cestinha de Patê composto por uma base crocante recheada com patê de camarão. Cada unidade pesa entre 20 a 30 gramas e possui diâmetro de 4 a 6 cm.Cento302020151520Cestinha de Patê composto por uma base crocante recheada com patê de carne. Cada unidade pesa entre 20 a 30 gramas e possui diâmetro de 4 a 6 cm.Cento302020151521Cestinha de Patê composto por uma base crocante recheada com patê de frango. Cada unidade pesa entre 20 a 30 gramas e possui diâmetro de 4 a 6 cm.Cento302020151522Pastel recheado com carne de frango ou bovina moída, massa fina, pesando aproximadamente 80gr.UNID.65075075055045023Salgado tipo coquetel (coxinha, pastel, cartucho, empadinha doce, empadinha salgada e quibe), pesando aproximadamente 25gr.Cento52875032532521024Salgado tipo coquetel (coxinha, pastel, cartucho, empadinha doce, empadinha salgada e quibe), pesando aproximadamente 25gr.Cento17835617825Saladas de frutas (mínimo de 4 frutas) frescas, picadas prontas para o consumo, acondicionadas em embalagem plástica com tampa 250ml. (laranja, melão, mamão, maçã, uva, manga)UNID.20020010010010026Sanduiche Natural – pão de forma integral recheado com peito de frango desfiado, cenoura, alface e requeijão, pesando aproximadamente 110grUNID.20020010010010027Mini Sanduiche Natural recheado com frango desfiado, cenoura, requeijão, pesando aproximadamente 60grUNID.30030020010010028Cachorro quente (Pão para hot dog 50 g, salsicha tradicional, maionese, catchup e opcionalmente: batata palha, milho verde; Embalagem de acondicionamento: acondicionado em plástico transparente atóxico, limpo e não violado, resistente ao transporte e manuseio e que garanta integridade do produto até o momento do consumo.UNID.20020010080803. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS