Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, convocamos essa empresa, C S D SAMPAIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 50.272.248/0001-80, com sede na TRAVESSA 15 DE JANEIRO, 976, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240664 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de outubro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, convocamos essa empresa, C S D SAMPAIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 50.272.248/0001-80, com sede na TRAVESSA 15 DE JANEIRO, 976, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240665 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de outubro de 2024.Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, convocamos essa empresa, C S D SAMPAIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 50.272.248/0001-80, com sede na TRAVESSA 15 DE JANEIRO, 976, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240666 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de outubro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, convocamos essa empresa, C S D SAMPAIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 50.272.248/0001-80, com sede na TRAVESSA 15 DE JANEIRO, 976, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240667 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de outubro de 2024. Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240663 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa C S D SAMPAIO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar os serviços de confecção e fornecimento de refeições prontas (self- service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$7.239,00 (sete mil e duzentos e trinta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Adm Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$7.239,00 (sete mil e duzentos e trinta e nove reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, CLAYRTON SAVIO DIAS SAMPAIO - C S D SAMPAIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de outubro de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240664 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa C S D SAMPAIO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar os serviços de confecção e fornecimento de refeições prontas (self- service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$5.588,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$5.588,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta e oito reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, CLAYRTON SAVIO DIAS SAMPAIO - C S D SAMPAIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de outubro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240665 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa C S D SAMPAIO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar os serviços de confecção e fornecimento de refeições prontas (self- service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$762,00 (setecentos e sessenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. do Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$762,00 (setecentos e sessenta e dois reais), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, CLAYRTON SAVIO DIAS SAMPAIO - C S D SAMPAIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de outubro de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240666 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa C S D SAMPAIO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar os serviços de confecção e fornecimento de refeições prontas (self- service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$5.080,00 (cinco mil e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$5.080,00 (cinco mil e oitenta reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, CLAYRTON SAVIO DIAS SAMPAIO - C S D SAMPAIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de outubro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240667 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa C S D SAMPAIO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar os serviços de confecção e fornecimento de refeições prontas (self- service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$2.540,00 (dois mil e quinhentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.540,00 (dois mil e quinhentos e quarenta reais), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima , pela Contratante, CLAYRTON SAVIO DIAS SAMPAIO - C S D SAMPAIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de outubro de 2024.

Jeane Gomes de Lima Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, convocamos essa empresa, C S D SAMPAIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 50.272.248/0001-80, com sede na TRAVESSA 15 DE JANEIRO, 976, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240663 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de outubro de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade , convocamos essa empresa, ARIEL B DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.506.190/0001-99, com sede na AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, SN, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240668 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de outubro de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240672 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa ARIEL B DA SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. do Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, ARIEL BARRETO DA SILVA - ARIEL B DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 23 de outubro de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240671 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa ARIEL B DA SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$5.106,00 (cinco mil e cento e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$5.106,00 (cinco mil e cento e seis reais), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima , pela Contratante, ARIEL BARRETO DA SILVA - ARIEL B DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 23 de outubro de 2024.

Jeane Gomes de Lima Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240670 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARIEL B DA SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$7.455,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$7.455,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, ARIEL BARRETO DA SILVA - ARIEL B DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 23 de outubro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240669 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa ARIEL B DA SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$10.655,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$10.655,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, ARIEL BARRETO DA SILVA - ARIEL B DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 23 de outubro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240668 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ARIEL B DA SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$19.165,00 (dezenove mil e cento e sessenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 23 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Adm Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$19.165,00 (dezenove mil e cento e sessenta e cinco reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, ARIEL BARRETO DA SILVA - ARIEL B DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 23 de outubro de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, convocamos essa empresa, ARIEL B DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.506.190/0001-99, com sede na AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, SN, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240672 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de outubro de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, convocamos essa empresa, ARIEL B DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.506.190/0001-99, com sede na AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, SN, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240671 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de outubro de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, convocamos essa empresa, ARIEL B DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.506.190/0001-99, com sede na AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, SN, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240670 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de outubro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, convocamos essa empresa, ARIEL B DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.506.190/0001-99, com sede na AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, SN, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240669 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de outubro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido à senhora Analia Fernandes de Oliveira, funcionária contratada desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria de Educação, 120 (Cento e vinte) dias de licença para gestação, de acordo com a Lei Federal nº 10.421, de 15 de abril 2002, Art. 392, retroagindo seus efeitos para o dia 28/08/2024 e encerrando no dia 28/12/2024.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de outubro de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.