Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, convocamos essa empresa, Sr. RAIFRAN DE SOUSA, com sede na rua Raimundo de Souza n°. 70, Centro – Lima Campos – MA, R.G. n.º 072391582020-0 SSP/MA, C.P.F. n.º 806.825.613-04, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240673 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de outubro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240673 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Raifran de Sousa. OBJETO: prestação de serviços de transporte de passageiros através de passagens terrestres, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 018/2024. VALOR TOTAL: R$74.825,00 (setenta e quatro mil e oitocentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 22 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$74.825,00 (setenta e quatro mil e oitocentos e vinte e cinco reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, RAIFRAN DE SOUSA - Raifran de Sousa , pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de outubro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, convocamos essa empresa, D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.276.266/0001-88, com sede na AVENIDA 15 DE JANEIRO, 214, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240674 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de Outubro de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, convocamos essa empresa, D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.276.266/0001-88, com sede na AVENIDA 15 DE JANEIRO, 214, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240675 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de Outubro de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240674 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 019/2024. VALOR TOTAL: R$27.390,00 (vinte e sete mil e trezentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 25 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. De Meio Ambiente - SEMA, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$27.390,00 (vinte e sete mil e trezentos e noventa reais), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, Dilcinor Borges Mota - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 25 de outubro de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240675 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 019/2024. VALOR TOTAL: R$19.878,00 (dezenove mil e oitocentos e setenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 25 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$19.878,00 (dezenove mil e oitocentos e setenta e oito reais), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Dilcinor Borges Mota - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 25 de outubro de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Cláudia Rejane Lima Oliveira, portadora do CPF nº 795.836.363-04 e RG nº 000094084590-9 SSP/MA, residente na Rua Vicente Luís, s/n, Centro, Coordenadora, cinco diárias no valor total de R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem” e “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que acontecerá nos dias 28/10/2024 a 01/11/2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de outubro de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Aristânia Freitas Silva Mota, portadora do CPF nº 716.578.433-00 e RG nº 000014315693-4 SSP/MA, residente na Rua Newton Bello, nº 1.259, Centro, Coordenadora, cinco diárias no valor total de R$ 1.050,00,00 (Hum mil e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem” e “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que acontecerá nos dias 28/10/2024 a 01/11/2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de outubro de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Jaidê Rocha Araujo, portadora do CPF nº 249.618.923-00 e RG nº 019182762001-7 SSP/MA, residente na AV. Juscelino Kubitscheck, nº 120, Centro, Coordenadora, cinco diárias no valor total de R$ 1.050,00,00 (Hum mil e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem” e “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que acontecerá nos dias 28/10/2024 a 01/11/2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de outubro de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.