A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024, publicada no Diário Oficial do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, edição do dia 24 de outubro de 2024. Retificamos da seguinte forma:
ONDE-SE LÊ: No sumário página 2, e nas páginas 53 e 54. ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024. (SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA).
ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024. (V C CHAVES FREITAS EIRELLI).
LEIA-SE: ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024. (SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA).
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024. (V C CHAVES FREITAS EIRELLI)
Lima Campos/MA, em 04 de novembro de 2024.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021
Concede diária que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Evanda Maria Mendes Santiago, portadora do CPF nº 452.106.753-00 e RG nº 041794422011-7 SSP/MA, residente na TV Santos Dumont, n° 35, Centro, Assessora Técnica de Programas da Educação, duas diárias no valor total de R$ 300,00 (Trezentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do “II Encontro Presencial de Formação Continuada ETI”, que acontecerá nos dias 04 a 05 de novembro de 2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 04 de novembro de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede diária que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Cleonilde Pereira da Silva, portadora do CPF nº 789.974.453-91 e RG nº 000058471996-5 SSP/MA, residente na Rua Francisco Gregório, n°10, Roseana Sarney, Diretora Geral, duas diária no valor total de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do “II Encontro Presencial de Formação Continuada ETI”, que acontecerá nos dias 04 a 05 de novembro de 2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 04 de novembro de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede diária que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Jaiza Alencar dos Santos Borges, portadora do CPF nº 237.412.523-87 e RG nº 054488802014-1 SSP/MA, residente na Pc Raimundo Sá, s/n, Centro, Diretora Geral, duas diária no valor total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do “II Encontro Presencial de Formação Continuada ETI”, que acontecerá nos dias 04 a 05 de novembro de 2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 04 de novembro de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede diária que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Cláudia Rejane Lima Oliveira, portadora do CPF nº 795.836.363-04 e RG nº 000094084590-9 SSP/MA, residente na Rua Vicente Luís, s/n, Centro, Coordenadora, cinco diárias no valor total de R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do “3° Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem” e “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que acontecerá nos dias 04/11/2024 a 08/11/2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 04 de novembro de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede diária que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Aristânia Freitas Silva Mota, portadora do CPF nº 716.578.433-00 e RG nº 000014315693-4 SSP/MA, residente na Rua Newton Bello, nº 1.259, Centro, Coordenadora, cinco diárias no valor total de R$ 1.050,00,00 (Hum mil e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do “3° Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem” e “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que acontecerá nos dias 04/11/2024 a 08/11/2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 04 de novembro de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Exonera funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido da servidora, Maria da Conceição Brito, portadora do RG nº 0421555572011-3, CPF nº 251.808.783-49 e PASEP nº 17006265272, nos termos do Art. 49, V, da Lei Municipal nº 836/2023 de 01 de setembro de 2023, tendo em vista está aposentado e ser beneficiário de aposentadoria por tempo de contribuição – INSS, NB 229.922.726-6.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 04 de novembro de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Transfere funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica transferido o Senhor Luiz Gonzaga da Silva Filho, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar José Adeodato Cavalcante para o Farol da Educação, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 04 de novembro de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
