Prefeitura de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO: Nº 20240386/2023

Pregão Eletrônico nº 045/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023, convocamos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20240386 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de novembro de 2024.

Srª. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO: Nº 20240387/2023

Pregão Eletrônico nº 003/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20240387 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de novembro de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 20240390/2023

Pregão Eletrônico Nº 045/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1º (primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240390 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 045/2023. VALOR TOTAL: R$1.361,17 (um mil e trezentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 7 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manut. e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.361,17 (um mil e trezentos e sessenta e um reais e dezessete centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 7 de novembro de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO: Nº 20240388/2023

Pregão Eletrônico nº 045/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023, convocamos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20240388 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Saúde, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de novembro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO: Nº 20240389/2023

Pregão Eletrônico nº 045/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023, convocamos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20240389 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de novembro de 2024Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO: Nº 20240390/2023

Pregão Eletrônico nº 045/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023, convocamos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20240390 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretaria Mun. De Meio Ambiente, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de novembro de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 20240386/2023

Pregão Eletrônico Nº 045/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1° (primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240386 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: contratação de empresa o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 045/2023. VALOR TOTAL: R$6.553,20 (seis mil e quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 7 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Adm. Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$6.553,20 (seis mil e quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 7 de novembro de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 20240389/2023

Pregão Eletrônico Nº 045/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1º (primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240389 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 045/2023. VALOR TOTAL: R$1.760,00 (um mil e setecentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 7 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.760,00 (um mil e setecentos e sessenta reais), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 7 de novembro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 20240388/2023

Pregão Eletrônico Nº 045/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1º (primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240388 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 045/2023. VALOR TOTAL: R$3.910,90 (três mil e novecentos e dez reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 7 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde - FMS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.910,90 (três mil e novecentos e dez reais e noventa centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 7 de novembro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 20240387/2023

Pregão Eletrônico Nº 045/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1º (primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240387 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 045/2023. VALOR TOTAL: R$1.361,17 (um mil e trezentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 7 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.361,17 (um mil e trezentos e sessenta e um reais e dezessete centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 7 de novembro de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240705/2024

Pregão Eletrônico Nº 021/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240705 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIM-LAB SERVICOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos – MA.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 021/2024. VALOR TOTAL: R$60.320,50 (sessenta mil e trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 11 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde , PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$60.320,50 (sessenta mil e trezentos e vinte reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Filipe Lourenço Bezerra Pinheiro - CIM-LAB SERVICOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de novembro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240698/2024

Pregão Eletrônico Nº 028/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240698 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa G TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 028/2024. VALOR TOTAL: R$33.606,76 (trinta e três mil e seiscentos e seis reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 11 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$33.606,76 (trinta e três mil e seiscentos e seis reais e setenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, GEOVANY BRAGA TEIXEIRA DA SIVA - G TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de novembro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240697/2024

Pregão Eletrônico Nº 028/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240697 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa G TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 028/2024. VALOR TOTAL: R$208.546,92 (duzentos e oito mil e quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 11 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 25.752.0060 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.029 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$208.546,92 (duzentos e oito mil e quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Estevam José de Sousa Filho, pela Contratante, GEOVANY BRAGA TEIXEIRA DA SIVA - G TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de novembro de 2024.

Estevam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240698/2024

Pregão Eletrônico nº 028/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, convocamos essa empresa, G TEIXEIRA CONSTRUCÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.161.581/0001-60, com sede na AVENIDA ANJO DA GUARDA, 2709, SAO FRANCISCO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240698 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de novembro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240697/2024

Pregão Eletrônico nº 028/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, convocamos essa empresa, G TEIXEIRA CONSTRUCÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.161.581/0001-60, com sede na AVENIDA ANJO DA GUARDA, 2709, SAO FRANCISCO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240697 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de novembro de 2024.

Estevam José de Sousa FilhoSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240705/2024

Pregão Eletrônico nº 021/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, convocamos essa empresa, CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.770.568/0001-10, com sede na TRAVESSA CARVALHINHO N° 136, SALA 07, BAIRRO CENTRO LIMA CAMPOS- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240705 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Novembro de 2024Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240701/2024

Pregão Eletrônico Nº 022/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240701 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M B DE SOUSA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$22.556,85 (vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 12 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$22.556,85 (vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, MANOEL BELMIRO DE SOUSA NETO - M B DE SOUSA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de novembro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240704/2024

Pregão Eletrônico Nº 022/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240704 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa M B DE SOUSA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$3.759,50 (três mil e setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 12 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistencia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e funcionamento dos programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.759,50 (três mil e setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, MANOEL BELMIRO DE SOUSA NETO - M B DE SOUSA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de novembro de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240703/2024

Pregão Eletrônico Nº 022/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240703 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa M B DE SOUSA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$4.246,00 (quatro mil e duzentos e quarenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 12 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Basica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.246,00 (quatro mil e duzentos e quarenta e seis reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, MANOEL BELMIRO DE SOUSA NETO - M B DE SOUSA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de novembro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240702/2024

Pregão Eletrônico Nº 022/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240702 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa M B DE SOUSA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$140,50 (cento e quarenta reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 12 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. de Meio Ambiente , PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$140,50 (cento e quarenta reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, MANOEL BELMIRO DE SOUSA NETO - M B DE SOUSA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de novembro de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240700/2024

Pregão Eletrônico Nº 022/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240700 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa M B DE SOUSA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$3.124,95 (três mil e cento e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 12 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação , PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.124,95 (três mil e cento e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, MANOEL BELMIRO DE SOUSA NETO - M B DE SOUSA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de novembro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20240699/2024

Pregão Eletrônico Nº 022/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240699 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa M B DE SOUSA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$7.021,45 (sete mil e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 12 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Administração Direta , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$7.021,45 (sete mil e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, MANOEL BELMIRO DE SOUSA NETO - M B DE SOUSA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de novembro de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240704/2024

Pregão Eletrônico nº 022/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, convocamos essa empresa, M B DE SOUSA NETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.014.706/0001-75, com sede na RUA MANECO REGO, 1129, CENTRO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240704 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de novembro de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240703/2024

Pregão Eletrônico nº 022/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, convocamos essa empresa, M B DE SOUSA NETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.014.706/0001-75, com sede na RUA MANECO REGO, 1129, CENTRO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240703 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de novembro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240702/2024

Pregão Eletrônico nº 022/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, convocamos essa empresa, M B DE SOUSA NETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.014.706/0001-75, com sede na RUA MANECO REGO, 1129, CENTRO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240702 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de novembro de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240701/2024

Pregão Eletrônico nº 022/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, convocamos essa empresa, M B DE SOUSA NETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.014.706/0001-75, com sede na RUA MANECO REGO, 1129, CENTRO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240701 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de novembro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240700/2024

Pregão Eletrônico nº 022/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, convocamos essa empresa, M B DE SOUSA NETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.014.706/0001-75, com sede na RUA MANECO REGO, 1129, CENTRO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240700 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de novembro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 20240699/2024

Pregão Eletrônico nº 022/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, convocamos essa empresa, M B DE SOUSA NETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.014.706/0001-75, com sede na RUA MANECO REGO, 1129, CENTRO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240699 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de novembro de 2024.Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIAS - DIÁRIA: N° 001, DE 13 DE NOVEMBRO DE/2024

Concede diária que especifica

PORTARIA N° 001, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor Flavio da Silva Carvalho, portador do CPF nº 051.693.623-90 e RG nº 035015982008-6 SSP/MA, residente na Rua Newton Bello, n°1217, Centro, Secretário da Juventude, uma diária no valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Cerimônia de Encerramento e Entrega dos Troféus aos Municípios Certificados na Edição de 2021-2024 do selo UNICEF no Maranhão”, que acontecerá no dia 14 de novembro de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de novembro de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIAS - DIÁRIA: N° 004, DE 13 DE NOVEMBRO DE/2024

Concede diária que especifica

PORTARIA N° 004, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Aristania Freitas Silva Mota, portadora do CPF nº 716.578.433-00 e RG nº 000014315693-4 SSP/MA, residente na Rua Newton Bello, n°1.259, Centro, Coordenadora, uma diária no valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Cerimônia de Encerramento e Entrega dos Troféus aos Municípios Certificados na Edição de 2021-2024 do selo UNICEF no Maranhão”, que acontecerá no dia 14 de novembro de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de novembro de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIAS - DIÁRIA: N° 003, DE 13 DE NOVEMBRO DE/2024

Concede diária que especifica

PORTARIA N° 003, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Samira Pereira Feitosa Bezerra Araujo, portadora do CPF nº 035.719.573-69 e RG nº 022557262002-1 SSP/MA, residente na Rua 7 de Setembro, s/n, Balneário Ilha Thur, Coordenadora de Fisioterapia, uma diária no valor de R$ 210,00 (Trezentos e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Cerimônia de Encerramento e Entrega dos Troféus aos Municípios Certificados na Edição de 2021-2024 do selo UNICEF no Maranhão”, que acontecerá no dia 14 de novembro de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de novembro de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIAS - DIÁRIA: N° 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE/2024

Concede diária que especifica

PORTARIA N° 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Dirce Prazeres Rodrigues, portadora do CPF nº 158.776.393-15 e RG nº 073695132021-4 SSP/MA, residente na AV Juscelino Kubitscheck, n°451, Centro, Prefeita Municipal, uma diária no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Cerimônia de Encerramento e Entrega dos Troféus aos Municípios Certificados na Edição de 2021-2024 do selo UNICEF no Maranhão”, que acontecerá no dia 14 de novembro de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de novembro de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

NÚMERO: 977/2024

Volume: 12 - Número: 977 de 13 de Novembro de 2024

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