ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.105.179/0001-35, com sede na RUA SENADOR SEBASTIAO ARCHER, 1039, CENTRO, Cep: 65.500-000, CHAPADINHA - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240684 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa..

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de novembro de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.105.179/0001-35, com sede na RUA SENADOR SEBASTIAO ARCHER, 1039, CENTRO, Cep: 65.500-000, CHAPADINHA - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240685 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de novembro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.105.179/0001-35, com sede na RUA SENADOR SEBASTIAO ARCHER, 1039, CENTRO, Cep: 65.500-000, CHAPADINHA - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240686 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de novembro de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, convocamos a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.105.179/0001-35, com sede na RUA SENADOR SEBASTIAO ARCHER, 1039, CENTRO, Cep: 65.500-000, CHAPADINHA - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240687 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de novembro de 2024.

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240684 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$34.405,50 (trinta e quatro mil e quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 11 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Administração Direto, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$34.405,50 (trinta e quatro mil e quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Jacques Amorim dos Santos - MALHARIA OLHO VIVO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de novembro de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240685 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$9.130,00 (nove mil e cento e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 11 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.015 – Manter as Atividades do MDE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$9.130,00 (nove mil e cento e trinta reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Jacques Amorim dos Santos - MALHARIA OLHO VIVO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de novembro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240686 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$28.369,60 (vinte e oito mil e trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 11 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Sec. Mun. de Assist.Social e Cidadania, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0030 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.023 – Manutenção do Programa de Beneficios Eventuais, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/dist.gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$28.369,60 (vinte e oito mil e trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Jacques Amorim dos Santos - MALHARIA OLHO VIVO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de novembro de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240687 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$72.719,00 (setenta e dois mil e setecentos e dezenove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 11 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$72.719,00 (setenta e dois mil e setecentos e dezenove reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Jacques Amorim dos Santos - MALHARIA OLHO VIVO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de novembro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde