PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/PE032/2024

Aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2024, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com sede na Av. JK., s/n, Centro - CENTRO – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Srª. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e montagem de móveis planejados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 035, de 09 de Maio de 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: E M DE SOUSA EIRELICNPJ nº: 32.025.035/0001-71Endereço: Rua Newton Bello nº 1258, Lima Campos/MA, CEP: 65728-000(DDD) Telefone: 99 8210-1333Representante legal: EDSON MARQUES DE SOUSA

CPF nº: 270.283.723-91CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeP. Unitário Registrado (R$)P. Total

Registrado (R$)0001ARMARIO DE CHÃO (MODELO 01): LATERAIS E TAMPO CONFECCIONADOS EM FIBRA DE MADEIRA MDF DE 30 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,00MM DE ESPESSURA E 35 MM DE LARGURA, NA COR BRANCA. PORTAS E GAVETAS EM FIBRAS DE MADEIRA MDF 15 MM, ACABAMENTO COM FITA BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA NA COR BRANCA. PORTAS DE ABRIR COM DOBRADIÇA METÁLICA E GAVETAS COM CORREDIÇAS METÁLICAS. PORTAS E GAVETAS COM PUXADOR GOLA COM PONTEIRA, 3,5M. PÉS EM ALUMÍNIO REGULÁVEIS (6 UNIDADES). CORREDIÇAS TELESCÓPICAS PARA GAVETAS, COM SISTEMA DE FECHAMENTO SUAVE. AÇO INOX, ALTA DURABILIDADE. 12,7MM ESPESSURA X 45CM DE COMPRIMENTO X 4,5CM DE LARGURA, 08 UNIDADES. DOBRADIÇAS DE ALTA RESISTÊNCIA PARA PORTAS DE ARMÁRIOS, COM SISTEMA DE FECHAMENTO SUAVE. AÇO INOX, ALTA RESISTÊNCIA, 06 UNIDADES. MEDIDAS EXTERNAS: (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE) (200X80X50 CM).ARMARIO DE CHÃOMarcas na Descrição do Item30 UNDR$ 1.040,00R$ 31.200,000002ARMÁRIO DE PAREDE (MODELO 01): LATERAIS E TAMPO CONFECCIONADOS EM FIBRA DE MADEIRA MDF DE 30 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,00MM DE ESPESSURA E 35 MM DE LARGURA, NA COR BRANCA. PORTAS EM FIBRAS DE MADEIRA MDF 15 MM, ACABAMENTO COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA, E 20 MM DE LARGURA, NA COR BRANCA. PORTAS DE ABRIR COM DOBRADIÇAS METÁLICAS. PUXADOR GOLA COM PONTEIRA, 2M. DOBRADIÇAS DE ALTA RESISTÊNCIA PARA PORTAS DE ARMÁRIOS, COM SISTEMA DE FECHAMENTO SUAVE. AÇO INOX, ALTA RESISTÊNCIA, 08 UNIDADES. MEDIDAS EXTERNAS: (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE) (200X80X35 CM).ARMÁRIO DE PAREDEMarcas na Descrição do Item35 UNDR$ 1.000,00R$ 35.000,000008ARMÁRIO DE CHÃO (MODELO 07): LATERAIS E TAMPO CONFECCIONADOS EM FIBRA DE MADEIRA MDF DE 30 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 35 MM DE LARGURA, NA COR FENDI. PORTAS E GAVETAS EM FIBRAS DE MADEIRA MDF 15 MM, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20 MM DE LARGURA, NA COR FENDI. PORTAS DE ABRIR COM DOBRADIÇAS METÁLICAS E GAVETAS COM CORREDIÇAS METÁLICAS. PUXADOR EM ALÇA T, 05 UNIDADES. PÉS EM ALUMÍNIO REGULÁVEIS (6 UNIDADES). CORREDIÇAS TELESCÓPICAS PARA GAVETAS, COM SISTEMA DE FECHAMENTO SUAVE. AÇO INOX, ALTA DURABILIDADE. 12,7MM ESPESSURA X 40CM DE COMPRIMENTO X 4,5CM DE LARGURA, 08 UNIDADES. DOBRADIÇAS DE ALTA RESISTÊNCIA PARA PORTAS DE ARMÁRIOS, COM SISTEMA DE FECHAMENTO SUAVE. AÇO INOX, ALTA RESISTÊNCIA, 02 UNIDADES. MEDIDAS EXTERNAS: (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE) (150X95X45 CM).ARMÁRIO DE CHÃOMarcas na Descrição do Item25 UNDR$ 1.000,00R$ 25.000,000009ARMÁRIO DE CHÃO (MODELO 08): LATERAIS E TAMPO CONFECCIONADOS EM FIBRA DE MADEIRA MDF DE 30 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 35MM DE LARGURA, NA COR FENDI. GAVETAS EM FIBRAS DE MADEIRA MDF 15 MM DE ESPESSURA, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA, NA COR FENDI, COM CORREDIÇAS METÁLICAS. PUXADOR EM ALÇA T, 06 UNIDADES. PÉS EM ALUMÍNIO REGULÁVEIS (6 UNIDADES).

CORREDIÇAS TELESCÓPICAS PARA GAVETAS, COM SISTEMA DE FECHAMENTO SUAVE. AÇO INOX, ALTA DURABILIDADE.

12,7MM ESPESSURA X 40CM DE COMPRIMENTO X 4,5CM DE LARGURA, 12 UNIDADES. MEDIDAS EXTERNAS: (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE) (150X95X45 CM).ARMÁRIO DE CHÃOMarcas na Descrição do Item15 UNDR$ 1.100,00R$ 16.500,000010ARMÁRIO DE CHÃO (MODELO 09): LATERAIS E TAMPO CONFECCIONADOS EM FIBRA DE MADEIRA MDF DE 30 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 35MM DE LARGURA, NA COR FREIJÓ. GAVETAS EM FIBRAS DE MADEIRA MDF 15 MM, ACABAMENTO COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA, NA COR FREIJÓ, COM CORREDIÇAS METÁLICAS. PUXADOR EM ALÇA T, 03 UNIDADES. PÉS EM ALUMÍNIO REGULÁVEIS (4 UNIDADES). CORREDIÇAS TELESCÓPICAS PARA GAVETAS, COM SISTEMA DE FECHAMENTO SUAVE. AÇO INOX, ALTA DURABILIDADE. 12,7MM ESPESSURA X 40CM DE COMPRIMENTO X 4,5CM DE LARGURA, 06 UNIDADES. FECHADURA DE ALTA RESISTÊNCIA PARA ARMÁRIOS E GAVETAS, 31MM, 1 UNIDADE. ALTA SEGURANÇA, COM CHAVE. MEDIDAS EXTERNAS: (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE) (45X70X45 CM).ARMÁRIO DE CHÃOMarcas na Descrição do Item60 UNDR$ 385,00R$ 23.100,000016MESA DE ESCRITORIO (MODELO 06): TAMPO: EM MDF, DE 30 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 35MM DE LARGURA, NA COR BRANCA. GAVETAS FIXAS (04) CONFECCIONADAS EM FIBRA DE MADEIRA MDF 15MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA, NA COR BRANCA. GAVETAS COM PUXADORES CANVA MEIA LUA. ESTRUTURA EM METALON RETANGULAR COM MEDIDAS DE 20MM X 30MM E CHAPA DE 18MM, NA COR PRETA. PÉS EM ALUMÍNIO REGULÁVEIS (4 UNIDADES). CORREDIÇAS TELESCÓPICAS PARA GAVETAS, COM SISTEMA DE FECHAMENTO SUAVE. AÇO INOX, ALTA DURABILIDADE. 12,7MM ESPESSURA X 55CM DE COMPRIMENTO X 4,5CM DE LARGURA, 08 UNIDADES. MEDIDAS EXTERNAS: (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE) (210X78X60 CM).MESA DE ESCRITORIOMarcas na Descrição do Item12 UNDR$ 967,90R$ 11.614,800020NICHO (MODELO 03): NICHO: CONFECCIONADO EM FIBRA DE MADEIRA MDF, DE 30 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 35MM DE LARGURA, NA COR FREIJÓ. ESTRUTURA EM METALON RETANGULAR COM MEDIDAS DE 20MM X 30MM E CHAPA DE 18MM, NA COR PRETA. MEDIDAS EXTERNAS: (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE) (100 X 66 X35 CM).NICHO (Modelo 03)Marcas na Descrição do Item8 UNDR$ 479,90R$ 3.839,200021PAINEL EM MDF (MODELO 01): PLACAS DE 0,50M X 0,50M. CONFECCIONADO EM FIBR

A DE MADEIRA MDF EM 15MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA, NA COR FREIJÓ. MEDIDAS EXTERNAS: (LARGURA X ALTURA) (150X250 CM).PAINEL EM MDF

(Modelo 01)Marcas na Descrição do Item12 UNDR$ 1.179,90R$ 14.158,800023PAINEL EM MDF (MODELO 02): CONFECCIONADO EM FIBRA DE MADEIRA MDF EM 15MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA, NA COR FREIJÓ. MEDIDAS EXTERNAS: (LARGURA X ALTURA ) (200X300 CM).PAINEL EM MDF

(Modelo 02)Marcas na Descrição do Item28 UNDR$ 1.079,90R$ 30.237,200024PAINEL EM MDF COM PRATELEIRA (MODELO 01): MEDIDAS PRATELEIRA: 1,20M X 0,20M X

0,30M. CONFECCIONADO EM FIBRA DE MADEIRA MDF DE 15MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA, NA COR FREIJÓ. MEDIDAS PAINEL: 2,50M X 3,00M, CONFECCIONADO EM FIBRA DE MADEIRA EM MDF RIPADO DE 15MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA, NA COR FREIJÓ. PORTA OCULTA DE CORRER CONFECCIONADA EM FIBRA DE MADEIRA MDF DE 15 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA, NA COR FREIJÓ. PORTA COM TRILHO E ROLDANAS EM ALUMÍNIO, COM MEDIDAS: 0,80M X 2,10M.PAINEL EM MDF COM PRATELEIRA (Modelo 01)Marcas na Descrição do Item7 UNDR$ 1.500,00R$ 10.500,000026PAINEL EM MDF COM PRATELEIRA (MODELO 02): MEDIDAS PAINEL: 1,60M X 2,75M X 0,05M. CONFECCIONADO EM FIBRA DE MADEIRA MDF RIPADO COM 15MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA, NA COR FREIJÓ. MEDIDAS PRATELEIRA: 3,60M X 0,10M X 0,50M (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE).

CONFECCIONADA EM FIBRA DE MADEIRA MDF DE 15MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA, NA COR BEGE.PAINEL EM MDF COM PRATELEIRA (Modelo 02)Marcas na Descrição do Item16 UNDR$ 2.100,00R$ 33.600,000027PRATELEIRA FIXA (MODELO 01): CONFECCIONADA EM FIBRA DE MADEIRA MDF COM 30MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 35MM DE LARGURA, NA COR FREIJÓ. MEDIDAS EXTERNAS: (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE) (435X30X45 CM)PRATELEIRA FIXA

(Modelo 01)Marcas na Descrição do Item30 UNDR$ 550,00R$ 16.500,000028PRATELEIRA FIXA (MODELO 02): CONFECCIONADA EM FIBRA DE MADEIRA MDF COM 30MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 35MM DE LARGURA, NA COR FREIJÓ. MEDIDAS EXTERNAS: (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE) (300X30X45 CM).PRATELEIRA FIXA

(Modelo 02)Marcas na Descrição do Item40 UNDR$ 310,00R$ 12.400,000029PRATELEIRA FIXA (MODELO 03): CONFECCIONADA EM FIBRA DE MADEIRA MDF COM 30MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 35MM DE LARGURA, NA COR FREIJÓ. MEDIDAS EXTERNAS: (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE) (150X30X45 CM).PRATELEIRA FIXA

(Modelo 03)Marcas na Descrição do Item62 UNDR$ 250,00R$ 15.500,000030PAINEL COM PRATELEIRA E ARMÁRIO (MODELO 01): PAINEL MEDIDAS: 3,35M X 1,73M. CONFECCIONADO EM FIBRA DE MADEIRA MDF EM 15MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA, NA COR FREIJÓ. PRATELEIRA COM MEDIDAS: 3,35M X 0,45M. EM MDF EM 15MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA, NA COR FENDI. ARMÁRIO DE CHÃO: LATERAIS E TAMPO CONFECCIONADOS EM FIBRA DE MADEIRA MDF DE 30 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 35MM DE LARGURA, NA COR FENDI. PORTAS CONFECCIONADAS EM FIBRAS DE MADEIRA MDF 15 MM, ACABAMENTO COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA, NA COR FENDI. PORTAS DE ABRIR

(04) COM DOBRADIÇAS METÁLICAS. GAVETAS CONFECCIONADAS EM FIBRAS DE MADEIRA MDF 15 MM, ACABAMENTO COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA, NA COR FENDI. GAVETAS (06) COM CORREDIÇAS METÁLICAS. PUXADOR EM ALÇA T, 10 UNIDADES. PÉS EM ALUMÍNIO REGULÁVEIS (8 UNIDADES). CORREDIÇAS TELESCÓPICAS PARA GAVETAS, COM SISTEMA DE FECHAMENTO SUAVE. AÇO INOX, ALTA DURABILIDADE. 12,7MM ESPESSURA X 40CM DE COMPRIMENTO X 4,5CM DE LARGURA, 12 UNIDADES. DOBRADIÇAS DE ALTA RESISTÊNCIA PARA PORTAS DE ARMÁRIOS, COM SISTEMA DE FECHAMENTO SUAVE. AÇO INOX, ALTA RESISTÊNCIA, 08 UNIDADES. MEDIDAS: (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE) 335X100X45 CMPAINEL COM PRATELEIRA E

ARMÁRIO (ModeloMarcas na Descrição do Item3 UNDR$ 4.400,00R$ 13.200,00

0032SUPORTE PARA CPU (MODELO 01): LATERAIS E PRATELEIRAS CONFECCIONADOS EM FIBRA DE MDF DE 15MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA, NA COR FREIJÓ. PÉS EM RODINHAS DE PLÁSTICO (4 UNIDADES).

MEDIDAS EXTERNAS: (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE) (28X40X45 CM).SUPORTE PARA CPU

(Modelo 01)Marcas na Descrição do Item85 UNDR$ 190,00R$ 16.150,000033MÓVEL PARA IMPRESSORA (MODELO 02): LATERAIS, GAVETA E PRATELEIRAS CONFECCIONADO EM FIBRA DE MDF DE 15MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 20MM DE LARGURA, NA COR FREIJÓ. GAVETA COM CORREDIÇA METÁLICA E PUXADOR EM ALÇA T, 01 UNIDADE. PÉS EM RODINHAS DE PLÁSTICOS (4 UNIDADES). CORREDIÇAS TELESCÓPICAS PARA GAVETAS, COM SISTEMA DE FECHAMENTO SUAVE. AÇO INOX, ALTA DURABILIDADE. 12,7MM ESPESSURA X 40CM DE COMPRIMENTO X 4,5CM DE LARGURA, 02 UNIDADES. MEDIDAS EXTERNAS: (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE) (60X50X45 CM).MÓVEL PARA IMPRESSORA (Modelo 02)Marcas na Descrição do Item85 UNDR$ 399,90R$ 33.991,500034MESA PARA REUNIÃO (MODELO 01): MEDIDAS:1,80M X 0,90M E ALTURA DE 0,76M. TAMPO: EM VIDRO TEMPERADO, DE 8 MM DE ESPESSURA. ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO CONFECCIONADA EM FIBRA DE MADEIRA MDF DE 30 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM FITA DE BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA E 35MM DE LARGURA, NA COR FREIJÓ.MESA PARA REUNIÃO

(Modelo 01)Marcas na Descrição do Item15 UNDR$ 1.000,00R$ 15.000,00TOTAL DO VENCEDORR$ 357.491,501.2. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os serviços, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

1.3. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

2.2. Além do gerenciador, São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

CLIQUE NO LINK ABAIXO E CONSULTE O DETALHAMENTO NA ÍNTEGRA:

https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=806

3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

3.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

3.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

3.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

3.1.4. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

3.4.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

3.5. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

3.6. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

3.7. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 3.1.

3.8. DOS LIMITES PARA AS ADESÕES:

3.8.1. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

3.8.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

3.8.3. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 3.8, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.

3.9. VEDAÇÃO A ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS:

3.9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

4. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, ou por outros meios, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

4.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.2.1. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.3. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.3.1. O instrumento contratual de que trata o item 4.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

4.4. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.5. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

4.5.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;

4.6. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

4.6.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os produtos com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

4.6.2. Mantiverem sua proposta original.

4.7. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

4.8. O registro a que se refere o item 4.6 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

4.9. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

4.10. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.6 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

4.10.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e

4.10.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas neste instrumento.

4.11. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP ou outro meio previsto no regulamento municipal, e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

4.12. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

4.12.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

4.13. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

4.14. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 4.10 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

4.15. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.6.1. aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá:

4.15.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

4.15.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

4.16. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

5. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos produtos registrados, nas seguintes situações:

5.2. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

5.3. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

5.4. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

5.5. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

5.6. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

5.7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

5.8. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

5.9. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

5.10. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

5.10.1. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

5.10.2. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.11. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

5.11.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

5.11.2. Ná hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos deste instrumento, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

5.12. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto neste instrumento.

5.13. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos deste instrumento, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

5.14. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto neste instrumento, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

5.15. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

6. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

6.2. O remanejamento somente poderá ser feito:

6.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

6.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

6.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

6.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 28 do Decreto Municipal nº 027, de 21 de Março de 2024.

6.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

6.6. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos previstos neste instrumento, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

7.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

7.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

7.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

7.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 25, § 2º, do DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024; ou

7.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

7.3. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas neste instrumento será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

7.4. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

7.5. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

7.5.1. Por razão de interesse público;

7.5.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

7.5.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 24, § 3º e 25, § 4º, ambos do DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

8. DAS PENALIDADES

8.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 032/2024.

8.2. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

8.3. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade prevista na legislação aplicável à matéria (DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024).

8.4. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas neste instrumento, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

9. CONDIÇÕES GERAIS

9.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO I do EDITAL do Pregão Eletrônico n°. 032/2024.

9.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

9.3. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

10. DO FORO

10.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 18 de novembro de 2024.

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

'd3RGÃO GERENCIADOR

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Francisca Kyara De Abreu Santos Alves

Secretária Municipal De Educação

Decreto n° 002, de 01 de janeiro de 2021

'd3rgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

'd3rgão Participante

DETENTORA DO REGISTRO:

E M DE SOUSA EIREL

CNPJ n° 32.025.035/0001-71

Edson Marques de Sousa

Cargo: Empresário

R.G.: 016229922000-0 SSP/MA

TESTEMUNHAS :

1) _______________________________________________CPF: _______________________________

2) _______________________________________________CPF: ______________________________

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Processo Administrativo nº 000014343/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Artigos 5° e 7º do DECRETO MUNICIPAL N°. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 – Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar.

2 – Da estimativa de consumo (quantitativos dos bens ou serviços)

3 – Do local de entrega.

O processo administrativo será conduzido pelo Setor Almoxarifado Material e Patrimônio e gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) Poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto nº 027, de 21 de março de 2021.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

5. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Ressaltamos que, caso haja necessite de produtos/serviços além dos itens elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços pertinentes ao objeto do Registro de Preços.

Mais informações na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lima Campos - MA, 18 de novembro de 2024.

Atenciosamente,

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

ANEXO À IRP

OBJETO: Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal.

ItemDescriçãoUnid.Quant.1Agenda Permanente Capa Dura, Tamanho 140mmx205mm Com 384 Paginas.Unidade1202Alfinete Aço - Embalagem Com 50gr. Especificação: 32 Mm Cabeça Pinos Feitos De Aço Temperado Com Fio, Acabamento Niquelado, Resistente À Ferrugem, Perfeitamente Adequado Para Colchas, Como Os Pinos Possuem Uma Ponta Afiada E Veio Forte.Caixa253Alfinete Colorido Para Mapa. Especificação: Cabeça Redonda Em Plástico, Cores Variadas, Comprimento Do Corpo: 1,5cm; Com 50 Unidades; Com Cores Diversificadas.Caixa254Almofada Carimbo Azul N°.03. Especificação: Confeccionada Em Estojo Plástico Rígido, Material Almofada Esponja Absorvente Revestida De Tecido De Alta Duração.Unidade805Apagador Para Quadro Branco. Especificação: Com Depósito Para 2 Marcadores, aproximadamente 15cm X 6cm X 5cm (Comp X Larg X Altura), Quadro Branco Ou Negro.Unidade206Apontador Escolar Para Lapis. Especificação: Material Deverá Ser De Metal, Supor Resistente, Com Furo Cônico, Formato Retangular Clássico, Quantidade De Furos 1, Tamanho Pequeno, Cor Padrão Do Fabricante, Sem Deposito, Lâmina, Deverá Ser De Aço Inoxidável, Aparafusada Ou Rebitada, Ajustada E Afiada, Conjunto Com União Rígida E Sem Folgas, A Fim De Não Macerar Ou Mastigar A Madeira Do Lápis. Cx Com 48 UndCaixa207Balões C/Latex De Borracha Natural Tamanho 6.5 Pacote Com 50undPacote5008Balões C/Latex De Borracha Natural Tamanho 7.0 Pacote Com 50undPacote6009Barbante De Algodão 4/8 Fios 100% Algodão. Especificação: Cor Branca, Acondicionado Em Rolo Com 300 Mts, Embalagem Com 1 Rolo.Embal.15010Bateria/Pilha Alcalinas 12v, Indicadas Para Aparelhos Que Precisam De Alta PerformaceUnidade10011Bateria/Pilha Alcalinas 9v, Indicadas Para Aparelhos Que Precisam De Alta PerformaceUnidade10012Borracha Bicolor 360x213. Especificação: Parte Vermelha: Aplicável Para Qualquer Graduação De Grafite. E Indicada Para Apagar Escrita De Lápis E Lapiseira. Parte Azul: Mais Abrasiva, Exige Uma Alta Precisão Na Sua Fabricação Para Que Não Rasgue O Papel Ou Borre Ao Invés De Apagar. E Indicada Para Apagar Escrita De Caneta E Lápis De Cor, Caixa Com 40 Unidades.Caixa4013Borracha Branca Para Apagar Escrita E Grafite. Especificação: Protegida Por Capa Removível - (Borracha, Cor: Branca, Composição: Resinas Termoplásticas E Pigmentos, Macia, Dimensão: 42x21x11mm, Variação: +/-10% Da Dimensão, Formato: Retangular, Uso: Apagar Escrita A Grafite, Características Adicionais: Atóxica E Com Cinta Plástica.). Classe B. Caixa Com 18Caixa3014Borracha De Apagar Ponteira Branca Para Lápis Grafite Pacote C/100 UnidPacote5015Caderno 48 Folhas Espiral De Arame Na Lateral, Tamanho Grande. Formato 144mmx210mmUnidade7016Caderno Capa Dura Espiral, 96 Folhas 144x210mmUnidade6017Caderno Capa Dura Brochura, 96 Folhas 144x200mmUnidade6018Caderno Capa Dura Brochura, 96 Folhas 200mmx275mmUnidade6019Caderno Capa Dura Espiral,96 Folhas 194x275mmUnidade6020Caderno Grande 10 Materias. 200 Folhas 199mmx268mmUnidade4021Caderno Grande 12 Materias. 240 Folhas 199mmx270mmUnidade4022Caderno Grande 15 Materias. 210 Folhas 200mmx275mmUnidade3023Caixa Arquivo Desmontável Em Plástico Polionda, Na Cor Azul Ou Amarelo, Com Áreas De Picote (Parte De Ventilação) De Fácil Remoção, Com Parte Do Lacre E Fechamento Da Caixa, Demarcados Com Impressão Da Etiqueta Sem Borrões, Com Dimensões De 36,5x25x 13.Unidade30024Caixa Correspondencia Em Poliestireno Dupla Articulãvel, Com Hastes Metalicas Medindo 26x14.5 X37cmUnidade2025Caixa Correspondencia Em Poliestireno Tripla Articulãvel, Com Hastes Metalicas Medindo 26x14.5 X37cmUnidade2026Calculadora Eletronica De Mesa Simples Pequena, 12 Digitos, A Bateria Ou Pilha Unidade5027Calculadora Eletrônica De Mesa Simples Grande, 12 Dígitos, A Bateria Ou Pilhas Unidade5028Calculadora Eletrônica De Mesa Simples Media, 12 Dígitos, A Bateria Ou Pilhas Unidade5029Caneta Esferográfica, Na Cor Azul, Corpo Único Em Plástico Transparente Resistente Sextavado, Com Ponta Com Esfera De Tungstênio, Escrita Fina 0,8mm, Carga E Tampas Conectadas Ao Corpo Por Encaixe, Com Validade Mínima De 01 Ano, Em Caixa Com 50 Unidades.Caixa8030Caneta Esferográfica, Na Cor Preta, Corpo Único Em Plástico Transparente Resistente Sextavado, Com Ponta Com Esfera De Tungstênio, Escrita Fina 0,8mm, Carga E Tampas Conectadas Ao Corpo Por Encaixe, Com Validade Mínima De 01 Ano, Em Caixa Com 50 Unidades.Caixa8031Caneta Esferográfica, Na Cor Vermelha, Corpo Único Em Plástico Transparente Resistente Sextavado, Com Ponta Com Esfera De Tungstênio, Escrita Fina 0,8mm, Carga E Tampas Conectadas Ao Corpo Por Encaixe, Com Validade Mínima De 01 Ano, Em Caixa Com 50 Unidades.Caixa5032Caneta Hidrocor C/12 Tam. Grande.Estojo2033Caneta Hidrocor C/12 Tam. Pequeno.Estojo2034Caneta Marca Texto, Em Cores Variadas, Tinta Florescente. Especificação: Aplicação Sublinhar E Destacar, O Texto, Material Do Corpo Confeccionado Em Material Plástico, Regido, Inquebrável Com Formato Anatômico, Podendo Ser Cilíndrico, Cônico Ou Retangular, Material Ponta Poliéster, Nylon, Acrílico Ou Similar Apropriado, Tampa Tipo Removível Carga Quantidade 1, Tinta Composição, Transparente, Luminosa, Secagem Rápida Instantânea, Lavável E Não Tóxica, Ponta, Ponta Formato, Chanfrada, Dura E Resistente, Espessura Traço Para Sublinhar 1,0 Mm, Espessura Traço Para Destacar 4,0 Mm, Comprimento Sem Tampa +/- 5mm, 95mm, Complemento Embalagem Deverão Ser Fornecidas Individualmente Embaladas Ou Não, Devendo Ainda Ser Recondicionadas Em Caixa De Papelão Com Até 12 Unidades.Caixa15035Cartolina Comum. Especificação: Material Celulose Vegetal, Gramatura 150g/M2, Cores Sortidas, Característica Comum, Comprimento 660mm, Largura 500mm, Tipo Escolar. Pacote Com 100undPacote5036Cartolina Guache. Especificação: Gramatura No Mínimo 180g/M2, Medindo Aproximadamente 50 X 66 Cm, Diversas Cores. Unidade10037Clips Para Papéis Em Aço Niquelado, Ref.Nº3/0. Especificação: Caixa Com 50 Unidades.Caixa40038Clips Para Papéis, Em Aço - Niquelado, Ref.Nº2/0. Especificação: Caixa Com 100 Unidades.Caixa30039Clips Para Papéis, Em Aço Niquelado, Ref.Nº4/0. Especificação: Caixa Com 50 Unidade.Caixa20040Clips Para Papéis, Em Aço Niquelado, Ref.Nº6/0. Especificação: Caixa Com 50 UnidadesCaixa20041Clips Para Papéis, Em Aço Niquelado, Ref.Nº8/0. Especificação: Caixa Com 25 UnidadesCaixa10042Cola Branca Escolar Com 90g, Atoxica, Em Base Pva. Especificação: Lavável, Embalagem Com 90g, Com Bico Dosador - Validade Mínima De 01 Ano.Caixa C/12 UnidadesCaixa18043Cola Branca Liquida Atóxica De 1kg. Especificação: Em Embalagem / Tubo De 1 Kg A Base De Água E Pva, Possui Acabamento Transparente E Flexível, Cola 100% Lavável, Tubo Com Bico Contra Entupimento E Vazamento, Características Adicionais Atóxica, Bico Aplicador, Tipo Liquido.Unidade10044Cola Colorida 23 Gr Cada Cx C/4 UnidadesCaixa5045Cola Colorida Com Glitter 23 Gr Cada Cx C/4 UnidadesCaixa5046Cola Isopor, Composição Polivinil Acetato. Especificação: Pva, Cor Incolor, Aplicação Isopor, Características Adicional Lavável, Não Toxica Tipo Liquido Embalagem 90gr.Unidade25047Cola Quente Bastão Fino 7,5mmx30cm Especificação: Para Aplicações Diversas, Ideal Para Colagem Artesanal De Madeira, Papelão, Papel, Eva, Etc. Conteúdo: 1kgPacote10048Cola Quente Bastão Grossa 11,2mm X 30cm. Especificação: Para Aplicações Diversas, Ideal Para Colagem Artesanal De Madeira, Papelão, Papel, Eva, Etc. Conteúdo: 1kgPacote10049Corretivo Em Caneta 8mlUnidade7050Corretivo Em Fita 5mmx6mUnidade5051Corretivo Líquido. Especificação: Fórmula À Base D'água, Apresentação Frasco Com Volume De 18ml, Indicado Para: Correção Em Textos Impressos, Fax, Fotocópias E Manuscritos, Características: Cobertura Uniforme, Secagem Rápida, Correção Precisa, Ideal Para Uso Pessoal E Profissional, Características Adicionais, Lavável, Não Resseca, Não Tóxica, Sem Odor, Prazo De Validade: Mínimo De 12 (Doze) Meses (Conferido A Partir Do Ato Da Entrega). Com 12 Unidades Na Caixa.Caixa5052Elástico Super Amarelo Borracha Tipo Latex, Nº 18. Pacote Com 200 Unidades De Alta Resistência. Composição Borracha NaturalPacote10053Envelope 120g 160x235mm Cores DiversasUnidade1.20054Envelope 80g 114xx162 C/50unid Cores DiversasCaixa15055Envelope Amarelo Tamanho A-4 229x324 Cx C/100 UnidadesCaixa15056Envelope Amarelo Tamanho Médio 200x280 Cx C/100 UnidadesCaixa18057Envelope Branco Tamanho A-4 229x324 Cx C/100 UnidadesCaixa18058Envelope Branco Tamanho Medio 200x280 Cx C/100 UnidadesCaixa20059Estilete Plástico Largo. Especificação: Retrátil De Plástico, Corte Confortável, Quebra-Lâminas Integrado, Lamina De 18mm Cores Sortidas. Caixa Com 12 UnidCaixa3060Etiqueta Adesiva. Especificação: Etiquetas Distribuídas Formando Colunas Sobre O Papel Protetor Siliconado Tipo Couchê Ou Similar, Papel Protetor Mm Carta 216x279 Dimensões +/- 5mm 50,80x101,60 Mm, Numero De Colunas Por Folha 2, Numero De Etiquetas Por Folhas 10, Apresentação Caixa Com 100 Folhas, Complemento, Matéria Prima Papel Off-Set Ou Apergaminhado, Na Cor Branca Fosco, Apresentando Cantos Arredondados E Adesivo Acrílico Em Uma Das Fases, Com Superfície Lisa E Uniforme Sem Resíduos De Pó E De Aparas, De Fácil Aderência Ás Mais Variadas Superfícies E Que Sejam Facilmente Destraváveis.Caixa6061Extrator De Grampo, Em Aço Inoxidável, Tipo Espátula, No Tamanho Aproximado De 145 Mm De Comprimento X 17 Mm De Largura.Unidade6062Fita Adesiva Transparente 12mmx30m.Unidade35063Fita Adesiva, Material Poliuretano, Tipo Dupla Face, Largura 12, Comprimento 30, Cor Incolor, Aplicação Multiuso.Unidade35064Fita De Plástico Transparente 45mmx45mm. Unidade40065Fita Gomada Em Papel Kraft Liso 36mmx50m.Unidade80066Grampeador De Papel Profissional, Em Estrutura De Metal, Capacidade: Grampos/Folha De 23/6mm-2-25 Folhas À 23/15mm – 90-100 Folhas.Unidade5067Grampeador Para Grampo 26/6, Com Base Metálica, Com Alavanca Pintada Na Cor Cinza, Com Depósito De Grampo Em Inox E Capacidade Para 02 Barras Com Aproximadamente 105 Grampos E Com Capacidade Para Grampear, Até 20 Folhas De Papel, (Tipo Carb).Unidade10068Grampo Metálico Para Pastas Tipo Trilho 80 Mm – Contendo 50 Unidades.Caixa4869Grampo P/ Grampeador Tamanho 15 – 23/15 Caixa C/ 1.000 Unidades.Caixa20070Grampo Para Grampeador, Modelo 26/6, Em Embalagem Com Caixa Com 1.000 Unidades, Largura Externa 12,9 Mm, Altura Externa 06 Mm, Em Metal Niquelado Prateado, Com Proteção Anti-Ferrugem.Caixa15071Isopor Em Placa Medindo 100cmx50cmx1,5 Cm.Unidade8072Isopor Em Placa Medindo 100cmx50cmx2cm.Unidade12073Isopor Em Placa Medindo 100cmx50cmx3cm.Unidade12074Jogo De Dama, Plastico E Tabuleiro Em MadeiraUnidade075Jogo De Dominó De Animais Infantil Com 28 Peças MdfUnidade076Jogo De Dominó De Numerais E Quantidades, Material Em Mdf Com 28 Peças.Unidade077Jogo De Domino Educativo De Letras E Figuras Com 28 PeçasUnidade078Jogo De Dominó Figuras E Frutas Em Mdf Com 28 PeçasUnidade079Jogo De Dominó- Soma Infantil, Com 28 Peças.Unidade080Jogo De Dominó, Formas Geometricas Em Caixa Maderado, Com 28 Peças, 375 GrUnidade081Jogo Educativo Abc Animado-Grow, Jogo Que Mostra Maneira Simples, Como Associar Palavras E As Suas Iniciais.Unidade082Jogo Educativo- Escolhendo Profissoes, 24 Peças.Unidade083Jogos De Dominó De Trânsito De Transito 28 Peças De Plastico,370 Gr.Caixa084Jogos De Memoria Educativo- Com 40 Peças Em Madeira (Mdf).Unidade085Jogos De Pega Vareta Plastico, Com 21 Palitos Nas Cores Azul, Vermelha, Verde, Amarela E Preta.Unidade086Jogos Pedagógicos De Encaixe.Unidade087Jogos Quebra Cabeça- Infantil Com 300 Peças.Unidade088Lapis De Cera 96gr Com 12 Cores Tamanho Pequeno. C/12Unidade2089Lápis De Cera 12 Cores Gizão Tamanho Grande C/12.Unidade2090Lápis De Cor 12 Cores Grande C/12Unidade6091Lápis De Cor 12 Cores Pequeno C/12Unidade6092Lápis Preto De Grafite Nº 2, Em Madeira, Corpo Cilíndrico, Com Envoltório Do Grafite Inteiriço, Sem Emendas, Medindo 7mmx175mm, Com Marca Do Fabricante Impressa, Em Caixa Com 01 Grosa. Cx C/144 UnidadesCaixa4093Livro Ata, Capa Dura, 100 Folhas. Especificação: Para Anotações Diversas, Com Capa Da Cor Preta, Tamanho Mm +/- 1cm, 205 X 300, Nº De Folhas 50, Capa Com Revestimento Plastificado, Folhas Brancas Pautadas E Numeradas No Canto Superior Direito, Embalagem Conforme Praxe Do Fabricante, Devendo Constar Quantidade, Descrição Do Produto, Bem Como Demais Informações Exigidas Na Legislação Em Vigor.Unidade2094Livro De Ponto Tipo Capa Dura. Especificação: Aplicação Anotações De Frequência, Capa Cor Preto, Tamanho Mm (+/-) 1cm, 310x217mm Nº De Folhas 100, Características Capa Com Revestimento Plastificado, Folhas Brancas Numeradas Com Espaço Para 35 Assinantes E Registro De 4 Assinaturas Por Assinante, Embalagem Conforme Praxe Do Fabricante, Devendo Constar Quantidade, Descriminação Do Produto, Bem Como Demais Informações Exigidas Na Legislação Em Vigor.Unidade3095Massa De Modelar Grande. C/12 Cores 180 GrUnidade3096Massa De Modelar Pequena. C/12 Cores 90 GrUnidade3097Papel 40. Unidade50098Papel A4 – 500 Folhas, Referencia 75g/M2, Branco – 210mmx297mm, Contendo 10 Resmas Por Caixa.Caixa80099Papel A4 - Diversas Cores. Resma C/100 FolhasResma200100Papel Almaço Com Pauta. Resma C/400 FolhasResma200101Papel Auto-Adesivo Para Recado, Tipo Post It (Note Cole), Medindo 76mmx76mm, Em Bloco Com 100 Folhas Cada, Em Cores Variadas, Validade Mínima De 01 Ano.Pacote120102Papel Camurça A4, 25 Folhas Cores Sortidas, 210mmx297mmFolha200103Papel Carbono – Preto, Formato A 4, C/100 Folhas, 22x23cmCaixa10104Papel Cartão A4, Pacote C/50 Folhas 210 GrCaixa30105Papel Cartão, Fosco, C/20 Folhas. Cores Variadas.Caixa30106Papel Celofane. Especificação: Pct Com 50 Folhas, Cores Variadas.Pacote120107Papel Couchê Branco A4, Com 50 Folhas 210mmx295Pacote30108Papel Crepom Cores Sortidas Pacote C/20 UnidadesPacote200109Papel E. V. A Atoalhado (Cores Diversa). Pacote C/10 UnidadesPacote200110Papel E. V. A Estampado (Diversos). Unid200111Papel E. V. A Ondulado. Pacotes C/5 UnidadesPacote300112Papel E. V. A Com Gliter. Pacotes C/5 UnidadesPacote300113Papel E. V. A Liso (Cores Diversas) Pacote C/10 UnidadesPacote200114Papel Fotografico C/50unidPacote50115Papel Laminado Cores Sortidas. 60cm, Largura 50cmUnidade800116Papel Madeira Escolar (Folha Tamanho Padrão)Folha200117Papel Manteiga 7,5 Metros Larg: 30cmRolo800118Papel Ofício Ii – Caixa Contendo 500 Folhas.Caixa50119Papel Pardo. Pacote C/ 10 UnidadesPacote100120Papel Seda 100 Folhas. 48x60cmPacote140121Papel Vergê Branco. Pacote C/50 UnidadesPacote50122Pasta Az Lombo Fino. Unidade1000123Pasta Az Lombo Largo. Unidade1000124Pasta C/Elastico Polipropileno Formato Oficio Medindo 245x335x20mmUnidade600125Pasta C/Elastico Polipropileno Formato Oficio Medindo 335x245x55mmUnidade400126Pasta C/Elatico Polipropileno Formato Oficio Medindo 245x335x40mmUnidade250127Pasta Cartão Duplex Formato 335mmx230mm Pacote C/20Pacote300128Pasta Catálogo Com 50 Folhas, Envelope Extra Grosso 0,20 245x325mm.Especificação: Abertura Lombo Para Inclusão De Envelopes Plásticos, Capacidade Total Para Aprox. 150 Envelopes, Parafusos Metálicos Protegidos. Dimensões Da Pasta 242 X 330 Mm, Em Courvin Preto.Unidade150129Pasta Plastica Com Grampo Trilho Cores Sortidas. Medidas 340x255mmUnidade300130Pasta Plastica Em L Formato A-4 Sortido. Pacote Com 10 UnidadesPacote150131Pasta Plastica Em L Formato Oficio Sortido. Pacote Com 10 UnidadesPacote120132Pasta Sanfonada Plastica A4 C/12 DivisoriasUnidade200133Pasta Sanfonada Plastica A4 C/31 DivisoriasUnidade150134Pasta Suspensa Marmorizada. Especificação: Para Uso Em Arquivamento Com Medidas De Aproximadamente 36 Cm De Comprimento E 23,5 Cm De Largura Em Papel Cartão 240g/Mì, Com Visor E Etiqueta, Grampo Plástico E Haste Plástica Removível, De Boa Qualidade Durabilidade E Resistência.Unidade600135Pasta Zip Versatil Cristal 360x260mmUnidade80136Perfurador De Papel C/2 Furos Para 30 FolhasUnidade80137Perfurador De Papel C/2 Furos Para 60 FolhasUnidade30138Pilha Alcalina Aa² Pacote Com 02undPacote100139Pilha Alcalina Aa² Pacote Com 04undPacote100140Pilha Alcalina Aaa² Pacote Com 02undPacote100141Pilha Alcalina Aaa² Pacote Com 04undPacote100142Pilha, Tamanho Grande, Tipo Alcalina, Modelo D.Unidade80143Pilha, Tamanho Média, Tipo Alcalina, Modelo C.Unidade80144Pincel Atômico, Material Plástico, Tipo Ponta Feltro, Tipo Carga Recarregável, Cor Tinta Preto. Cx C/12 UnidadesCaixa150145Pincel Marca Texto, Plástico, Na Cor Amarela, Com Ponta Facetada, Para Traços De 1 A 4 Mm, Em Tinta Fluorescente Que Se Fixa Sobre A Tinta Esferográfica, Hidrográfica, Lápis, Textos Datilografados E Impressos, Em Caixa Com 12 Unidades, Validade Mínima De 01 Ano.Caixa20146Pincel Marcador Para Quadro Branco, Recarga Em Cartucho, Ponta Redonda Cx C/12 Unidades.Caixa20147Pistola Para Cola Quente Grande, 648x968. 40w BivoltagemUnidade20148Pistola Para Cola Quente Media, 10-12 Whats, Bivolt Automatico Ponta MetalicaUnidade30149Pistola Para Cola Quente Pequena, 390x280, Bivoltagem- 110v/220vUnidade20150Plástico Adesivo 45cmx25m, Laminado De Pvc Autoadesivo. Especificação: Protegido, No Verso, Por Papel Siliconado Padrão, Liso Cristal Transparente.Rolo20151Porta Clips C/ImãUnidade20152Porta Lapis/Clips/Lembrete Poliestireno Cristal Diversas CoresUnidade30153Prancheta De Poliesterino Grampo Metalico, Oficio Cores Sortidas, 34,4x23x0,3cmUnidade60154Prendedor De Papel 25mm C/12 Unid: Prendedor De Papel Corpo De Metal Com Pintura Epóxi E Presilha Em Aço Inoxidável. Corpo Medindo 25mm. Caixa24155Prendedor De Papel 32mm C/12unid: Prendedor De Papel Corpo De Metal Com Pintura Epóxi E Presilha Em Aço Inoxidável. Corpo Medindo 32mm.Caixa24156Prendedor De Papel 51mm C/12unid: Prendedor De Papel Corpo De Metal Com Pintura Epóxi E Presilha Em Aço Inoxidável. Corpo Medindo 51mm.Caixa24157Quadro De Aviso 90x60. Especificação: Feltro Mural Card Board (Espessura 6mm); Revestido Num Lado Com Feltro Acrílico E Do Outro Lado Com Cortiça Aglomerada Importada. Acabamento Com Moldura De Madeira Natural.Unidade20158Régua Comum, Em Acrílico Cristal, Tamanho 30 Cm De Comprimento X 3,5 Cm De Largura X 0,3 Cm De Espessura, Com Graduação Precisa. Pacote C/25 UnidadesPacote100159Régua Comum, Em Acrílico Cristal, Tamanho 50 Cm De Comprimento X 3,5 Cm De Largura X 0,3 Cm De Espessura, Com Graduação Precisa. Pacote C/10 UnidadesUnid100160Tesoura De 20 Cm De Comprimento (8”), Para Uso Geral, Com Cabo De Polipropileno Preto, Com Lâmina Em Aço Inoxidável.Unidade50161Tesoura Escolar Sem Ponta Para Uso Infantil Com Cabo De Polipropileno Lâmina Em Aço Inoxidável. Cx C/20 Unidades, 12cmCaixa20162Tinta Guache 15ml Estojo C/06 Cores.Caixa20163Tinta Na Cor Azul, Para Almofada De Carimbo De Borracha, Em Embalagem De Aproximadamente 42 Ml, Com Validade Mínima De 01 Ano.Frasco80164Tinta Na Cor Preta, Para Almofada De Carimbo De Borracha, Em Embalagem De Aproximadamente 42 Ml, Com Validade Mínima De 01 Ano.Frasco80165Tinta Para Pincel De Quadro Branco, Nas Cores Preta, Azul E Vermelha. Cx C/12 Unidades, 20 MlUnidade100166Tinta Preta/Azul Para Carimbo AutomáticoUnidade10

Lima Campos - MA, 18 de novembro de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Processo Administrativo nº 000014295/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Artigos 5° e 7º do DECRETO MUNICIPAL N°. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 – Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar.

2 – Da estimativa de consumo (quantitativos dos bens ou serviços)

3 – Do local de entrega.

O processo administrativo será conduzido pelo Setor Almoxarifado Material e Patrimônio e gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) Poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;

b) O Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão ou entidade interessada no Registro de Preços.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Ressaltamos que, caso haja necessidade de produtos/serviços além dos elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços compatíveis com o objeto deste Registro de Preços.

Mais informações na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lima Campos - MA, 19 de novembro de 2024.

Atenciosamente,

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021

ANEXO À IRP

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública.

ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT.1Açafrão em po 10gr, condimento industrial em pó fino, homogêneo, com cheiro e sabor próprio, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente hermeticamente vedado. Embalagem em conformidade com a legislação em vigor. Unid.602Achocolatado em pó 400g, instantâneo tradicional, contendo açúcar, cacau, extrato de malte, leite em pó, enriquecido como vitaminas, de primeira qualidade, com características organoléticas próprias. Pacote com 400 gramas. Unid.3003Açúcar tipo cristal, embalagem 1kg, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente.Kg5004Adocante dietetico 200ml, aspecto físico líquido, ingredientes sucralose, acesulfame de potássio, benzoato de só d, tipo dietético, características adicionais acidulante ácido cítrico, citrato de sódio, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido.Unid1005Alho, apresentação alho sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, compacto, firme e com coloração uniforme; casca protetora integra; cor, odor e sabor típicos da espécie.Kg_6Ameixa em calda 400g, inteiras, sem caroço, com minerais, fibra alimentar e baixas calorias, não deve possuir gorduras nocivas. Embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido.Unid._7Amido de milho 1kg em pó, produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de materiais primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto: pós fino. Cor: branca; odor e sabor característicos. Unid._8Amido de milho 200gr em pó, produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de materiais primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto: pós fino. Cor: branca; odor e sabor característicos. Embalagem: 200 gramasUnid._9Amido de milho 500gr em pó, produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de materiais primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto: pós fino. Cor: branca; odor e sabor característicos. Embalagem: 500 gramasUnid._10Arroz agulhinha tipo 1, embalagem 1kg, arroz de 1ª qualidade com suas características organolépticas preservadas, que esteja de acordo a legislação vigente, isento de mofo, odores e substancias estranhas, embalagem saco plástico atóxico, contendo 1 quilo, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 06 meses da entrega do produto.Kg_11Aveia em floco 200gr, classe branca, apresentação em flocos grossos, acondicionado em embalagem de 200 gramas, contendo na embalagem: data de fabricação, validade do produto, nome do fabricante, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Unid_12Azeitona c/caroço 300gr, legume em conserva tipo azeitona verde, tamanho média, apresentação com caroço, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. Unid._13Azeitona s/caroço 280gr, legume em conserva tipo azeitona verde, tamanho média, apresentação sem caroço, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido.Unid._14Batata frita palha 500gr, batata frita embalada, tipo palha fina, características adicionais sem colesterol e sem conservantes, apresentação pronta para consumo, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. Unid._15Biscoito água e sal 400g tipo cream craker 400gr (3xl), embalagem flexível em plástico, peso líquido de 400g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível, enriquecido com ferro e ácido fólico. Serão rejeitados biscoitos mal, cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses Und3.40016Biscoito de polvilho tipo bola 100gr, ingredientes: polvilho, gordura vegetal hidrogenada, sal refinado, leite e ovos. Embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. Unid.50017Biscoito de polvilho tipo rosquinha 100gr, ingredientes: polvilho, gordura vegetal hidrogenada, sal refinado, leite e ovos. Embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. Unid.60018Biscoito doce tipo maisena 400gr, apresentação retangular, sabor maizena, classificação doce, sem recheio. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido. Prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto. Und50019Biscoito doce tipo maria 400gr (3xl), ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de milho, soro de leite em pó, sal, aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido. Prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto. Unid2.00020Biscoito doce tipo rosquinhas 400gr, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, sal refinado, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja, acidulante ácido cítrico e aromatizante. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Sabores: leite/coco/chocolate/tradicional Unid60021Biscoito salgado 156g cont. 06 und de 26g, apresentação retangular, classificação salgado. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente Unid.1.00022Bombom de café 750gr, bala de café, com aroma idêntico ao natural do café. Informações do produto: ingredientes: açúcar, xarope de glicose, café solúvel, embalagem de 750 gramas. Embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, devidamente rotulado conforme legislação vigente.Pacote10023Bombons recheados, embalagem 900g, sem sinais de rompimento ou violação, abertura ou furos, com identificação do produto prazo de validade e peso liquido, ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, devidamente rotulado conforme legislação vigenteUnid.30024Bombons sortidos, embalagem 300g, a embalagem primária aluminizada envolvendo o bombom e a secundária com plástico resistente e atóxico. Características: bombom com formatos e recheios sortidos. Embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, devidamente rotulado conforme legislação vigentecaixa10025Café solúvel, embalagem 200gr, apresentação solúvel granulado, intensidade média, tipo tradicional, com selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem de 200 gramas contendo, diretamente na embalagem: data de fabricação, validade do produto, nome do fabricante, devidamente rotulado conforme legislação vigente.Unid.10026Café torrado e moído, embalagem 250gr, homogêneo, torrado e moído 100% puro, tipo tradicional, com selo de pureza ABIC, livre de agrotóxico e de produtos químicos, com validade na data da sua apresentação. Acondicionado em pacotes a vácuo de 250 gramas contendo, no mínimo, as seguintes informações impressas diretamente na embalagem: data de fabricação, validade do produto, nome do fabricante, devidamente rotulado conforme legislação vigente.Unid3.00027Catchup 400gr, composição tradicional, apresentação creme, ingredientes: tomate, açúcar, vinagre, sal, amido modificado, cebola, alho e especiarias.Unid._28Chá alimentação, tipo frutas, diversos sabores, peso líquido mínimo da caixa 10g, embalagem com no mínino 10 sachês envelopados individualmente, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, devidamente rotulado conforme legislação vigente. caixa_29Chocolate granulado 500gr, chocolate, tipo preto, apresentação granulado, sabor tradicional. Embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, devidamente rotulado conforme legislação vigente Unid.6030Coco ralado 100gr, extraído através da técnica de desidratação da polpa do coco, embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, devidamente rotulado conforme legislação vigente.Unid._31Coloral em pó pacote 1kg, apresentação em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso. Embalagem devidamente rotulado conforme legislação vigente Unid._32Creme de leite 200gr (caixa), creme de leite, teor gordura até 20% de gordura, processamento uht, tratamento homogeneizado, fórmula a base de leite, rica em nutrientes, embalagem devidamente rotulada conforme legislação vigente.Unid._33Creme de leite 300gr (lata) creme de leite, teor gordura até 20% de gordura, processamento uht, tratamento homogeneizado, fórmula a base de leite, rica em nutrientes, embalagem devidamente rotulada conforme legislação vigenteUnid._ 34Doce cristalizado de 400gr (sortidos), peso líquido de 400 g, rótulo com data de empacotamento e prazo de validade impresso. Unid.20035Doce de goiaba em tablete 900gr, com 24 unidades, doce de goiaba em tabletes, embalagem flexível em pote plástico, peso líquido de 900 g, rótulo com data de empacotamento e prazo de validade impresso. Pacote10036Ervilha em conserva 200gr, grãos de ervilhas frescas, cozidas na água sem adição de sal ou açúcar, ingredientes: ervilha e água, embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Unid._37Extrato de tomate, embalagem c/190g, devendo constar data de fabricação, data de validade e número do lote do produto. O extrato de tomate deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a dição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio, deve está isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso. Validade mínima de 3 meses na data da entrega.Unid_38Farinha de mandioca amarela 1kg seca, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em conformidade com a legislação em vigor.Kg_ 39Farinha de mandioca branca 1kg, seca, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em conformidade com a legislação em vigor.Kg_40Farinha de trigo com fermento 1kg, farinha de trigo, grupo doméstico, tipo tipo 1, especial, ingrediente adicional com fermento, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em conformidade com a legislação em vigor. Unid._41Farinha de trigo sem fermento 1kg, farinha de trigo, grupo doméstico, tipo 1, especial, sem com fermento, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em conformidade com a legislação em vigor. Unid._42Fécula de mandioca 1kg, seca, branca, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em conformidade com a legislação em vigor. Kg_43Feijão do tipo carioca, embalagem 1kg, grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica a variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas a saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem saco plástico atóxico de 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, devidamente rotulado conforme legislação vigente.Kg_44Feijão preto 1kg, grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica a variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas a saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem saco plástico atóxico de 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Kg_ 45Feijão vermelho tipo comum 1kg, grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica a variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas a saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem saco plástico atóxico de 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Kg_46Fermento 100gr, tipo químico, apresentação pó ingredientes: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima. Unid._47Filé de Sardinha em óleo comestível, em conserva, variedade sardinha, apresentação filé, sem pele e sem espinha dorsal, meio de cobertura com óleo comestível. Embalagem 125g. isenta de ferrugem, danificação.Unid._48Flocão de arroz 500gr, farinha arroz, ingrediente pré-cozido, tipo flocão, cor branca, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor.Pacote_49Floção de milho 500gr, farinha de milho, ingrediente pré-cozido, tipo flocão, embalagem de 500g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor.Pacote_50Formula infantil para lactantes com preobioticos de 0 a 6 meses 400gr adicionada de pre ou probioticos 100% de lactose, ate 3% de gordura lactea, relacao calcio fosforo de 1,8 a 2, sodio maximo de 18 mg 100 ml e a embalagem em lata aluminizada de 400 gramasUnid_51Formula infantil para lactantes 1 com preobioticos, dha e ara, nucleotideos 400gr, composição nutricional para satisfazer as necessidades nutricionais de lactentes sadios a partir do nascimento até o sexto mês de vida. Produto em pó, com predominância de proteínas do leite de vaca, enriquecidas com vitaminas e mineraisUnid_52Gordura vegetal 500gr, tipo margarina, subtipo cremosa, composição básica mínimo de 80% de gordura, sabor com sal, na embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e data de validade expressa de forma visível. Unid._53Leite condensado 270gr (caixa) leite condensado, tipo integral, ingrediente básico leite in natura, embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente.Unid._54Leite condensado 395gr (caixa), leite condensado, tipo integral, ingrediente básico leite in natura, embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente.Unid._55Leite condensado 395gr (lata), leite condensado, tipo integral, ingrediente básico leite in natura, embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente.Unid._56Leite de coco 200ml, leite de coco industrializado, obtido de leite de coco pasteurizado e homogeneizado, podendo conter conservantes, acidulantes e/ou espessantes, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade. Embalagem de vidro ou caixa tetrapak com 200ml. Unid._ 57Leite em pó integral 1 kg, integral bovino, enriquecido com vitaminas, sem umidade, isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas, a embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente.Pacote_58Leite em pó integral 200gr, integral bovino, enriquecido com vitaminas, sem umidade, isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas, a embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente.Unid1.60059Leite em po integral lata de 400gr, leite em pó, integral bovino, com teor de matéria gorda mínimo de 26%, integral, envasado em recipientes herméticos lacrados, embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente.Unid20060Macarrão argolinha 500gr, teor de umidade massa seca, base da massa de farinha de trigo, embalagem plástica, pacote de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica, conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Pacote_61Macarrão parafuso pacote 500gr, teor de umidade massa seca, base da massa de farinha de trigo, ingredientes adicionais com ovos, apresentação parafuso. Embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica, conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Pacote_62Macarrão tipo espaguete, embalagem 500gr, teor de umidade massa seca, base da massa de farinha de trigo, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica, conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Pacote_63Maionese 500gr, composição tradicional, apresentação creme, feita a partir de ovos de galinha, óleos vegetais e outros ingredientes, na embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e data de validade expressa de forma visívelUnid._64Margarina com sal, embalagem c/500g, obtida de óleo vegetal ou gordura vegetal, com no mínimo 50% de lipidios, fonte de gordura mono e poli saturada, na embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e data de validade expressa de forma visível. Unid10065Milho amarelo quebrado para mingau 500g, isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalados em pacotes de 500g, de plástico atóxico.Unid_66Milho branco quebrado para mingau 500g, isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalados em pacotes de 500g, de plástico atóxico.Unid_67Milho verde em conserva 300gr, com grãos de milho frescos, cozidos na água sem adição de sal ou açúcar, a embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e data de validade expressa de forma visível. Unid._68Mistura para bolo 450gr, preparada à base de farinha de trigo e açúcar (diversos sabores), a embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e data de validade expressa de forma visível.Pacote_69Molho de pimenta picante 150ml, ingredientes: água, polpa de pimenta jalapão, vinagre, polpa de pimenta malagueta, sal, estabilizante goma xantana e conservador benzoato de sódio. Unid._70'd3leo de milho refinado, embal. Pet, c/900 ml, tipo puro, espécie vegetal milho refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Embalagem: tipo pet plástica, contendo 900ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Unid_71'd3leo de soja refinado, embalagem pet 900ml, apresentação vegetal refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Embalagem: tipo pet plástica, contendo 900ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente.Unid_72Ovos brancos (cartela com 30 unid.) Tipo branco, tamanho médio, a casca deve apresentar-se áspera, porosa, fosca, seca e limpa, não deve conter rachaduras. Encartelado, embalagem contendo 30 unidades.Cart._73Pão de forma 500gr, pão de forma fatiado verticalmente. Embalagem, com no mínimo 500 gramas, plástica, resistente, constando data de fabricação e validade.Unid.10074Pão tradicional frances 50gr, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, entregue em saco plástico transparente de polietileno.Unid_75Pão tradicional massa fina 30gr, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, entregue em saco plástico transparente de polietileno.Unid_76Pão tradicional massa fina 50gr, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, entregue em saco plástico transparente de polietileno. Unid_77Peixe àgua doce (tambaqui) peixe in natura, variedade tambaqui, tipo corte eviscerado, apresentação com pele, estado de conservação congelado(a).Kg_78Pimenta moída 100gr, condimento industrial em pó fino, homogêneo, com cheiro e sabor próprio, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente hermeticamente vedado. Unid._79Pirulito 600gr, pirulito de açúcar colorido diversos sabores, embalagem contendo 600g, sem sinais de rompimento ou violação, abertura ou furos, com identificação do produto prazo de validade e peso liquido, ausência de sujidades, parasitas e larvas.Unid_80Refrigerante, material água gasosa/xarope, sabores variados, à base de água mineral e açúcar, podendo conter edulcorante, extratos ou aroma sintetizado de frutas ou outros vegetais e gás carbônico, embalagem de 1(um) litro. Unid36081Refrigerante, material água gasosa/xarope, sabores variados, material água gasosa/xarope, sabores variados, à base de água mineral e açúcar, podendo conter edulcorante, extratos ou aroma sintetizado de frutas ou outros vegetais e gás carbônico, embalagem de 2 (dois) litros. Unid1.00082Requeijão cremoso 300gr, origem de vaca, apresentação cremoso, baixo teor de gordura, consistência cremosa, textura uniforme, coloração esbranquiçada, odor suave e sabor característico, a embalagem deverá conter externamente dados de identificação do produto, marca, nome e endereço do fabricante; lista de ingredientes; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo de consumoUnid._83Sal iodado 1kg composto de cloreto de sódio e iodato de potássio, embalagem plástica com peso de 01 quilo, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto.Unid_84Sardinha em molho de tomate, em conserva, inteira, eviscerada, com espinha, conservada em molho de tomate. Embalagem lata peso líquido 125g - peso drenado 83g, isenta de ferrugem, danificação. Deve ser entregue acondicionada em caixa de papelão e possuir validade mínima de 12 meses da entrega do produto. Unid_ 85Sardinha em óleo, em conserva, inteira, eviscerada, com espinha, conservada em óleo. Embalagem lata peso líquido 125g - peso drenado 83g, isenta de ferrugem, danificação. Deve ser entregue acondicionada em caixa de papelão e possuir validade mínima de 12 meses da entrega do produtoUnid_86Suco em caixa 1lt sabor abacaxi, suco de néctar da fruta, sabor de abacaxi, simples, composto liquido de polpa concentrada de abacaxi, agua potável, açúcar, podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 40% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos e cor variando de branca a amarelada.Unid.20087Suco em caixa 1lt sabor laranja, suco de néctar da fruta, sabor de laranja, simples, composto liquido de polpa concentrada de laranja, agua potável, açúcar podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 50% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos e cor própriaUnid.20088Suco em caixa 1lt sabor maracujá, suco de néctar da fruta, sabor de maracujá, simples, composto liquido de polpa concentrada de maracujá, agua potável, açúcar podendo ser adicionado de ácidos, possuindo no mínimo 10% da polpa da fruta, apresentando sabor e aroma característicos e cor variando de amarela a alaranjadaUnid.20089Suco em garrafa caju 500ml, apresentação líquido, sabor caju, tipo artificial, características adicionais sem açúcar, rendimento 4,5 a 5 l p/garrafa 500 ml.Unid.12090Suco em garrafa goiaba 500ml, apresentação líquido, sabor goiaba, tipo artificial, características adicionais sem açúcar, rendimento 4,5 a 5 l p/garrafa 500 mlUnid.12091Tempero completo em tablete 63gr, embalagem 63g (6 unidades), sem conservantes, com cromatizante sintético Idêntico ao natural - Caldo de Carne. ingredientes: sal, gordura vegetal, amido, açúcar, alho, carne bovina, salsa, pimenta vermelha, louro, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato dissódico, aromatizantes, corantes caramelo e natural urucum, acidulante ácido cítrico. Unid._ 92Tempero completo tipo pasta 300gr, sem pimenta, apresentação pasta, aplicação uso culinário, ingredientes: sal, alho, cebola, vinagre, especiarias entre outros.Unid._93Tempero em pó sachê, diversos sabores, tipo sazon ou similar com os seguintes ingredientes: sal, calorífico, alho. Cebola, orégano, salsa, louro, condimentos preparados de alho e de cebola, realçadores de sabor glútamato monossódico e inosinato dissódico não contem glúteo embalagem com 60g (12 saches de 5g cada)Unid._94Torradas salgadas 160g, base da massa farinha de trigo integral, ingredientes adicionais: salgada, leve e crocante, embalagem com 160 gramas.Unid._95Uva passa sem semente 200gr, apresentação desidratada/seca, adicional preta, obtida a partir da uva fresca, embalagem com 200 gramas. Unid._96Vinagre de álcool, embalagem c/500 ml, fermentado acético de álcool, água, corante natural caramelo. Conservante: metabissulfito de sódio. embalagem plástica/garrafa pet de 500ml. Unid_Lima Campos - MA, 19 de novembro de 2024.