Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023, convocamos essa empresa, ORALMAX CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 38.120.305/0001-00, com sede na Rua Newton Bello, nº1287, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240708 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de Outubro de 2024.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240708 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ORALMAX CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2023. VALOR TOTAL: R$36.352,00 (trinta e seis mil e trezentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 15 de outubro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: : 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$36.352,00 (trinta e seis mil e trezentos e cinquenta e dois reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Isabella Mota Alves - ORALMAX CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 15 de outubro de 2024.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
