Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, convocamos essa empresa, KAIO B SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 54.176.957/0001-12, com sede na RUA NEWTON BELO, 728, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240709 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de novembro de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, convocamos essa empresa, KAIO B SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 54.176.957/0001-12, com sede na RUA NEWTON BELO, 728, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240710 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de novembro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, convocamos essa empresa, KAIO B SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 54.176.957/0001-12, com sede na RUA NEWTON BELO, 728, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240711 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de novembro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, convocamos essa empresa, KAIO B SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 54.176.957/0001-12, com sede na RUA NEWTON BELO, 728, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240712 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de novembro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240709 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa KAIO B SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e montagem de móveis planejados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 032/2024. VALOR TOTAL: R$5.410,00 (cinco mil e quatrocentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 19 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE: 1.005 – Modernização e Estruturação da Adm , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$5.410,00 (cinco mil e quatrocentos e dez reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, KAIO BORGES DA SILVA - KAIO B SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 19 de novembro de 2024.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240710 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa KAIO B SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e montagem de móveis planejados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 032/2024. VALOR TOTAL: R$2.222,00 (dois mil e duzentos e vinte e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 19 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE: 1.008 – Aquisição de Equipamentos para Sec. Educação , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.222,00 (dois mil e duzentos e vinte e dois reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, KAIO BORGES DA SILVA - KAIO B SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 19 de novembro de 2024.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240711 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa KAIO B SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e montagem de móveis planejados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 032/2024. VALOR TOTAL: R$7.395,00 (sete mil e trezentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 19 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0045 PROJ.ATIVIDADE: 1.051 – Aquisição de Equip e mobiliários , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$7.395,00 (sete mil e trezentos e noventa e cinco reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, KAIO BORGES DA SILVA - KAIO B SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 19 de novembro de 2024.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240712 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa KAIO B SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e montagem de móveis planejados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 032/2024. VALOR TOTAL: R$4.999,00 (quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 19 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0035 PROJ.ATIVIDADE: 1.053 – Equipar, mobiliar e modernizar unidades e Saúde , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.999,00 (quatro mil e novecentos e noventa e nove reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, KAIO BORGES DA SILVA - KAIO B SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 19 de novembro de 2024.

__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde