ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20240490 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de dezembro de 2024.

Srª. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20240491 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de dezembro de 2024.Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20240492 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de dezembro de 2024.

Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20240493 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de dezembro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20240494 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Mun. De Meio Ambiente, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de dezembro de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240490 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$8.806,71 (oito mil e oitocentos e seis reais e setenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 9 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 - 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$8.806,71 (oito mil e oitocentos e seis reais e setenta e um centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 9 de dezembro de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO 1º(primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240491 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$1.776,49 (um mil e setecentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 9 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.776,49 (um mil e setecentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 9 de dezembro de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240493 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$6.301,06 (seis mil e trezentos e um reais e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 9 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$6.301,06 (seis mil e trezentos e um reais e seis centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 9 de dezembro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO 1º(primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240492 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$2.141,97 (dois mil e cento e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 9 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.015 – Manter as Atividades do MDE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.141,97 (dois mil e cento e quarenta e um reais e noventa e sete centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 9 de dezembro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240494 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$469,16 (quatrocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 9 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionam. da Sec. Municipal Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$469,16 (quatrocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: José Ribamar Pereira Braga, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 9 de dezembro de 2024.

José Ribamar Pereira BragaSecretário Municipal de Meio Ambiente

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, convocamos essa empresa, P H B GOMES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.801.696/0001-19, com sede na RUA NEWTON BELLO, 717, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240721 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de dezembro de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240721 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa P H B GOMES. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2023. VALOR TOTAL: R$24.758,70 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 9 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244,0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$24.758,70 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES - P H B GOMES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 9 de dezembro de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, convocamos essa empresa, P H B GOMES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.801.696/0001-19, com sede na RUA NEWTON BELLO, 717, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240722 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de dezembro de 2024.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240722 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa P H B GOMES. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2023. VALOR TOTAL: R$32.830,00 (trinta e dois mil e oitocentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 9 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$32.830,00 (trinta e dois mil e oitocentos e trinta reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES - P H B GOMES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 9 de dezembro de 2024.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração

TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 017/2024

Processo Administrativo n°. 000012109/2024

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretária Municipal, Sra LIDIANE DE SÁ CURVINA, no uso de suas atribuições legais, em especial à Prerrogativa conferida pela Lei n° 14.133/2021, REVOGA o Processo Licitatório n°. 017/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de saneantes domissanitários e outros produtos destinados às unidades básicas de saúde e ao hospital municipal, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por razões de interesse público, a seguir motivadas:

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021, em seu artigo 71, inciso II, autoriza a revogação de processos licitatórios por motivo de conveniência e oportunidade da Administração Pública, desde que devidamente fundamentada, respeitando os princípios que regem os processos administrativos, em especial os da legalidade, moralidade, eficiência e interesse público;

CONSIDERANDO que o objeto do referido certame visa o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de saneantes domissanitários e outros produtos destinados às unidades básicas de saúde e ao hospital municipal, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde;

CONSIDERANDO que o item 8.10 do Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024 estabelece como condição para aceitação das propostas a possibilidade de se exigir a apresentação de amostras pelos licitantes classificados em primeiro lugar, conforme disciplinado no Termo de Referência, com a seguinte redação: “Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta”;

CONSIDERANDO que o atendimento à exigência acima resultou na necessidade de coleta, análise e aprovação de amostras dos produtos ofertados, prolongando sobremaneira as fases de julgamento e habilitação, e que o lapso temporal gerado impactou na eficiência e celeridade que devem nortear os procedimentos licitatórios, prejudicando a finalidade precípua do certame;

CONSIDERANDO que, em decorrência do prolongamento do processo e das oscilações de mercado, os preços inicialmente apresentados pelas empresas participantes tornaram-se desatualizados em relação aos valores atualmente praticados, comprometendo a vantajosidade e economicidade da contratação, que são pilares do processo licitatório;

CONSIDERANDO que, durante o transcorrer do procedimento, houve mudanças significativas nas necessidades da Administração Pública, especialmente em relação à quantidade, especificações e prioridades dos produtos originalmente previstos no Termo de Referência, o que torna inadequada e insuficiente a continuidade do certame em sua forma atual para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO que o princípio da conveniência e oportunidade confere à Administração a prerrogativa de reavaliar a pertinência e utilidade de um processo licitatório em andamento, sobretudo quando as circunstâncias demonstram que a manutenção do procedimento não atende mais ao interesse público;

RESOLVE:

REVOGAR o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2024, integrante do Processo Administrativo nº 000012109/2024, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por motivo de conveniência e oportunidade, em razão da defasagem dos preços originalmente apresentados e das alterações nas necessidades da Administração Pública, que tornam o objeto do certame inadequado para atender ao interesse público.

DETERMINAR a publicação deste Termo de Revogação no do Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, para ciência dos interessados, conforme prevê a legislação vigente.

ESCLARECER que a revogação deste certame não impede a Administração Pública de instaurar novo procedimento licitatório para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, observando as condições e especificidades adequadas à atual realidade.

Lima Campos/MA em 09 de dezembro de 2024.

LIDIANE DE SÁ CURVINA

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

AVISO DE revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000012109/2024

A Prefeitura Municipal de Lima Campos–MA, torna público, para conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, cujo objeto era a eventual contratação de pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de saneantes domissanitários/outros destinados às unidades básicas de saúde e hospital municipal, de interesse da Secretaria Municipal Saúde, foi REVOGADO por determinação da autoridade competente desta Secretaria Municipal, considerando as justificativas apresentadas nos autos, amparadas no Parecer Jurídico. A revogação está prevista no item 26.10 do Edital, e está fundamentada no art. 71, II, da Lei n°. 14.133/2021 c/c Súmula 473 do STF. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda uma melhor análise de todos os termos, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da administração. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), ou no endereço eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br , ou pelo pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 09 de dezembro de 2024.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

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