ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, convocamos essa empresa, GABRIELA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.664.217/0001-88, com sede na RUA SANTO ANTONIO LETRA A, 167, SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS, Cep: 65.727-000, TRIZIDELA DO VALE - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240706 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de novembro de 2024.
Estevam José de Sousa FilhoSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, convocamos essa empresa, GABRIELA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.664.217/0001-88, com sede na RUA SANTO ANTONIO LETRA A, 167, SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS, Cep: 65.727-000, TRIZIDELA DO VALE - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20240707 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de novembro de 2024.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240706 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa GABRIELA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 028/2024. VALOR TOTAL: R$36.725,86 (trinta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 18 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 25.752.0060 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.029 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$36.725,86 (trinta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Estevam José de Sousa Filho, pela Contratante, MURYLO CARVALHO BATISTA - GABRIELA CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 18 de novembro de 2024.
Estevam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240707 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa GABRIELA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 028/2024. VALOR TOTAL: R$24.695,96 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 18 de novembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$24.695,96 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, MURYLO CARVALHO BATISTA - GABRIELA CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 18 de novembro de 2024.
Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde
