ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, convocamos e a empresa R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 46.382.893/0001-88, com sede na RUA CARLOS MARTINS LETRA B, 107, SERINGAL, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20240061 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de dezembro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, convocamos e a empresa R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 46.382.893/0001-88, com sede na RUA CARLOS MARTINS LETRA B, 107, SERINGAL, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20240056 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de dezembro de 2024.

Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, convocamos e a empresa R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 46.382.893/0001-88, com sede na RUA CARLOS MARTINS LETRA B, 107, SERINGAL, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20240526 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de dezembro de 2024.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO 1º (primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240056 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa R DA S BEZERRA LTDA. OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 042/2023. VALOR TOTAL: R$6.316,56 (seis mil e trezentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 16 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 – Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção e Func. das Atividades da Sec. Mun. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$6.316,56 (seis mil e trezentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Rodrigo da Silva Bezerra - R DA S BEZERRA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 16 de dezembro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO 1º (primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240061 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R DA S BEZERRA LTDA. OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 042/2023. VALOR TOTAL: R$2.416,56 (dois mil e quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 16 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 – Fundo Municipal de Saúde - FMS , PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.416,56 (dois mil e quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Rodrigo da Silva Bezerra - R DA S BEZERRA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 16 de dezembro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO 1º(primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240526 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa R DA S BEZERRA LTDA. OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 042/2023. VALOR TOTAL: R$5.790,04 (cinco mil e setecentos e noventa reais e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 16 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 – Fundo Municipal de Assistência Social , PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$5.790,04 (cinco mil e setecentos e noventa reais e quatro centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Jeane Gomes de Lima Silva, pela Contratante, Rodrigo da Silva Bezerra - R DA S BEZERRA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 16 de dezembro de 2024.

Jeane Gomes de Lima SilvaSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, convocamos e a empresa E. TALES COSTA LIMA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 05.832.178/0001-12, com sede na RUA CORRENTE, 1497, DIOGO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) Termo de Aditivo ao Contrato n° 20240051 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de dezembro de 2024.

Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, convocamos e a empresa E. TALES COSTA LIMA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 05.832.178/0001-12, com sede na RUA CORRENTE, 1497, DIOGO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) Termo de Aditivo ao Contrato n° 20240052 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de dezembro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO 1º(primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240052 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E. TALES COSTA LIMA. OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 042/2023. VALOR TOTAL: R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 16 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Saúde - FMS , PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Enio Tales Costa Lima - E. TALES COSTA LIMA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 16 de dezembro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240051 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa E. TALES COSTA LIMA. OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 042/2023. VALOR TOTAL: R$8.200,00 (oito mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 16 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção e Func. das Atividades da Sec. Mun. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$8.200,00 (oito mil e duzentos reais), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Enio Tales Costa Lima - E. TALES COSTA LIMA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 16 de dezembro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240322

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa: 34.474.883 LUCAS RODRIGUES RAMOS., inscrita no CNPJ nº. 34.474.883/0001-93, com sede na Rua Rodagem nº 134, Sala 01, Centro, Anajatuba – MA.

ESPÉCIE: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula quarta, do contrato n° 20240322 firmado em 01 de abril de 2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização de documentos, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

BASE LEGAL: Art. 124,I,b,c/c Art.125 caput, da Lei Federal n°. 14.133/2021.

VALOR: Valor total de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 16 de dezembro de 2024; Vigência: 31 de janeiro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. De Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ. ATIVIDADE: 2.003 – Manut. Das atividades da administração direta

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; empresa: 34.474.883 LUCAS RODRIGUES RAMOS, Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de dezembro de 2024.

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA – Comunica que a publicação do ato convocatório do 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 001/TP/003/2022, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 16 de dezembro de 2024. ONDE LÊ-SE: “ 12 de dezembro 2024, LEIA-SE: 16 de dezembro de 2024” visando celebrar o 4º(quarto) Termo de Aditivo ao contrato nº 001/TP/003/2022, de interesse da Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no ato convocatório de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos – MA. Dia 17 de dezembro de 2024.

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA – Comunica que a publicação do EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: Contrato nº 001/TP/003/2022, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 16 de dezembro de 2024. ONDE LÊ-SE: 12 de dezembro de 2024. LEIA-SE: 16 de dezembro de 2024, visando celebrar 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO n° Contrato nº 001/TP/003/2022, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos/MA.” Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos – MA. Dia 17 de dezembro de 2024.