O Município de Lima Campos/MA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, convoca a Srª. Maria das Graças Pereira de Queiroz, portadora da Cédula de Identidade nº 019174022001-9 SESP/MA e CPF nº 100.872.733-49. Para assinatura do 3º (terceiro) Termo Aditivo do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 007/2023.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.
Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 21 de novembro de 2024.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/007/2023
Espécie: 3º(terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/DP/007/2023, processo nº 000011463/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, CNPJ n° 06.933.519/0001-09, e a Sra. Maria das Graças Pereira de Queiroz, portadora da Cédula de Identidade nº 019174022001-9 SESP/MA e CPF nº 100.872.733-49, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 001/DP/007/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 14.000,00 (catorze mil reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 12 meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Conforme Dispensa de Licitação nº 007/2023. Vigência: de 21 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2025. UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0 SESP/MA e do CPF nº 029.486.763-55, Locador e a Maria das Graças Pereira de Queiroz, portadora da Cédula de Identidade nº 019174022001-9 SESP/MA e CPF nº 100.872.733-49, Locatária.
Lima Campos/MA, 21 de novembro de 2024.
O Município de Lima Campos/MA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, convoca a Srª. Dalvacy de Sousa Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 000013023093-6 SESP/MA e CPF nº 572.368.443-49. Para assinatura do 4º(quarto) Termo Aditivo do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº025/2021.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.
Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 21 de novembro de 2024.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/DP/025/2021, processo nº 119/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, CNPJ n° 06.933.519/0001-09, e a Sra. Dalvacy de Sousa Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 000013023093-6 SESP/MA e CPF nº 572.368.443-49, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 001/DP/025/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: 15.204,00 (quinze mil, duzentos e quatro reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 12 meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais). Conforme Dispensa de Licitação nº025/2021. Vigência: de 21 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2025. UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038,PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
. SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0 SESP/MA e do CPF nº 029.486.763-55, pela Contratante e a Sra. Dalvacy de Sousa Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 000013023093-6 SESP/MA e CPF nº 572.368.443-49, pela contratada data da assinatura 21 de novembro de 2024.
O Município de Lima Campos/MA, Estado do Maranhão, através do Secretária Municipal de Administração e Finanças, convoca o Sra. Ariete Cavalcante Sales Neves, portadora da Cédula de Identidade nº 046625602012-2 SESP/MA e CPF nº 236.751.013-04. Para assinatura do Termo Aditivo do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº023/2021.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.
Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 21 de novembro de 2024.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/023/2021
Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/DP/023/2021, processo nº 117/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, CNPJ n° 06.933.519/0001-09, e a Srª. ARIETE CAVALCANTE SALES NEVES, CPF nº 236.751.013-04, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 001/DP/023/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: 14.544,00 (catorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 12 meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais). Conforme Dispensa de Licitação nº023/2021. Vigência: de 21 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2025. UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003, PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção da Atividades da Administração, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 SESP/MA e do CPF nº 960.070.793-68, pela Contratante e a Sra. ARIETE CAVALCANTE SALES NEVES, CPF nº 236.751.013-04, pela contratada data da assinatura 21 de novembro de 2024.
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE 4º TERMO ADITIVO
O Município de Lima Campos/MA, Estado do Maranhão, através do Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito, convoca o Sr. Sandro Cipriano de Sousa, portador da Cédula de Identidade nº. 058041272016-8 SESP/MA e CPF nº. 452.084.413-49. Para assinatura do 4º (quarto) Termo Aditivo do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 026/2021.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.
Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 21 de novembro de 2024.
Estevam José de Sousa Filho
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/026/2021
Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/DP/026/2021, processo nº 120/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, CNPJ n° 06.933.519/0001-09, e o Sr. Sandro Cipriano de Sousa, portador da Cédula de Identidade nº 058041272016-8 SESP/MA e CPF nº. 452.084.413-49, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 001/DP/026/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 14.544,00 (catorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 12 meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais). Conforme Dispensa de Licitação nº026/2022. Vigência: de 21 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2025. UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, urbanismo e Transito FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Infraestrutura ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Estevam José de Sousa Filho, portador do CPF nº 831.367.893-34 e portador do RG n° 0000814037976 - SSP/MA, Locatária e o Sr. Sr. Sandro Cipriano de Sousa, portador da Cédula de Identidade nº. 058041272016-8 SESP/MA e CPF nº. 452.084.413-49, Locador. Lima Campos/MA, data da assinatura 21 de novembro de 2024.
O Município de Lima Campos/MA, Estado do Maranhão, através do Secretária Municipal de Administração e Finanças, convoca o Sr. Daniel Inácio Figueiredo da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 000122169599-9 SESP/MA e CPF nº 958.060.323-53. Para assinatura do 4º(quarto) Termo Aditivo do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº022/2021.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.
Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 21 de novembro de 2024.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/022/2021
Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/DP/022/2021, processo nº 2203003/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, CNPJ n° 06.933.519/0001-09, e o Sr. Daniel Inácio Figueiredo da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 000122169599-9 SESP/MA e CPF nº 958.060.323-53, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 001/DP/022/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 12 meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Conforme Dispensa de Licitação nº022/2021. Vigência: de 21 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2025. UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003, PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção da Atividades da Administração, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 SESP/MA e do CPF nº 960.070.793-68, pela Contratante e a Sra. Daniel Inácio Figueiredo da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 000122169599-9 SESP/MA e CPF nº 958.060.323-53, pela contratada data da assinatura 21 de novembro de 2024.
Concede diária que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Cláudia Rejane Lima Oliveira, portadora do CPF nº 795.836.363-04 e RG nº 000094084590-9 SSP/MA, residente na Rua Vicente Luís, s/n, Centro, Coordenadora, três diárias no valor total de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do “3° Ciclo Formativo com as Escolas e/ou Apoiadas do Prêmio Escola Digna – 1ª, 2ª, e 3ª Edição, que acontecerá nos dias 18/12/2024 a 20/12/2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 18 de dezembro de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede diária que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Maria Cilene de Oliveira Sousa, portadora do CPF nº 329.900.143-49 e RG nº 035385852008-4 SSP/MA, residente na AV. JK, s/n, Vitorino Freire, Diretora, três diárias no valor total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do “3° Ciclo Formativo com as Escolas e/ou Apoiadas do Prêmio Escola Digna – 1ª, 2ª, e 3ª Edição, que acontecerá nos dias 18/12/2024 a 20/12/2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 18 de dezembro de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
